1º Encontro sobre Questões de Partido
Trabalho com operariado deve ser a ênfase do 2º Encontro Nacional sobre  Questões de Partido

João Batista Lemos *

Propomos organizar um 2o Encontro Nacional de Questões de Partido, para 2005, tendo por tema a estruturação e o fortalecimento do PCdoB entre os trabalhadores brasileiros, com ênfase no operariado. Deste modo, estaremos dando continuidade aos trabalhos, debates e resoluções da 1º Conferência Sindical Nacional, realizada em junho de 2001, do 10º Congresso do Partido, ocorrido em dezembro de 2001. Desde então, avançamos na compreensão teórica da conceituação marxista sobre o proletariado, crescemos entre os assalariados, ampliamos nossa influência no movimento sindical e desencadeamos uma luta de concepção no interior do nosso Partido sobre o papel central do proletariado no projeto político dos comunistas e a necessidade de reafirmar e fortalecer na prática o caráter de classe do Partido, como vemos expresso no documento deste 1º Encontro Nacional de Questões de Partido.

A organização entre os trabalhadores e trabalhadoras e a conquista da hegemonia ideológica e política no proletariado constituem desafios e objetivos estratégicos e permanentes do Partido Comunista, que devem ser compreendidos e perseguidos à luz das condições objetivas e das particularidades decorrentes da conjuntura política. Estamos diante de um novo cenário da luta de classes em nosso país, aberto pelo governo Lula, primeiro presidente brasileiro de origem operária. Vivemos um momento ímpar na História do Brasil, com um governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores e a destacada participação do PCdoB. A correlação de forças na sociedade vem sendo alterada a nosso favor, as condições de luta dos trabalhadores e trabalhadoras melhoraram e temos boas possibilidades de crescer no proletariado e caminhar no rumo das mudanças mais profundas que o povo e a nação brasileira reclamam. Todavia, o novo ambiente político não é desprovido de contradições e perigos. A realidade do capitalismo é crítica em todo o mundo e as coisas não são diferentes por aqui, onde ainda prevalece a predominância do capital financeiro.

Transformar em realidade as possibilidades de crescimento do nosso Partido no proletariado e ajudar a abrir caminho para as mudanças são desafios que não dependem somente de boas intenções. Exige esforços e medidas efetivas que compreendam, entre outras coisas:


a) A elaboração de um plano estratégico de construção partidária no proletariado, priorizando os centros mais dinâmicos da luta de classes, bem como definindo objetivos concretos para ramos e empresas estratégicas da economia nacional;

b) Um conhecimento mais profundo sobre o proletariado brasileiro, o que pensa, o que anseia, onde trabalha, onde mora, etc:

c) Sistematizar as lições das experiências recentes e históricas do trabalho do Partido entre os trabalhadores.

Devemos eleger como objetivo a implantação de células comunistas nas grandes empresas instaladas em nosso país e nos ramos econômicos mais dinâmicos e estratégicos. É também necessário conferir maior ênfase ao trabalho no campo. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento da nossa teoria sobre o proletariado, orientada pelas concepções marxistas, deve ter por base e fundamento a realidade concreta dos milhões de brasileiros (as) oprimidos (as) e explorados (as) pelo capital, empregados (as) no mercado formal, precarizados (as), aposentados (as) ou desempregados (as).

Quanto à experiência histórica, nosso Partido viveu diversas fases e experiências ao longo de sua rica história, cabendo destacar a luta contra o revisionismo nos finais da década de 50, que culminou com a reorganização em 1962, período em que nos ligamos mais ideologicamente com a classe, mas ao mesmo tempo nos distanciamos organicamente, uma vez que praticamente todo trabalho e influência no meio sindical ficou com o antigo "Partidão". A luta de resistência contra o regime militar, empreendida em condições adversas, também contribuiu para nos deslocar dos grandes centros operários e das grandes empresas, mas a política de frente ampla de oposição abriu condições para o crescimento da luta dos trabalhadores, desdobrando-se na retomada do movimento grevista no final dos anos 70 do século passado, realização da 1º Conferência das Classes Trabalhadoras em 1981, fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980, legalização do Partido Comunista do Brasil em 1985 e aprovação de uma nova Constituição em 1988.

