O fracasso das negociações de Cancun neste ano provavelmente selaram a tampa do caixão sobre qualquer compromisso sério dos EUA em fazer com que a OMC funcionasse, enquanto o regime Bush ocupar a Casa Branca. À frente do fiasco de Cancun, Zoellick estava determinado em fazer com que os EUA fossem em frente com acordos bilaterais e regionais de "livre comércio" altamente predatórios para as pequenas economias e enormemente vantajosos para as multinacionais americanas para quem Zoellick realmente trabalha.

Por Toni Solo*

O ministro brasileiro Celso Amorim (e.) e Zoellick falam sobre a Alca em Miami

É preciso uma ficção bizarra para entender outra. O romance de Flannery O'Connor "Sangue Sábio", de 1952, está cheio de dicas para entender seu parente não tão distante "Livre Comércio". Hazel Motes, a protagonista de O'Connor com pretensões a niilista, prega uma "Igreja sem Cristo", com todo o fervor zeloso da devoção de Zoellick ao "Livre Comércio" sem livre comércio. Esgueirando-se pelo romance encontramos o verdadeiro duplo de Zoellick, Asa Hawkes, o pastor que finge ser cego para enganar as pessoas, fazendo com que repartam seu dinheiro com ele na crença de que ele se cegou a si mesmo por sua fé.

Como Hawkes, Zoellick é um soberbo e escolado enganador pela fé. Pregando o livre comércio, ele traça uma longa história de interesses comerciais privados em multinacionais predatórias como a Vivendi, Enron, Goldman Sachs, Alliance Capital e SAID Holdings, os especialistas sul-africanos em segurança de patentes e copyright com base nas Bermudas. Sua perspectiva se mescla de forma coerente com a confusão deliberada feita pelo regime de Bush dos desejos de seus amigos plutocratas desejosos de domínio com os interesses do povo dos Estados Unidos.

Não se importe com o evangelismo, sinta o Clausewitz

Os pronunciamentos de Zoellick merecem atenção. Como outros fanáticos mercenários que rodeiam George W. Bush, seu evangelismo é de uma franqueza arrogante. Membro do Gabinete de Bush com patente de Embaixador, ele assumiu como 13º Delegado Comercial dos EUA em 7 de fevereiro de 2001, confirmado por unanimidade pelo Senado. Na verdade, como o principal conselheiro de política comercial de Bush e negociador comercial chefe, ele põe as grandes empresas na frente e o povo dos Estados Unidos atrás.

No início dos anos 90, Zoellick trabalhou como subsecretário econômico para George Bush pai, e chefiou as negociações para o Departamento de Estado no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Durante o ano acadêmico de 1997-1998, ele era o professor da cadeira Olin de Segurança Nacional na Academia Naval dos EUA. Esse interesse em segurança é natural para um homem que vê negociações comerciais agressivas como a continuação da guerra por outros meios.

O dogma invariável do credo de Zoellick é o destino manifesto dos EUA de dominar o comércio mundial. Uma visão multilateral incorporando a proeminência dos EUA parecia possível no início dos anos 90 durante a Rodada Uruguai de negociações comerciais quando os países pobres em desenvolvimento eram menos capazes de defender seus interesses. A reunião de Doha em 2001 demonstrou as limitações daquela visão do ponto de vista dos EUA.

O fracasso das negociações de Cancun neste ano provavelmente selaram a tampa do caixão sobre qualquer compromisso sério dos EUA em fazer com que a Organização Mundial do Comércio funcionasse, enquanto o regime Bush ocupar a Casa Branca. À frente do fiasco de Cancun, Zoellick estava determinado em fazer com que os Estados Unidos fossem em frente com acordos bilaterais e regionais de livre comércio independentemente, se a negociações da OMC fracassassem. Dizendo "nós não paramos. Nós estamos seguindo com os países que querem seguir" (1) Zoellick se comprometeu a negociar acordos preferenciais de comércio para os EUA em bases bilaterais ou regionais.

