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1º Encontro sobre Questões de Partido
Secretários de Organização se
reúnem em Brasília
Lejeune Mato Grosso de Carvalho*
Dando prosseguimento ao 1º Encontro
Nacional sobre Questões de Partido, realizado em Brasília
entre os dias 5 e 7 de março, e aproveitando a presença dos
representantes dos estados brasileiros, a Comissão Nacional
de Organização realizou na parte da tarde do domingo, dia 7
de março, o seu Ativo Nacional de Organização.
Foi, seguramente, o maior ativo nacional que realizamos
desde 1997 e provavelmente antes disso. Contamos com a
presença de pelo menos 70 camaradas de 26 estados
brasileiros (a única exceção ficou para a ausência,
justificada, do Estado do Tocantins). Na maioria dos
estados, o próprio secretário estadual de Organização se fez
presente, especialmente os Estados maiores como SP, RJ, MG,
PE, AM, RS, CE e BA entre outros. Boa parte dos
participantes era também membro das comissões auxiliares dos
CEs e outros tantos eram secretários de organização dos CMs
das capitais. A CNO avalia como extremamente positiva a
realização do ativo, ainda que a sua duração tenha sido
curta.
Os 26 estados presentes fizeram uso da palavra, comentaram
as tarefas de organização relativas ao 5º PEP, discutiram as
suas realidades específicas em cada local, trocaram
experiências, apresentaram propostas de emendas ao documento
de organização e à própria resolução proposta pela CNO (veja
íntegra abaixo) que, ao final, foi aprovada com pequenas
ressalvas e alterações.
Diversas propostas e encaminhamentos foram feitos ao final
do Ativo, pelo próprio Secretário Nacional de Organização,
Walter Sorrentino, aos quais podemos resumir da seguinte
forma:
• A CNO vai editar um livro sobre a temática “organização”,
que será feito pela nossa editora Anita Garibaldi, cujo
conteúdo editorial terá publicado pelo menos os seguintes
textos: a) documento de organização da 9ª Conferência; b)
documento aprovado no 1º Encontro; c) artigos de Walter
Sorrentino sobre o tema, que vem sendo publicado na nossa
página Partido Vivo; d) documento de organização do Ativo e
suas resoluções. Os estados devem se comprometer com a
pré-venda de um certo número de livros, para que possamos
garantir a sua impressão;
• Todos os estados devem aprovar os seus
respectivos PEPs até o final do mês de março e enviar à CNO
uma cópia para termos a ciência e posteriormente o controle
de sua aplicação;
• Todos os estados devem comunicar
imediatamente aos seus militantes e dirigentes a realização
do ativo nacional, suas conclusões e se possível realizar
ativos estaduais e/ou seminários para difundir as discussões
e as resoluções do Ativo e do Encontro;
• Todos os dirigentes estaduais devem
enviar suas experiências sobre organizações regionais (sejam
elas Fóruns regionais, Macros, Encontros de Dirigentes,
Pólos, Zonais ou o que for), para publicarmos e mesmo
debatermos o assunto (vamos examinar a possibilidade de
criarmos uma lista de discussão em nossa página, fechado,
onde participem os secretários de organização estaduais, de
grandes CMs e das capitais);
• Em todos os comitês estaduais devemos
nos esforçar para constituirmos comissões estaduais
auxiliares, que se reúnem com regularidade e contribuem com
o trabalho do secretário estadual em suas tarefas. Tais
comissões devem interagir com todas as outras frentes
internas e externas de ação do Partido;
• Devemos priorizar no trabalho de
organização estadual, o controle da atividade partidária e
principalmente a coleta de dados do 1º Censo do Partido, em
especial o cadastro dos quadros partidários. Devemos dar
profissionalismo à essas comissões, colocar pessoas
preparadas não só do ponto de vista de partido e ideológico,
mas também técnico (informática, planejamento, sociologia,
pesquisa etc.). tais camaradas devem ser capacitados e
treinados especialmente para essas tarefas;
• Faremos um curso nacional em dezembro de
2004 ou janeiro de 2005, para secretários de organização,
para discutir e formar quadros especializados
• Vamos procurar construir, na página do
Partido, o Jornal da OB, que veicule experiências das bases
existentes no país e que sirva também como fórum de
discussão entre dirigentes da área de organização;
• É preciso enfatizar que a gestão do PEP
encabeça todas as tarefas dos dirigentes de organização no
país. Não devemos esquecer que o secretário de organização
em qualquer nível deve ser o gestor do PEP de sua área e de
sua responsabilidade. Isso implica controle da sua
aplicação, pelos mecanismos que a CNO vem consolidando, com
questionários e planilhas de dados, onde se possam fazer
análises das metas atingidas e avaliarmos os resultados
atingidos;
• Ao nosso PEP e às nossas resoluções
devem ser acrescidos de forma enfática, a questão da
centralidade das eleições municipais de 2004 e sua
importância estratégica para o Partido nesta fase de
crescimento intensivo e extensivo que tem vivido.
