1º Encontro sobre Questões de Partido
Informe de Walter Sorrentino ao 1º Encontro Nacional sobre questões de Partido

Promovemos este Encontro Nacional sobre questões de Partido para aprovar, coletivamente, e encaminhar a luta pela consolidação de uma linha política de estruturação para o partido nesta nova etapa estratégica de sua acumulação de forças. Esse é o objetivo político essencial do documento apresentado e é a conseqüência da linha aprovada na 9^a. Conferência, da qual emana nosso Encontro. Além disso, vamos aprovar nosso 5^o PEP e realizar um Ativo Nacional de Organização, destinado a traçar um programa de trabalho imediato para 2004, em correlação com um programa mais avançado de atualização de concepções e práticas de Partido até o 11^o Congresso.

Registre-se o simbolismo de, em ano eleitoral, debater questões de Partido, o que diz tudo acerca de nosso caráter e da seriedade de nossas pretensões estratégicas.

O documento apresentado tem por objetivo essencial explanar uma renovada linha política de estruturação.

Com as vitórias alcançadas desde 2002, uma constatação central foi apresentada ao CC na reunião que convocou o Encontro: faz-se necessário, à luz da 9^a. Conferência, colocar o esforço pela estruturação do PCdoB em novo patamar para elevar seu protagonismo político. Estamos em alto mar, e nossa embarcação, nosso maquinário, é frágil ainda. Precisamos nos fortalecer em estrutura e, também, precisamos elevar a luta contra as pressões tendentes a rebaixar o papel estratégico do Partido. Não é, portanto, um esforço trivial ou rotineiro – a não cumprir com as novas exigências que se apresentam, podemos não ter pernas para cumprir nosso papel estratégico, ou nos descaracterizarmos como corrente demarcada de caráter classista, socialista.

A conclusão imperativa a que se chegou nessa sessão do CC é que o atual esforço de estruturação que vem sendo feito desde 1999 é necessário mais que nunca, mas insuficiente. Sem isso, o crescimento se dará como “areia solta”, como dizem os chineses. Talvez nós brasileiros devêssemos dizer: como dunas. É preciso compreender, em primeiro lugar, que ainda não vencemos a batalha de idéias dentro do Partido, por uma sólida concepção de estruturação. Não se produziu ainda um discurso unívoco e consolidado, em torno disso. Isso é problema do CC: intensificar e ganhar essa batalha, superar o descompasso ideológico e organizativo que, no fundo, é de concepção. Debater Partido é reafirmar o sentido estratégico de sua luta e, portanto, seu caráter determinado. Em segundo lugar, precisamos soldar mais essa concepção de estruturação partidária de alto a baixo, sobretudo nos escalões intermediários do Partido, lutar contra o rebaixamento estratégico de seu papel, enfrentar as pressões que sofremos, como condição para sermos de fato um Partido grande. Em terceiro lugar, simultaneamente, é preciso desenvolver essa concepção, desenvolver o pensamento de Partido, para pô-lo em consonância com o nosso tempo, nossa gente e com o projeto político do Partido. Como se sabe, propusemos o eixo de um PC de massas.

Essa linha se tornou necessária porque vivemos uma nova situação. Três razões mais marcantes a exigem:

Primeiro, a do crescimento havido e suas características: decorrem da política do Partido, mas tem caráter extensivo e espontâneo ainda. Caracteriza-se pela extensão e interiorização, com forte base social popular, não propriamente centrada nas capitais e grandes cidades, nem nos trabalhadores ou na intelectualidade avançada. Ademais, os impulsos de crescimento seguirão atuando – a onda que proveio da vitória de 2002 e de como nos situamos com a 9^a Conferência, nos produziu uma extensão de 71% nas fileiras. Agora, com a nova esfera de compromissos e responsabilidades assumidas com um nevrálgico Ministério político, outra expansão se dará em nossa relação com a sociedade brasileira. Por fim, a esperada vitória eleitoral em outubro 2004 poderá confirmar esse ciclo de expansão, e nos conduzir, conforme esperamos, a 100 mil militantes até o 11^o Congresso. 