A estratégia dos EUA após Cancun

A aprovação do Congresso para uma Agência de Promoção do Comércio (TPA) tornou aquela estratégia possível. Mas a TPA só foi garantida às custas de concessões aos interesses comerciais domésticos, como aço e agricultura, criando contradições inerentes aos acordos de livre comércio. Apesar disso, por meio de outras leis como a Lei de Parceria Comercial da Bacia do Caribe, a Lei de Preferências Comerciais Andina e a Lei para o Crescimento e Oportunidade Africana (AGOA), Bush espera amarrar os EUA a acordos de comércio exterior que beneficiem sua base de poder empresarial.

Acordos bilaterais implicam que as complicações mais amplas que as negociações multilaterais envolvem através da OMC podem ser tanto contornadas e esquecidas como priorizadas, conforme as necessidades. Por exemplo, preocupações ambientais podem ser totalmente deixadas de lado, enquanto que telecomunicações e serviços financeiros podem ser trazidos para o centro do palco. Acordos bilaterais também possibilitarão a integração de questões políticas e de segurança permitindo que os EUA intimidem países mais fracos para que sigam suas necessidades de política externa em proveito de um comércio potencialmente benéfico.

Durante um discurso amplamente noticiado em maio deste ano para o Instituto de Economia Internacional, Zoellick disse, "os EUA buscam cooperação - ou algo melhor - em política externa e segurança... Dado que os EUA têm interesses internacionais além do comércio, por que não procurar levar as pessoas a apoiarem nossas políticas gerais? Negociar um acordo de livre comércio com os EUA não é algo a que se tenha direito - é um privilégio". Essa grosseira mostra de intimidação e suborno não é nada de novo. A administração Reagan usou a ajuda agrícola da PL 480 e outras concessões para subornar e induzir Honduras a servir como base militar para a agressão terrorista ilegal contra a Nicarágua durante os anos 80.

Zoellick tenta dar um verniz benevolente à estratégia, aludindo ao não tão altruísta plano Marshall na Europa do pós-guerra. "As políticas comerciais dos EUA estão ligadas aos nossos objetivos econômicos, políticos e de segurança mais amplos. Essa integração intelectual pode confundir alguns estudiosos do comércio, mas segue os passos da reconstrução após 1945" (2). Mas o fundamento consistente da mensagem de "livre comércio" dos EUA é "faça o que nós queremos — ou então...".

Impondo o catecismo do "Livre Comércio"

Muitos elementos desses acordos são nocivos aos países alvo. Estado-Investidor e provisões de expropriação permitem que firmas dos EUA processem um governo por dinheiro que eles poderiam ter ganho potencialmente se não fosse pela lei local. A companhia energética Harken tentou isso recentemente nos EUA contra a Costa Rica na ordem de 57 bilhões de dólares mesmo sem tal estrutura de comércio bilateral. Por enquanto, eles tiveram que voltar atrás e negociar um acordo diretamente com o governo da Costa Rica. Se a Costa Rica assinar o Tratado de Livre Comércio Centro-Americano, o país certamente irá perder tais casos no futuro.

Cláusulas sobre controle de capitais tornam um país impotente para regular transações cambiais especulativas em grande escala. Outras cláusulas forçam os países a tratar companhias internacionais gigantes exatamente nos mesmos termos das pequenas locais. Planejamento nacional econômico e social é reduzido por meio de cláusulas restringindo critérios de desempenho tais como códigos de emprego não-discriminatórios ou proteção ambiental, saúde dos trabalhadores e medidas de segurança (3).

Quando o evangelismo amedrontador fracassa, Zoellick pode chamar seus colegas do governo dos EUA para extrair medidas apropriadas dos sempre atenciosos FMI e Banco Mundial a fim de ajudar conversos relutantes a ver a luz e falar nas línguas do "livre comércio". Com Bush, o "livre comércio" foi levado ao mundo inteiro por Zoellick e seus apóstolos. Em 2000 a Jordânia se tornou o primeiro país árabe a assinar um acordo com os EUA. Acordos semelhantes foram feitos com Cingapura e o Chile. Um acordo com o Marrocos está para sair. O Bahrein é o próximo da lista. O Iraque ocupado é outro candidato óbvio.

