1. Preenchimento das Fichas 

·         Todos os filiados – novos e antigos – devem preencher a Ficha Nacional de Filiação e de Recadastramento. Esta é a comprovação para efeitos de escolha do número de delegados municipais à Conferência Estadual do Partido. Logo no topo da ficha é preciso marcar se é uma nova filiação ou se é um recadastramento;

·         Todos os Comitês Municipais deverão preencher as Fichas dos Comitês Municipais, que poderá ser feita por um dirigente municipal do próprio CM ou pelos Comitês Estaduais. A responsabilidade do controle desse preenchimento será dos CEs. Nas Fichas dos CMs devem constar a nominata integral de todas as direções eleitas e seus respectivos cargos, separando-se os titulares e os suplentes (se houver) em ordem numerada;

·         Fichas de Quadros – são os seguintes os quadros que deverão preenchê-la (abordando informações sobre a sua vida partidária passada e presente):

1. Dirigentes (titulares e suplentes)  com mandatos eletivos do Partido nos Comitês Estaduais, Municipais e Distritais de cidades com mais de cem mil habitantes eleitos nas conferências ordinárias deste ano (lista anexa);

2. Membros de comissões auxiliares das direções do CC e dos CEs;

3. Detentores de mandatos eletivos no legislativo e executivo: prefeitos e vice-prefeitos; vice-governadores; deputados federais, estaduais e senadores e suplentes;  vereadores;

4. Participantes em cargos de governo (de confiança, com nomeação em diário oficial), dos governos municipais, estaduais e do federal – de todos os escalões (1º, 2º, 3º e 4º);

5. Assessores legislativos de parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais).

Atenção: Daremos nesta primeira fase do Censo uma atenção especial ao perfil dos quadros dirigentes da juventude. Portanto, estes devem preencher o questionário. Os demais listados abaixo ficam desobrigados do preenchimento:

1. Dirigentes municipais do restante das cidades do país onde temos partido (cidades com menos de cem mil habitantes);

2. Quadros técnicos de carreira do estado (concursados, sejam eles docentes, servidores especializados etc.);

3. Dirigentes de entidades de massa (sindical, popular, juvenil, estudantil, mulheres, bairros, negros, conselhos profissionais e outros assemelhados), salvo expressamente se se enquadrarem numa das condições dos que irão preencher o Censo na primeira fase;

2. Digitação das Fichas 

·         A digitação das fichas de recadastramento dos militantes e novos filiados será feita pelos estados e/ou por alguns CMs a critério da respectiva direção estadual. O CC enviará o programa SISCAMID versão 6.0 até a primeira semana de agosto, para instalação, já com máscara da nova ficha de filiação para a recepção de dados (este programa ainda não gerará perfis e dados estatísticos. O único e mais importante serviço que estará ativado será o da emissão das listagens a serem enviadas aos cartórios de filiados, por exigência da legislação eleitoral, na segunda semana de outubro);

·         As fichas de quadros e dos CMs deverão ser devolvidas preenchidas ao CC até 8 de dezembro, em envelopes postado por correio de preferência por SEDEX ou registrado, para evitar extravios. Sugerimos que os CEs mantenham arquivada uma cópia.  O programa que receberá esses dados encontra-se ainda em desenvolvimento;

·         O suporte técnico da nova versão do SISCAMID será dado pela CNO;

·         O arquivo com os novos dados digitados no SISCAMID, dos militantes e filiados de cada CE deverá ser remetido ao CC até 8 de dezembro. A partir desse momento, todos os dados estaduais serão centralizado nos computadores do CC, para procedermos à migração dos dados ao novo sistema informacional do CC.

3. Responsabilidade do Censo 

·         Cada CE designará, preferencialmente, um dirigente, como responsável pelo controle e operacionalização do Censo no Estado. Este deverá interagir com todos os CMs e controlar a aplicação do mesmo, esclarecendo dúvidas sobre preenchimentos e prazos de entrega. Deve se esforçar para ganhar as direções para a importância do Censo, em conhecer o Partido, seus militantes e quadros. Este responsável fará a interface com a Comissão Nacional de Organização;

·         No plano interno da CNO, fica designada a camarada Elaine Guimarães como gestora de todo o sistema de banco de dados do Partido, que fará a interface com os responsáveis dos Estados pelo Censo. Ela funcionará como uma espécie de supervisora geral do Censo e terá a incumbência de cobrar prazos, banco de dados, arquivos, bem como também dar todas explicações sobre preenchimento das fichas e instalação de programa (que terá suporte de um analista de dados). Um endereço eletrônico foi especialmente criado para isso que é  censo@pcdopb.org.br;

·         A CNO elaborará um cartaz institucional alusivo à realização do 1º Censo Nacional Partidário e da sua importância para o Partido e os remeterá em quantidades suficientes aos CEs;

·         Em todas as normatizações dos processos de conferências estaduais deverão, obrigatoriamente, constar a realização do Censo Nacional Partidário. Os estados que já normatizaram suas conferências deverão editar aditivos normativos que anunciem ao coletivo partidário a realização do Censo.

4. Codificações 

·         A nova Ficha Nacional de Filiação prevê a existência de dois campos de preenchimento exclusivo para o Partido. Um deles, trata do campo do nome da profissão do filiado, do nome de seu diploma ou título acadêmico (não necessariamente a ocupação que exerce). Em anexo a esta instrução encontram-se uma listagem de códigos e nomes de profissões que devem ser usadas apenas pelos digitadores dos CEs e eventuais CMs;

·         O segundo campo de código, é o das Bases. Ele tem 6 campos, sendo que os dois primeiros em letras, com as siglas da unidade federativa do país (sigla do Estado). O terceiro campo, deve ser preenchido com quatro tipos de números, a saber: a) “1” – bases operárias; b) “2” – bases de moradia; c) “3” – bases por local de estudo e d) “4” – bases especiais, mistas etc. os últimos três restantes campos, de 001 até 999, será de responsabilidade dos próprios CMs/CEs que cadastrarão as bases existentes e farão essa lista suplementar que deverá ser enviada ao CC. Assim, por exemplo, a base cujo código é SP1009 poderá ser uma base operária metalúrgica da cidade de SP.

5. Dúvidas e desdobramentos 

·         Todas as dúvidas e demais esclarecimentos sobre os andamentos do Censo devem ser tiradas imediatamente com a CNO, que procurará dirimi-las de imediato;

·         Os resultados serão publicados na imprensa partidária e os estados terão acesso a todos eles.

6. Sobre o novo Sistema Informacional 

O novo sistema informacional que será implantado no final do ano poderá ser acessado através de um link a ser disponibilizado no Portal Vermelho e possibilitará a  consulta de dados na tela ou a impressão de listagens ou relatórios,  cruzando-se dados.  Os níveis de acesso serão permitidos de acordo com o  critério hierárquico de nossa estrutura partidária. Portanto, os CEs receberão uma senha que permitirá obter informações de seu respectivo Estado e Municípios e poderão, a seu critério, solicitar-nos uma outra senha para os CMs e CDs.

São Paulo, 7 de agosto de 2003.
Comissão Nacional de Organização do CC