Segundo, pelas defasagens que se expandem e transmutam. Hoje, os nós centrais dessas defasagens específicas da estruturação podem ser apresentadas em 4 pontos: Um) superar a subestimação do papel central do proletariado para o projeto político partidário, conforme concluído no Encontro Sindical Nacional realizada em 2001, o que implica a necessidade de maior direcionamento da construção partidária entre os trabalhadores, sobretudo das grandes empresas do país, superando a tendência espontânea de crescimento; dois) superar a falta de sólidas e estáveis organizações de bases partidárias, conforme o documento Nenhum Comunista sem Organização de Base, de 1999, e, conseqüentemente, ultrapassar a dificuldade crônica em incorporar os novos contingentes efetivamente à vida partidária; três) superar o gargalo da sustentação econômica e material da atividade partidária, conforme concluído expressamente desde o 9^o Congresso, que reclama pôr em bases políticas seu enfrentamento; quatro) assegurar o caráter partidário e sua vida interna sadia, combatendo manifestamente os fenômenos negativos expressos em espontaneísmo na sua construção, divisões ou disputas internas, comitês pouco atuantes, burocratismo pragmático e carreirismo.  

Terceiro, porque independentemente dessas exigências, se faz necessário atualizar concepção e prática de partido, respondendo às exigências originais de nossa experiência brasileira, e tirar todas as conseqüências da atualização e crítica à modelagem soviética. Esse esforço o perseguimos desde o 8^o Congresso e se fará agora em meio a uma situação mais favorável, de expansão e retomada do movimento. Malgrado manter-se, no plano estratégico, uma situação de defensiva para a luta e militância revolucionária, a hora de renovar chegou!. 

O documento apresentado sistematiza o que foi elaborado nos últimos 5 anos, particularmente na 9^a. Conferência por sua atualidade, e tratamos de levar isso à militância. Nele se propõe um enfoque voltado ao militante partidário. Visamos dar à concepção de estruturação partidária o caráter de princípios internos permanentes da construção partidária, fazer campanhas em torno deles, como modo de afirmar o papel estratégico do Partido e, assim, formar a militância.

Quanto ao caráter do trabalho de estruturação, tratamos o tema sem fundamentalismos, assim como tratamos a política sem doutrinarismos. Aliás, a luta por essa linha política de estruturação equipara-se à luta travada entre nós contra as concepções estreitas, sectárias ou doutrinárias em política: todos sabem o quanto ela foi prolongada e permanente, e o quanto foi responsável pelos êxitos do PCdoB, principalmente desde 1978. Novo patamar de estruturação é necessário para não diluir nem subestimar a luta estratégica. Ou seja, tratamos o tema estruturação de forma não idealizada, e tratamos o tema Partido não apenas como tema ideológico, mas, sobretudo político e prático: um partido mais forte e estruturado para cumprir o projeto político do Partido, nas condições reais e concretas daqui e agora, para construir a hegemonia das idéias e da política do Partido no movimento em curso. Com a política no comando sim, mas um processo que não se basta com a pauta política cotidiana – exige pôr em plano igualmente elevado na pauta partidária o tema estruturação que abarca a esfera política, ideológica e organizativa. É isso que precisa do envolvimento direto do CC e de todas as instâncias dirigentes do PcdoB e, em particular, precisa impregnar a atuação de todos os quadros partidários.

A linha proposta provém da 9^a Conferência. O que nela se apresentou de essencial neste tema foi: Um, a de pôr como objeto da acumulação de forças a construção da hegemonia política e ideológica do Partido, recuperando essa rica categoria leninista em nossas formulações. A hegemonia é a essência da estratégia. Isso surge como antídoto ao pragmatismo e imediatismo na construção partidária. Dois, disso decorrente, é a de definir com maior acuidade o projeto político próprio do Partido, referência para a acumulação de forças, visibilidade e independência. Três, a do aprofundamento dos laços com os movimentos sociais, repondo a compreensão da relação espontaneidade-consciência no movimento transformador, em diálogo crítico com o espontaneísmo e confronto com a estratégia política dos movimentos. É antídoto ao burocratismo e modo de equilibrar a tendência crescente de institucionalização da luta política no país. Quatro, a de assimilar uma concepção organizativa de um PC de massas, essencial para o partido incorporar em suas fileiras novos e extensos contingentes militantes, sem abdicar do leninismo e do centralismo democrático.

