As elites latifundiárias brasileiras ainda pregavam, em pleno nacional-desenvolvimentismo, a "vocação agrícola" do Brasil. Hoje, ouve-se um coro apontando como saída para a estagnação econômica a agroindústria (de exportação). Nesse coro, destaca-se um Antonio Ermírio de Moraes - empresário da transformação mineral e, portanto, produtor de matéria-prima, mas, de qualquer forma, um industrial. Governos estaduais amazônicos, como o do Pará, induzem o cultivo de soja para exportação em terras "degradadas" e o turismo. Por outro lado, setores do empresariado, particularmente industrial, desapontados com a política neoliberal que ajudaram a implantar, almejam retomar o crescimento econômico centrado na industria e, para isso, exigem alterações na política macroeconômica seguida até agora, a começar da redução dos juros. Outros tendem a dar mais ênfase a um novo "esforço exportador".

É fato nesses primeiros meses de 2003 o desencadeamento de debate nacional. Antes imperava ideologicamente a ortodoxia da verdade única neoliberal sob o rótulo de "globalização". Estende-se assim para o campo ideológico a luta corpo-a-corpo travada durante o processo eleitoral no campo político entre duas tendências: a neoliberal e a mudancista. Na base econômica, ainda leva vantagem a tendência continuísta, impedindo uma alteração da política macroeconômica no sentido do rompimento com o monetarismo. No terreno diplomático, a política exterior soberana, altiva e afirmativa de Lula cria uma das condições fundamentais para a construção de uma nova estratégia de desenvolvimento nacional autônomo.

Está em curso a luta por uma nova maioria política. Se a maioria se constituir apenas em torno do governo, pode significar uma meia vitória. A fim de que se criem condições de mudança, deve formar-se um novo consenso em torno da construção de um projeto democrático nacional-desenvolvimentista de base popular: salto qualitativo na luta pelo poder, inversão na correlação de forças.

O PCdoB, enquanto portador efetivo do ideal do socialismo científico, se destaca no conjunto das opiniões circulantes pelo maior alcance, amplitude e abrangência de sua visão. Ainda não conheço os resultados do seminário promovido em 12 e 13 de maio p.p. pelo PCdoB e PSB para debater "O Governo da Mudança e o novo modelo de desenvolvimento nacional". As reflexões que me atrevo a apresentar vêm madurando antes desse seminário, mas estou escrevendo a posteriori. Acredito que se enquadrem no tema "As bases do novo modelo de desenvolvimento nacional". Elas destoam um pouco não do espírito da tese "Um novo tempo...", mas, especificamente, de passagens, como a do parágrafo 25 que deixa dúvidas quanto à seguinte questão: A "sinalização de rota em termos concretos" (indicação de "uma nova agenda com objetivos e metas no prazo de vigência do atual governo") significaria uma restrição à concretude da "nova estratégia nacional de desenvolvimento"? Está em questão o conceito (alcance e profundidade) da estratégia e a relação entre esta e o momento presente (tática).

É evidente o caráter ideológico do projeto político do Partido em pauta. O presidente Rabelo, no artigo "Crescimento econômico: o nó da questão", afirma:

"E, do ponto de vista histórico, o verdadeiro impasse brasileiro se situa na dinâmica de um círculo periódico de acumulação com endividamento externo...". Uma ruptura com a política neoliberal significa o rompimento desse impasse, pois o neoliberalismo é o padrão atual de acumulação capitalista. O parágrafo 37 finaliza afirmando: "Vencer essa orientação dominante do capitalismo atual requer uma luta de dimensão nacional e mundial que tem sentido antiimperialista". A vitória do programa mudancista abriria uma senda de aproximação ao objetivo estratégico da transição para o socialismo (§ 31), num contexto mundial que impõe "diferenciado e prolongado processo de acumulação de forças " (§ 10). É possível que apenas uma sinalização nesse sentido, como uma pequena queda administrativa na taxa de juros, crie uma nova conjuntura. Não ocorrem à toa as divergências no interior do próprio partido de Lula. Não é por motivos pequenos que, por enquanto vá levando vantagem na política econômica a tendência neoliberal. Não seria de estranhar - procuremos evitar isso - se correntes majoritárias do PT recuassem ainda mais da posição anterior, negada no discurso, para uma nova versão, "atualizada", do terceirismo ou possibilismo (§ 54) cuja essência seria um neoliberalismo mitigado, despojado de qualquer veleidade "socialista", diante do qual o Estado de bem-estar social parece um paraíso.