Quando as coisas precisam ser explicadas, Zoellick é bem claro. Com a China, ele demanda "manter os mercados dos EUA abertos, nós precisamos de uma via de mão dupla para expandir as exportações dos EUA para a China e operar de modo justo, transparente". Seus comentários sobre patentes e copyright são especialmente interessantes, "Vocês precisam de alguns processos e sumir com algumas pessoas... Se for apenas uma multa ou um custo para o negócio, então vocês não serão capazes de impedir a pirataria da propriedade intelectual". É interessante notar que essas observações sobre processo criminal vêm de um dos mais influentes conselheiros remunerados da fraudulenta Enron (4).

Na África, Zoellick acena com ameaças para eventuais beneficiários da Lei de Crescimento e Oportunidade da África (AGOA). Esse acordo preferencial permite que uns 6000 itens de países selecionados da África entrem nos EUA livres de impostos. Zoellick observa "Embora seja um bom começo em termos de desenvolvimento envolve alguns riscos pois quando o Congresso aprova uma lei preferencial como a AGOA, significa que o Congresso também pode mudá-la". Zoellick e seus propagandistas deixam de mencionar que a maioria desses 6000 produtos serão manufaturados usando materiais fornecidos pelos EUA. A AGOA expira em 2008 (5).

O livre comércio é um instrumento bastante rude nas mãos de Zoellick. Em julho deste ano seus funcionários puxaram o tapete dos delegados egípcios em visita. Os acólitos de Zoellick disseram a eles que os EUA estavam suspendendo as medidas em direção a acordos de livre comércio com o Egito em resposta à recusa do Cairo em apoiar os EUA contra a Europa em relação a alimentos geneticamente modificados. Antes, no encontro do Fórum Econômico Mundial na Jordânia em 23 de junho, Zoellick disse: "nós vemos lampejos de luz (no Egito) mas eu não vou dourar a pílula para o povo. O Egito tem certo trabalho a fazer". Vestindo a carapuça, ele acrescentou, "Nós sabemos que o Egito é o coração tradicional do mundo árabe, mas não vamos entregar isso a eles só porque é um grande e importante país" (6).

Galileu iria reconhecer o acordo

A doutrina Zoellick de "livre comércio" universal sem livre comércio não tolera nenhuma heresia e não tem tempo para ciência genuína. Em março deste ano Zoellick anunciou que estava montando uma "coalizão" - engraçado como elas continuam a aparecer - para forçar a União Européia a levantar sua moratória contra alimentos geneticamente modificados e produtos biotecnológicos. Zoellick disse ao Comitê de Finanças do Senado em 5 de março "Eu não quero que isso seja apenas os EUA contra a UE" (7).

Em um comunicado à imprensa de 13 de maio sobre o assunto ele alegou que a moratória da UE estava atrapalhando o desenvolvimento da biotecnologia e bloqueando seus "benefícios", especialmente em países em desenvolvimento. "Em lugares onde a comida é pouca ou onde o clima pode ser rigoroso, o aumento da produtividade agrícola através da biotecnologia pode significar a diferença entre vida e morte, entre saúde e doença, para milhões dos mais pobres do mundo". Com lágrimas de crocodilo e contra as evidências científicas disponíveis Zoellick argumenta que a biotecnologia aumenta o rendimento das colheitas mas ainda assim beneficia o meio ambiente miraculosamente. Infelizmente para ele, os resultados de recentes experimentos de campo britânicos cuidadosamente realizados contam uma história diferente (8).

Nos EUA, o escritor Mark Schapiro acompanhou as colheitas transgênicas desde o início. Ele escreve "A Monsanto sozinha despejou pelo menos um bilhão de dólares em pesquisa biotecnológica, de acordo com o correspondente de tecnologia da NPR Daniel Charles em seu livro Os Senhores da Semeadura, antes que tivesse uma única planta geneticamente elaborada para vender". Outras companhias — DuPont, Dow, Aventis e Syngenta — gastaram bilhões mais em pesquisa e em uma orgia de compras de companhias de sementes que se estendeu por boa parte dos anos 90. As apostas destas companhias são enormes" (9). Zoellick trabalha para beneficiar as companhias gigantes de biotecnologia do agronegócio dos EUA enquanto implacavelmente segue políticas que empobrecem milhões de agricultores africanos.