Com base em nossa experiência real, se problematizaram na Resolução da 9^a Conferência uma série de questões sobre perfil e caráter de militância, perfil e caráter das organizações partidárias, vida dos comitês e aspectos cruciais de política para quadros. Tudo isso para repor a centralidade da questão Partido, um dos fatores estratégicos definidores da atual luta de classes. Tudo resumido, perseguimos estrategicamente a construção da hegemonia, e o PC de massas, forte e influente, é o instrumento essencial dessa construção; por isso uma justa política e o mergulho no movimento social.

O documento apresenta seis grandes tópicos, o último dos quais estabelece um decálogo sobre a estruturação do Partido. Devemos hoje responder se essa linha vai ao encontro das necessidades e do grau de maturação do Partido, se ela auxilia a consolidar uma visão e apontar para uma luta prolongada que alcance a média do Partido.

No debate do tema surgem questões relevantes.

Há muito interesse pelo tema, mas certa subestimação, tradicional entre nós. O pensamento de Partido ficou confinado, sempre se reduzindo aos problemas imediatos e concretos – esterilizando o debate meramente na esfera organizativa – ou cai numa abstração muito generalizante, isenta de interesse imediato. Isto não mais se justifica: pensamento de Partido precisa evoluir com base no nosso pensamento político, tornar-se tão dialético quanto, ser objeto de estudo teórico, histórico e prático. Nada justifica que seja tratado como tema técnico ou burocrático, a não ser uma visão deformada e dogmática de que tal pensamento esteja dado de uma vez pra sempre, de modo a-histórico e a-político e, portanto, se reduza meramente à esfera da organização.

Outra questão a motivar justos debates foi a do foco e extensão do documento. Quanto á extensão, nada indica que uma linha política de estruturação do partido fosse simples, capaz de ser resumida em poucas fórmulas. Ela é complexa, talvez a mais complexa das questões com que nos deparamos, porque o tema Partido e sua estruturação invoca a estratégia – a força do Partido é definidora das condições de êxito da estratégia socialista. E também porque a atuação do Partido na atualidade já se fez multifacética e complexa, reclama soluções elevadas. Assumimos, então, de fato, um enfoque multilateral na abordagem do tema, sem perder de vista a noção de totalidade, síntese de múltiplas determinações que concorrem para fazer desenvolver a concepção e prática de Partido.

Não obstante, consideramos pertinente o debate quanto ao foco, no sentido de síntese: dado o escopo do documento, o foco é seu título, que por isso mesmo assumiu o caráter proposto. Entretanto, justifica-se por outro prisma a questão do foco. Qual ou quais são as condições definidoras do êxito da linha proposta? Qual ou quais são os resultados que definem seu êxito? Como hierarquizar e concretizar a luta pela sua realização imediata? Repare-se que se invoca aí distintos níveis de determinação. Pode-se indicar ao debate que, quanto aos resultados, o êxito será representado por superar as defasagens mais agudas já citadas: bases, trabalhadores, finanças, caráter da vida interna. Quanto ao modo de abordar a luta imediata pela sua realização, o 5^o PEP realiza um esforço muito demarcado de condições de tempo, lugar e projetos. É nele que se materializa a concretude, a abordagem concreta dessa linha nas condições concretas dos próximos dois anos. Finalmente, quanto às condições definidoras do êxito da linha, pode-se sugerir para polemizar que os elos centrais que definem seu êxito, são 3 variáveis decisivas: maior direcionamento aos trabalhadores, fazer funcionar o partido pelas bases, e formar uma nova geração de quadros.

Ainda quanto ao debate do documento pelo país afora, surge a necessidade de uma maior fundamentação da noção de PC de massas, voltado para a construção da hegemonia avançada. Isso já vem sendo alvo do esforço da escola do partido. Precisamos recuperar as ricas formulações leninistas e gramscianas, apropriadas de modo histórico-crítico, e desenvolver nossa experiência original, respondendo aos temas e tempos presentes, dentro das características econômicas, sociais, políticas, culturais do Brasil e dos brasileiros. Falamos de um PC de massas, não de um Partido de massas, porque seguimos acentuando a ênfase no elemento consciente, de vanguarda. Sabendo que tal opção envolve custos e riscos que não devemos menosprezar, e que devemos contrabalançar conscientemente em nosso labor partidário.