Fatos como o estabelecimento da aliança entre PCdoB e PT em 1989, o ingresso da CSC na CUT, a luta contra o neoliberalismo nos anos 90 até a eleição de Lula, ampliaram e fortaleceram a inserção dos comunistas no proletariado e no sindicalismo brasileiro, apesar da crise do marxismo e do colapso da URSS e da derrota histórica do chamado "socialismo real" terem inaugurado um período histórico duro, de defensismo estratégico e avanço implacável da ideologia e das políticas neoliberais, impostas pelo imperialismo. Temos muito a aprender com os erros e acertos cometidos nessas experiências históricas, das quais devemos extrair lições que poderão nos trazer boas indicações para a luta política e sindical do presente. Já sabemos que quando estamos bem situados no leito real da luta política e de classes ampliamos nossa organização e influência política no proletariado, ao passo que quando estamos deslocados ou à margem do curso da luta perdemos posições e retrocedemos.

Precisamos entender melhor a relação dialética entre partido de ação política e partido de classe, de forma a nos situarmos melhor política e ideologicamente diante da nova realidade criada com a vitória das forças de esquerda em 2002 e os desafios que emergem com o novo governo. Debatemos e extraímos orientações práticas e estratégicas da 9º Conferência do PCdoB, que se realizou em julho de 2003. Caberá ao 2º Encontro aprofundar a compreensão sobre o papel e a centralidade do proletariado na luta pela mudança de rumo e um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na crescente afirmação da soberania nacional e na valorização do trabalho.

Devemos conceber a valorização da força de trabalho como a fonte (potencial) do desenvolvimento nacional, pois como sugere a Lei do Valor, adotada e posteriormente desenvolvida por Karl Marx, o trabalho é o principal fator da produção, a força motriz que agrega valor às mercadorias, que gera a riqueza social, que impulsiona o crescimento econômico. Será através do emprego da energia produtiva, hoje desaproveitada, dos milhões de desempregados e desempregadas brasileiras, que a nação logrará sair do pântano da estagnação e da lógica perversa das décadas perdidas. Sem aumentar substancialmente o nível de emprego, a retomada do crescimento sustentado não passará de um sonho.

A valorização do trabalho, ao proporcionar uma distribuição mais justa da renda nacional (revertendo o declínio da massa salarial e da participação relativa dos salários no PIB), revela-se também o principal e mais eficiente meio de fortalecer o mercado interno, ampliar o consumo popular e contornar a crise já crônica de superprodução. Sem o fortalecimento do mercado interno também não se poderá falar com seriedade na inauguração de um novo (e duradouro) ciclo de crescimento, a economia nacional continuará condenada aos que os economistas estão denominando de vôo de galinha.

A crise do neoliberalismo sugere em primeiro lugar que os interesses do capital financeiro não condizem com o desenvolvimento nacional e ainda que, em contrapartida, os interesses e as reivindicações do proletariado podem promover o progresso das forças produtivas, das quais o componente mais dinâmico e relevante é precisamente a força de trabalho. Em poucas palavras, a valorização do trabalho (com destaque para a elevação do nível de emprego) transformou-se objetivamente em condição para o crescimento econômico. Uma harmonia maior das relações de produção com o avanço das forças produtivas, indispensável para o desenvolvimento, pressupõe agora a valorização da força de trabalho.

Mais que qualquer outra força política, o nosso Partido Comunista, que carrega do berço o compromisso histórico com a emancipação do proletariado, deve procurar desenvolver a compreensão sobre a relação entre valorização do trabalho e o desenvolvimento na atualidade. O proletariado é a um só tempo a classe social destinada a protagonizar a luta do povo brasileiro pela mudança e a força motriz do desenvolvimento, empregando sua capacidade de trabalho e inteligência técnica e científica para o crescimento da produção. As reivindicações históricas dos trabalhadores e trabalhadoras sinalizam o caminho do progresso e apontam espontaneamente para a mudança social, descortinando a perspectiva de superação do sistema capitalista e da exploração do homem pelo homem e preconizando um futuro socialista.

Neste contexto, torna-se indispensável elaborar o plano estratégico de estruturação do Partido entre os trabalhadores e trabalhadoras, direcionando seu crescimento aos centros vitais da luta de classes e adotando neste rumo medidas concretas, políticas e materiais, na luta sindical, na formação de quadros, na propaganda e nas diversas frentes de atuação partidária, como já foi assinalado pela 1a Conferencia Sindical Nacional.

Camaradas: Podemos e devemos preparar o 2o Encontro durante o processo eleitoral deste ano sem negligenciar a importância desta grande batalha política que pode alterar a nosso favor a correlação de forças políticas e criar melhores condições para a mudança de rumo preconizada pela 9º Conferência do PCdoB. Finalizo transmitindo aos camaradas calorosas saudações revolucionárias!

*João Batista Lemos, operário metalúrgico, Secretário Sindical Nacional do PCdoB.