Maciça artilharia ondas de choque de hipocrisia

Antes da cúpula comercial de Doha de 2001, Zoellick disse, "dada a relativa abertura da América, nós só podemos manter apoio doméstico para o comércio se mantivermos leis firmes, efetivas contra práticas desleais... Portanto nós vamos continuar a insistir que qualquer consideração do papel da OMC tenha como foco elevar as práticas dos outros ao nível dos padrões dos EUA a fim de que as empresas e trabalhadores americanos possam competir em um campo equilibrado" (10). Essa hipocrisia é tão enorme que só pode ter a intenção de inspirar choque e horror.

Mais um exemplo, em 2001 os EUA subsidiaram seus produtores de algodão num total de aproximadamente 1 bilhão de dólares além do valor internacional de mercado de sua colheita. Como ressaltou Kevin Watkins da Oxfam, os produtores de algodão africanos "perderam aproximadamente 200 milhões de dólares em 2001 como conseqüência direta dos subsídios agrícolas norte-americanos. Para colocar esta cifra no contexto, ela torna irrisória a quantia que os governos da região recebem na forma de auxílio dos EUA ou alívio da dívida com a Iniciativa para os Países Pobres Fortemente Endividados (HIPC) (11). Ainda em 2002 os EUA aumentaram os subsídios agrícolas em 10% comparado com 2001.

Watkins também ressalta que as taxas de importação auferidas pelos Estados Unidos do empobrecido Bangladesh são geralmente iguais ou maiores que aquelas auferidas da próspera França devido a que o regime tarifário dos EUA favorece seus parceiros comerciais europeus em detrimento dos países em desenvolvimento mais pobres. Isso coloca num necessário contexto outra das falsas alegações de Zoellick, que as tarifas médias dos EUA são as mais baixas entre a elite mundial dos países ricos da OCDE. É verdade apenas porque os EUA têm a capacidade de bater nas nações pobres indefesas e roubá-las, mas é forçado a comerciar mais lealmente com as economias mais fortes de seus principais parceiros comerciais como a UE.

A Costa Rica recebe o impacto

A Costa Rica é o mais recente receptor latino-americano do tratamento de Zoellick. As telecomunicações, eletricidade e seguros são todos monopólios estatais na Costa Rica. Eles representam aquisições desejáveis para os amigos de Zoellick em grandes companhias multinacionais como a Vivendi. Mas a Costa Rica tem uma longa tradição de defesa do patrimônio nacional. O Presidente Pacheco, provavelmente contra suas próprias tendências mas sob pressão incessante dos rivais políticos locais, não cedeu às pressões dos EUA para privatizar as companhias públicas.

Incapaz de apresar as companhias de telecomunicações abertas na Costa Rica, Zoellick voltou-se para a pilhagem de outros alvos. "Eu sei que é uma questão delicada, mas nós vamos ter de achar uma maneira de lidar com a questão de alguma maneira" (12). Pacheco insiste por ora que a Costa Rica preferirá ficar de fora da CAFTA a privatizar suas principais companhias públicas.

Com financiamento substancial de organizações apoiadas pelos EUA como a Fundação EUA-Costa Rica, a elite costarriquenha pró "livre comércio", tipificada pelo ganhador do prêmio Nobel Oscar Arias, está fazendo o que pode para forçar a Costa Rica a assinar o Acordo de Livre Comércio Centro-Americano. Mas a oposição política ao longo do espectro é forte. As principais objeções são o sigilo das negociações sob condições impostas pelos Estados Unidos e a insistência da equipe de Zoellick em um calendário fixo. Reclamando uma desaceleração e negociações mais transparentes, um grupo de oposição tem o slogan, "Outra Costa Rica é possível. Outro mundo é possível".

