1º Encontro sobre Questões de Partido
Pérolas Vermelhas

Jô Moraes*

Uma feliz coincidência faz com que realizemos o 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido às vésperas do Dia Internacional da Mulher. Uma coincidência que tem significado histórico. De todos os movimentos progressistas que a humanidade fez na construção de seu futuro, foi o movimento operário, sobretudo sua corrente marxista, o que mais contribuição deu à luta pela emancipação da mulher.

Os marxistas, com sua análise histórica dos processos de transformação social contribuíram decisivamente para desnaturalizar a condição de subordinação das mulheres. E criaram uma perspectiva nova ao demonstrarem que as relações humanas, particularmente as relações entre homens e mulheres, não são imutáveis e sim construções que podem ser transformadas.

Esta contribuição foi marcada por acontecimentos simbólicos. O de maior reconhecimento público foi a proposta de Clara Zetkin aprovada no 2o. Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, realizado na Dinamarca, em 1910. A militante alemã sugeriu que fosse instituído o Dia Internacional da Mulher no dia 8 de março, data provável da morte das 129 operárias queimadas vivas, em Nova Iorque, em 1857.

É digno de registro, também, a condenação enérgica que Marx fez à ala direita da Ia. Internacional Socialista que queria limitar o trabalho feminino em consideração à família. Limitar a atuação da mulher ao espaço doméstico sempre foi e, continua sendo, até os dias atuais, uma forma de reduzir a ação transformadora da metade do gênero humano. A partir dessa compreensão Lênin, após a revolução de 1917 define que, “fazer a mulher participar do trabalho produtivo social, libertando-a da escravidão doméstica, libertando-a do jugo bruto e humilhante, eterno e exclusivo, da cozinha e do quarto dos filhos, eis a tarefa principal”.

As experiências socialistas assinalaram avanços concretos para as mulheres. As lacunas que se fizeram presente, tanto no pensamento teórico marxista, como na prática concreta dos países socialistas, em relação à compreensão da dimensão particular da luta das mulheres são parte da crise que temos que enfrentar e devem ser compreendidas nos limites do conhecimento humano de cada época.

O Partido Comunista do Brasil, desde o início dos anos 80, quando do processo de redemocratização que possibilitou ampliar a ação de massas, tem buscado enfrentar, o desafio de compreender e responder a essas demandas. Essa preocupação refletia a percepção de que, o último quarto do século passado foi marcado pelo novo sujeito histórico – a parcela feminina dos habitantes da terra – que não podia ser desconhecido.

É vasta a produção das comunistas que se dedicaram a contribuir, tanto em relação às lacunas teóricas, como em relação às políticas concretas que incorporem as mulheres brasileiras à luta por um novo projeto para o país. Nesse encontro estão presentes companheiras que participaram intensamente desse processo, como Ana Rocha, primeira responsável nacional pelo trabalho de mulheres, Liège Rocha, Gilse Cosenza e Kátia Souto, presidentes da União Brasileira de Mulheres em diferentes momentos.

Merece registro a contribuição das comunistas brasileiras na já conhecida polêmica que procura opor o feminismo ao marxismo e na reafirmação da alternativa socialista. As contribuições formuladas precisam ser mais conhecidas do coletivo partidário para que tomem consciência do seu real alcance.

Há quase 20 anos, a corrente feminista emancipacionista procura se implantar em nosso país. As primeiras entidades datam de 1983/1984 impulsionadas que foram pelos ventos democratizantes do país, pelo protagonismo que as mulheres assumiram e por dirigentes, como João Amazonas que compreenderam a importância estratégica de organizar as mulheres na luta pela sua emancipação e a de todo o povo.

Essa construção alcançou importantes êxitos, reconhecidos pelas diferentes correntes do feminismo no país. Foi, no entanto, permeada de inúmeras dificuldades, sobretudo a de tornar essas entidades referências para a massa de mulheres, ávida de alternativas para superar seu sofrimento cotidiano. A busca de bandeiras concretas que mobilizem as mulheres, em especial as trabalhadoras, após certo esgotamento da luta pela igualdade formal de direitos ainda é um desafio a perseguir. Assim como, o retorno às ruas como prática cotidiana para enfrentar a tendência de institucionalização do feminismo. Reforçar organicamente a corrente emancipacionista, incorporando-a à coordenação dos movimentos sociais e outras articulações comuns é parte da luta geral para construir a mudança no Brasil.