Criticou-se por vezes no debate o fato de que o documento não explicita o projeto político a cuja consecução se volta. Não nos parece pertinente a crítica. O projeto do Partido, nas condições dadas da luta atual e da sua maturação, foi formulado na 9^a. Conferência e tem por base o Programa do Partido. Um pensamento tático rico está dado, como forma de abordagem de seu projeto estratégico, que por sua vez está em desenvolvimento. É nesses termos que o Partido vem crescendo e precisa se estruturar em novo e mais elevado patamar. A linha proposta de estruturação deixa claro o caráter da política do partido, que é de antagonismo sistêmico, voltado para a construção de um novo poder político, mas sempre nos marcos concretos da situação concreta, da correlação de forças real. Isto é já bem conhecido e precisa ser levado à nova geração militante. Quanto ao documento ele assume a centralidade, a partir do título, de uma linha verdadeiramente de ação política de massas, em correlação com a luta política institucional, como fator do maior protagonismo do PCdoB, que é o essencial que se quer alcançar com a maior estruturação partidária.

Com os debates nos parece que se confirma a exigência de dois desenvolvimentos ulteriores para impulsionar e enriquecer essa linha.

Um é quanto ao trabalho ideológico. A questão tem duas dimensões interligadas. Uma, a de como enfrentar a luta de idéias, ou seja, como criar e articular uma corrente de pensamento socialista, patriótica e internacionalista, em nosso país. Isto é decisivo para tudo! Outra é como enriquecer o repertório de formas, meios e conteúdos de formação de nossa militância, que cresce aos milhares, no caráter classista e transformador que é marca distintiva de nosso Partido, um partido diferente não só quanto ao caráter de seu projeto político, mas também quanto à sua vida interna, sua militância, seus valores. Adalberto vai tratar do tema em especial.

O outro aspecto a desenvolver é no terreno da organização – será preciso um salto para corresponder à política de estruturação definida. Precisaremos descompartimentalizar política e organização no trabalho de direção, superar a limitação de nossas práticas organizativas. A essência é atualizar concepção e prática de Partido, desenvolvendo nosso pensamento nesse terreno, e desdobrando-as em políticas de organização mais adaptadas à realidade e à nossa experiência. Nosso pensamento de Partido, já o disse, ficou condicionado na nossa trajetória (clandestinidade, molde, cisões, cartorialismo, movimentismo). Hoje, precisamos responder à crise orgânica que afeta a perspectiva de ser militante de partidos políticos de esquerda em geral, revolucionários em particular, superando a modelagem organizativa que vem da 3^a Internacional. Dizem respeito ao papel de militância, das bases, dos quadros, da institucionalidade, e até do planejamento. Para isso, estamos tratando de um programa de trabalho no Ativo.

Ambas as questões indicam nossa compreensão de que mesmo o PC de massas, para a hegemonia, envolve como fator aglutinador a ideologia, e ela só se forma por um prolongado processo, que não comporta, na situação atual da luta de classes do Brasil e do mundo, queimar etapas. Vamos nos lançar afinal a esse processo, ou vamos procrastiná-lo? Vamos formar uma geração de quadros e militantes de fato comunistas, estruturados em bases verdadeiramente enraizadas, principalmente junto aos trabalhadores, ou vamos improvisar nos próximos anos? O documento e este Encontro dirão nossa resposta a essas questões, nos marcos de um Partido de 100 mil membros.

Finalizamos o informe dizendo que na luta pela aplicação dessa linha proposta serão fundamentais duas questões. Uma é que se trata de uma luta de concepções, de idéias: precisamos ganhar o Partido para elas. Nisso o papel do CC é decisivo. A outra, é despregar uma ampla capacidade realizadora, sobretudo das direções, como modo de induzir e acelerar a implementação da linha aprovada. Nisso, desenvolver a aplicação do 5^o PEP é o central.

Estamos em arranque, no momento mais privilegiado dos 82 anos de nossa existência, quanto às possibilidades de crescimento e maturação. Vamos aproveitá-lo intensivamente.

Saudações comunistas.

* Walter sorrentino é médico e Secretário Nacional de Organização do Comitê Central