Cansados de serem deixados para escanteio, os legisladores costarriquenhos estão pedindo para examinar os textos negociados antes que as negociações sejam completadas e se acharem diante de um fato consumado. "Nós somos aqueles que vão ter de aprovar esse tratado e nós queremos ser responsáveis desde agora, conhecendo o que o texto diz. Nós não sabemos o que foi negociado até agora" (13).

Isso dá a mentira que Zoellick apregoa, que "Nós damos valor aos reclamos do público, que nós tentaremos levar em consideração" (14). Como o resto dos ideólogos de Bush, Zoellick despreza todos os que discordam dele. Mas ele pode recorrer à linguagem mecânica, cínica da "transparência" quase tão bem quanto seu par da União Européia Pacal Lamy. Os EUA continuam a trabalhar incessantemente para completarem um acordo comercial continental na América Latina até 2005.

A incrível história das empresas de telecomunicação e fraude escancarada

Mentiras escancaradas vêm facilmente para Zoellick e sua equipe, seja quando estão tentando nos empurrar biotecnologia ou fazendo propaganda enganosa de companhias telefônicas privatizadas. Eles sabem muito bem que as tarifas telefônicas para usuários na Nicarágua e El Salvador explodiram desde a privatização. Na Nicarágua, onde metade do antigo monopólio estatal ainda não foi vendido, controvérsias rodeiam a companhia do corpo residual do monopólio, na corrida para a liquidação final.

Ardis contábeis parecem ter desaparecido com os benefícios que deveriam ir para o governo. Houve alegações de perdas misteriosas de até 9 milhões de dólares. De forma igualmente misteriosa, o valor contábil do ativo fixo parece ter caído para 16 milhões de dólares. Líderes sindicais da companhia telefônica receiam de manobras para reduzir o valor da companhia antes da venda com a finalidade de aumentar os lucros para compradores eventuais.

Após a venda, o real valor da companhia será sem dúvida revelado como uma transformação estupenda graças ao milagroso livre mercado. Mas líderes sindicais calculam que a companhia ganhou 50 milhões de dólares desde a privatização e cerca de metade deste valor é devido ao Estado. A companhia ainda terá de prestar contas do corpo residual uma vez que a companhia foi parcialmente privatizada em 2000 (15).

Em El Salvador, as pessoas estão mais à frente na estrada da privatização e lamentam o passo que deram. A companhia telefônica Antel de El Salvador e a companhia de distribuição de energia CAESS já foram privatizadas, com outras firmas estatais prontas. As tarifas telefônicas são até três vezes aquelas da Costa Rica.

Os apóstolos do livre mercado insistem que a privatização invariavelmente aumenta a eficiência e reduz os custos. Geralmente, o oposto acontece. As tarifas de utilização aumentam e a eficiência cai pois o investimento em infra-estrutura diminui, enquanto os acionistas recebem seus dividendos e os executivos inflam seus salários.

Atualmente em El Salvador um telefone residencial básico custa 274% do custo na Costa Rica. O custo da chamada por minuto é 43% mais alto em El Salvador para chamadas normais. Na Costa Rica o monopólio estatal cobra por segundo enquanto que em El Salvador a tarifa é arredondada para o minuto seguinte (16).

O que se deve lembrar da maioria desses acordos bilaterais e regionais de "livre comércio" é que eles não são acordos comerciais primários. Eles são fundamentalmente acordos políticos que utilizam pés-de-cabra e marretas a fim de arrombar os países para os poderosos investimentos e interesses políticos enquanto aparentemente negociam o comércio. A filiação de Zoellick ao grupo de pesquisa de investimentos Precursor é uma pista do porque de essa ênfase no investimento privado ser sempre proeminente nesses acordos, invariavelmente em detrimento do interesse público (17).

Quebrando os ovos para a omelete empresarial globalizada

Os acordos não são apenas ruins para suas vítimas estrangeiras, são ruins para gente comum nos EUA. Eles vão encorajar ainda mais uma economia de serviços de baixos salários nos EUA enquanto a elite empresarial faz suas fortunas ainda mais vastas do que são investindo em economias fracas no exterior. No passado esses investimentos eram impostos e protegidos usando o poder militar dos EUA, como o foram na América Latina ao longo do século passado.