As maiores barreiras, no entanto, se situam na dificuldade que o coletivo partidário tem de compreender que a luta pela emancipação da mulher, pela sua incorporação no processo político brasileiro tem um sentido estratégico, como tal, é tarefa de todo o partido. Enfrentam-se dificuldades tanto de natureza teórica, como no cotidiano da vida militante. Presenciou-se, em tempos não tão distantes, resistências até em assumir a expressão feminismo. A exacerbação do debate, nas diferentes frentes da ação de massas, quer sindicais, quer juvenis, em torno da idéia de cotas que garante uma presença mínima de mulheres, em que pesem possíveis equívocos na condução, demonstra a incompreensão política sobre o problema e o atraso na compreensão do significado da bandeira.

Essas resistências têm conseqüências na construção do trabalho partidário junto às massas. Dos 20 Estados que responderam ao balanço do IV PEP, apenas 13 contavam com organização da corrente emancipacionista.

No momento em que se discute a elevação da estruturação partidária para cumprir o seu protagonismo político e de massas é bom passar em revista a incorporação das mulheres nas fileiras do partido e a necessária absorção nas instâncias de direção.

No Congresso de 1997, as mulheres foram 35,5% dos que participaram na base. Em 2001, essa participação se ampliou para 37,9%. Enquanto isso, as dirigentes estaduais que, em 1997 eram 22,8%, e, em 2003 passaram a ser 21,1%. No Comitê Central, apesar de avanços, houve certa estagnação no último período. Em 1992 eram 17,3%, em 1997 cresceram para 19,6% e, em 2001, estagnaram em 19,4%.

Nesse processo contraditório, muitos êxitos precisam ser destacados. Três dos principais Estados da federação têm mulheres à frente de sua direção: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará. As três principais capitais da região sudeste também têm direção feminina: São Paulo, a maior cidade da América Latina, a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Belo Horizonte. A bancada feminina do PC do B, na Câmara Federal é, proporcionalmente, a mais expressiva, entre todos os partidos com representação parlamentar chegando a 30% dos eleitos, em 2002. E a bancada estadual acompanha essa performance alcançando o percentual de 38,4%, uma demonstração do reconhecimento da sociedade no protagonismo das mulheres.

Não se deve subestimar as dificuldades objetivas que impactam o exercício da militância das mulheres, dificuldades essas que precisam ter respostas concretas das direções partidárias. Quanto mais se exacerbou o modelo neoliberal, cuja herança perversa ainda é parte do sofrimento do povo, mais se ampliaram essas dificuldades, assumindo contornos dramáticos na parcela mais pobre da população feminina. As mulheres têm uma sobrecarga de trabalho que inviabiliza, muitas vezes, sua ação militante, independente de sua vontade. Os cuidados com os filhos menores, os afazeres domésticos, a responsabilidade com os doentes da casa, a pouca preparação para o exercício da ação pública são fatores que dificultam sua contribuição. Junte-se a isso as características psicológicas que a sociedade capitalista lhes legou: o sentimento de culpa frente o não cumprimento de suas “funções específicas”, a insegurança pessoal, a baixa auto-estima.

Ser militante, ser comunista num tempo em que a ruptura com a sociedade da exploração parece tão distante é um grande desafio. Ser militante, comunista e mulher que ainda tem de enfrentar as algemas da opressão de gênero é tentar alcançar o vôo das águias.

É por isso, que o Partido precisa compreender que as mulheres vermelhas, as comunistas são as pérolas da humanidade – resistentes e belas na construção de sua rebeldia. Nesse dia, e, em todos os demais 364 devem ser buscadas como o elo indispensável da corrente humana que suplantará a barbárie e conduzirá a humanidade do “reino da necessidade para o reino da liberdade”.


*Deputada estadual em MG pelo PCdoB e membro do Comitê Central do Partido.