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FINANÇAS
Ativo Nacional de Finanças
reafirma necessidade de fortalecer a contribuição militante
Vital Nolasco*
Com a presença de representantes de 25 estados brasileiros,
foi realizado em Brasília no último dia 7 de março, logo
após o também vitorioso 1º Encontro sobre Questões de
Partido, o Ativo Nacional de Finanças, que transcorreu no
Hotel Eron, no período das 15h às 18h30 do domingo. No ativo
foram reafirmadas várias decisões do encontro sobre esta
questão. Foi unânime opinião de que o Partido deve criar
mecanismos para garantir a contribuição militante.
Foi referendada a decisão de se fazer uma grande campanha
publicitária sobre a contribuição militante, que possa
contar com material impresso, cartazes, audiovisuais etc.
entre outras decisões que foram debatidas e aprovadas no
Ativo, estão as seguintes:
• Criar no carnê três opções de pagamento: mensal, semestral
e anual.
• Criar a carteira de militante vinculada
a contribuição financeira de forma que aquele militante de
baixo poder aquisitivo possa contribuir com uma quantia
anual que seja suficiente para o pagamento da mesma.
• Estabelecer um controle cada vez mais
rígido sobre a contribuição ao SINCOM
• Que todo comitê estadual e os comitês
municipais das capitais e principais cidades aprovem
formalmente a resolução de que somente poderão votar nas
deliberações os dirigentes que estejam em dia.
• Divulgar mensalmente a relação dos
contribuintes do SINCOM que estejam em dia.
• Realizar o sorteio da viagem a Cuba por
ocasião do aniversário do Partido.
• Considerar que todos os mandatos e
cargos nas três esferas de governo, bem como os mandatos
sindicais, são conquista do Partido, portanto, os militantes
que estiverem nestes postos deverão contribuir
obrigatoriamente com o seu respectivo comitê, de acordo com
o que for estabelecido, tendo como parâmetro que nenhum
militante pode ter prejuízo em função do exercício de
mandato, bem como não pode tirar proveito de tal situação.
Um dos encaminhamentos importantíssimo do Ativo foi a
necessidade da criação de uma comissão para tratar da
aquisição de uma sede própria para o Comitê Central. Foi
decidido, que devido ao ano eleitoral, a comissão neste
primeiro momento não deveria contar com a participação de
secretários de finanças, mas isto não será impedimento para
sua constituição.
Foi realizado um intenso debate sobre as amplas
possibilidades que se abrem para superarmos nossa debilidade
material tendo em vista a projeção política do Partido.
Neste sentido foi ilustrativo o exemplo de Goiás, que está
realizando um jantar que tem como objetivo enfrentar a
questão financeira, mas que devido às presenças de camaradas
do mundo político, já se configura num grande evento
político, que também projetará ainda mais a imagem do nosso
Partido.
O Estado de Pernambuco ilustrou o Ativo com a proposta da
realização do Forró do B, já em fase avançada de preparação.
O Rio de Janeiro contribuiu com sua larga experiência em
finanças de massas, realizando jantares shows etc.
Foi feito um amplo debate sobre a centralidade que assume
neste ano as finanças para enfrentarmos a batalha eleitoral.
São Paulo nos deu uma grande contribuição, levando ao Ativo
a sistematização dos debates e das resoluções daquele Comitê
acerca da questão eleitoral, onde se destaca a importância
de separar as finanças ordinárias das finanças eleitorais,
sua descentralização, bem como a prestação de contas, que
deve ser rigorosa, a fim de evitar qualquer interferência
que possa anular o esforço eleitoral do Partido, com um
possível questionamento legal e ter nos candidatos e na
política do Partido os instrumentos principais para
arrecadar recursos Foi sugerido que cada comitê deve contar
com a assessoria de profissionais habilitados, como
contadores e advogados, que tenham trânsito e dominem a
legislação eleitoral. Foi lembrada também a exigência legal
de que cada candidato deve abrir uma conta bancaria somente
para movimentar os recursos de campanha.
A secretaria nacional de finanças se comprometeu a elaborar
uma cartilha de orientação para o conjunto do Partido sobre
a legislação eleitoral no item de finanças.
Foram feitas outras indicações que julgamos procedentes,
como a elaboração de orçamento programa e a prestação de
contas. A possibilidade de emitirmos boletos de contribuição
através da página do Partido na Internet. Como podemos
observar, foi um Ativo muito rico, que sem duvida contribuiu
para melhorarmos nossas atividades na frente de finanças.
*Vital Nolasco é Operário Metalúrgico e
Secretário Nacional de Finanças do Comitê Central do PCdoB
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