* Sociólogo, membro da CNO/CC
Resolução do Ativo Nacional de Organização
O Ativo Nacional de
Secretarias de Organização, reunido em Brasília em 7 de
março de 2004,
Considerando:
- A
aprovação do importante documento fixando uma linha renovada
de estruturação partidária no 1o Encontro
Nacional, intitulado “Um Partido
Comunista de massas, estruturado pelas bases, sobretudo
entre os trabalhadores, unido e coeso a partir de direções
consolidadas em especial, nos maiores municípios, com
intenso protagonismo político na luta dos trabalhadores e do
povo”;
- A
aprovação e consolidação do 5o Plano de
Estruturação Partidária no 1o Encontro Nacional,
que fixa para o Partido em todo o país balizas concretas em
torno do esforço de abordagem concreta da linha de
estruturação aprovada nos debates;
- Considerando
a situação do país e suas exigências de maior protagonismo
do Partido na luta política e social, cujo centro se fixará
na disputa eleitoral de outubro próximo;
- E
ainda, considerando a necessidade de ampla e profunda
difusão do documento aprovado pelo Encontro Nacional,
Leva à consideração da direção
nacional as seguintes diretivas de ação no trabalho das
secretarias de organização:
-
Aprovar o documento apresentado ao Ativo: “Desenvolver
a política de organização como suporte ao novo impulso de
estruturação partidária”, como indicador de um programa
de trabalho da frente organizativa até o 11o
Congresso, acatando as seguintes proposições:
1. Promover
um curso para secretários de organização que propicie
espaços para Oficinas (reuniões) e Seminários com objetivo
de trocas de experiências reais existentes nas diversas
realidades estaduais;
2. Produzir
uma proposta para a carteira do militante comunista
vinculada a contribuição financeira;
3. Encaminhar
a proposta de elaborar documentos:
a. Sentido
da militância na atualidade;
b. As
OBs, seu papel, formas e feições;
c. Sobre
os comitês partidários e os fóruns regionais
4. Produzir
regimentos consolidados sobre:
a. A
vida dos comitês e dos fóruns regionais;
b. As
conferências em todos os seus níveis e o processo de
eleições internas;
c. As
bancadas parlamentares;
d. A
Comissão de Controle do Comitê Central.
- As
Secretarias de Organização devem definir como tarefa
imediata reforçar a estruturação
orgânica partidária no transcurso da 1a etapa
(2004) e suas 3 fases (março a junho; julho a outubro; e
novembro e dezembro) do 5o Plano de Estruturação
Partidária, cujas metas centrais podem ser assim definidas:
1. A
partir da Secretaria Política e das direções partidárias
assegurar e aprofundar a assimilação da linha política
de estruturação aprovada no sentido de ganhar as direções
intermediárias e o conjunto dos quadros partidários;
2. Garantir
a gestão do conjunto do 5o
Plano de Estruturação Partidária, coordenando a realização
dos projetos e metas de cada uma das frentes internas e
externas de atuação partidária, perseguindo os eixos
apontados para cada uma das 3 fases da 1a etapa;
2.1. Instituir
Relatório (levantamento) mensal dos projetos e metas
para que cada secretário de organização tenha uma visão
geral do andamento do PEP.
2.2. Ao
fim de cada uma das três fases, as direções devem fazer
reunião de avaliação e controle;
2.3. Realizar
Seminário de Planejamento ao término da 1ª Etapa
(dezembro) para definição dos ajustes do PEP para a 2ª
Etapa (2005);
3. Garantir
as metas de organização no Plano
de Estruturação Partidária cujos objetivos principais são os
seguintes:
3.1. Avançar
na estruturação de bases partidárias, lutando por
transformá-las nos núcleos de comitês eleitorais amplos;
3.2. Perseguir
o objetivo de não diluir esse esforço junto aos
trabalhadores, sobretudo nas grandes empresas em cada local;
3.3. Garantir
o papel dos CMs como pólos dirigentes efetivos da batalha
eleitoral e da luta política e social desse período;
3.4. Ampliar
as filiações de massa para o Partido durante o esforço
eleitoral, incorporando esses efetivos à campanha e à
estrutura partidária;
3.5. Garantir
a realização de efetivas Conferências Municipais, desde as
bases, para as definições eleitorais, compreendendo tal
esforço como parte do movimento pela ativação do Partido
desde as bases;
Brasília, março de 2004.
Ativo Nacional de Organização
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