No novo milênio, tentando estender e consolidar o alcance global dos EUA, Zoellick está usando o comércio mais intrinsecamente do que nunca para sustentar a estratégia externa dos EUA a um baixo custo através de acordos bilaterais e regionais. Os acordos são caracterizados pelo sigilo, pressão política intensa e feroz resistência às tentativas de dar atenção às preocupações locais que possam limitar as recompensas para os investidores multinacionais dos EUA, especialmente em relação à saúde e segurança e ao meio-ambiente.

A fanática Hazel Motes pode ser a personagem que Robert Zoellick assume enquanto negociador público. Mas Zoellick não é cego nem louco. Ele simplesmente não tem interesse no maciço custo humano, seja nos Estados Unidos ou no exterior, de sua lucrativa missão evangélica global em favor do capitalismo monopolista.

Toni Solo é um ativista radicado na América Central. Pode ser contatado em: tonisolo52@yahoo.com

Tradução do Círculo Bolivariano de São Paulo

Original em Counterpunch

NOTAS

1. Zoellick quer o acordo da OMC até 2005. CNN.com, 4 de setembro de 2003.

2. "Desencadeando os ventos do comércio", The Economist, 5 de dezembro de 2002. Citado em "Liberalizando o comércio ou comerciando no comércio?" K. Subramanian. Financial Daily (do grupo editorial HINDU) 24 de dezembro de 2002.

3. "(Direito de) Propriedade é Roubo" Gabriela Bocagrande, Texas Observer, 17/8/2001

4. Funcionário do comércio diz que os EUA necessitam de "oportunidade justa" para exportar para a China" Por Tim Johson, Knight Ridder Newspaper, 27 de outubro de 2003.

5. "Delegado Comercial Zoellick Diz Que Livre Comércio Diz Respeito à Liberdade Concede Entrevista Coletiva em Joanesburgo" Por Charles W. Corey Correspondente do Washington File. Quinta 21 de fevereiro de 2002 (usinfo.state.gov).

6. AL-AHRAM online, 3-9 de julho, edição nº 645.

7. "Os EUA Buscam Parceiros para o Desafio na OMC à Moratória de Biotecnologia da UE", Por Berta Gomez, Articulista do Washington File 5 de março de 2003, Escritório de Programas de Informações Internacionais do Departamento de Estado dos EUA.

8. As colheitas de alimentos geneticamente modificados fracassam em testes chave em meio a receios ambientais. Duas em cada três variedades "não deveriam ser cultivadas" Paul Brown, correspondente de meio-ambiente Guardian. 2 de Outubro de 2003.

9. "Semeando o desastre?" Mark Schapiro. The Nation. Outubro de 2002.

10. "OMC - Delegado Comercial dos EUA diz que outras nações devem se "comprometer" ou o encontro da OMC em Doha pode acabar fracassando", International Trade Daily, 31 de outubro de 2001.

11. "Hipocrisia comercial: o problema com Robert Zoellick" Kevin Watkins, 20/12/2002 www.opendemocracy.net.

12. "Os Mercados Devem Abrir, Advertem os EUA" por Tim Rogers e Fabian Borges, Tico Times 7 de outubro de 2003.

13. A Congressista Aida Faingezicht, do Partido da União Social Cristã da Situação. Citada no Tico Times de São José da Costa Rica, 31 de outubro de 2003.

14. "Os EUA vão Buscar Vários Objetivos no Encontro da ALCA em Quito em Novembro" 15 de outubro de 2002. Washington File, Escritório de Programas de Informações Internacionais

15. El Nuevo Diário, Manágua, Nicarágua, 23 de outubro de 2003 e 28 de outubro de 2003.

16. "Cuzcatlecos alertam aos ticos: Salvadorenhos pagam até 300% mais que na Costa Rica por serviços telefônicos" por Alonso Gómez Vargas 22 de outubro de 2003 www.rebelion.org.

17. Comunicado de imprensa de 8 de janeiro www.precursorgroup.com.

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