Por isso, causa alguma estranheza a expressão encontrada no § 29: "financiamento de um novo ciclo de desenvolvimento". Correlatamente, também "novo ciclo político", expressão encontrada no § 32, apesar de a polêmica categoria historiográfica "ciclo" não conter em si a idéia de recorrência, antes, uma vaga idéia de evolução cronológica. O PCdoB já tem elaborado no Programa Socialista um esboço, as linhas gerais de uma estratégia de desenvolvimento nacional que aponta para o futuro e não para a recorrência de ciclos, sejam eles "médios" ou "longos", pois a era dos ciclos está esgotada e o momento presente nos abre a possibilidade concreta de lutar por uma estratégia de desenvolvimento sustentável, autônomo, que não fique à mercê das ondas emanadas do chamado "centro dinâmico do capitalismo". O § 22 inclui entre os fatores que podem fortalecer as pressões para o continuísmo a "ausência de uma convicção estratégica transformadora". Parte fundamental da tática, a construção dessa estratégia constitui bandeira tanto mais mobilizadora e aglutinadora quanto mais for avançada e científica, fincada na realidade concreta, pois está em jogo o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção.

Temos que pensar grande, na proporção de sua grandeza, o Brasil, chamado a engrossar o campo antiimperialista, e o Partido.

Num rápido olhar vemos, ao lado da agricultura e da agroindústria, a maior e mais diversificada biota do planeta, cuja maior parte concentrada na Amazônia atrai cobiça, abrindo um flanco correspondente a 3/5 do território ao assédio imperialista contra a soberania nacional. Vemos a lei de patentes, a biopirataria, a impotência do Estado frente à pressão de uma "Monsanto" com seus transgênicos sobre os quais o mundo não consegue emitir um laudo definitivo. Vemos a reforma agrária emperrada, enquanto persiste a sanha dos latifundiários grileiros de terras, predadores dos recursos naturais e antipreservacionistas, cuja ideologia ainda permeia a sociedade brasileira. Vemos o povo brasileiro sob a tirania da industria farmacêutica transnacional. Por outro lado, somos informados dos êxitos nacionais nas diversas áreas da biociência e biotecnologia, assim como na medicina.

Por enquanto, as propostas sobre a perspectiva de crescimento, quando não são genéricas, presas às formas de superar as limitações herdadas do governo anterior, são fragmentadas, setoriais, unilaterais. Assim é que se ouvem vozes denunciando o financiamento externo suspeito de pesquisas biotecnológicas efetuadas por ONGs e empresas e até mesmo pela Embrapa; chamando a atenção para alguns aspectos da importância da biotecnologia e da bioindustria.

Quanto mais analiso, mais me convenço de que o Brasil deve caminhar por aí para encontrar seu futuro. A biotecnologia de ponta em seu conjunto deve ser colocada no centro da nova estratégia nacional de desenvolvimento, constituindo-se em carro-chefe de toda a atividade produtiva; em centro gravitacional dinâmico,aglutinador, integrador; em eixo, fio condutor e indutor, elo de uma cadeia. Todo esse dinamismo não se fará sentir, diretamente, apenas no crescimento econômico, mas terá implicações diretas favoráveis às forças populares na esfera ideológica, na luta antiimperialista, na defesa da Amazônia e do território nacional, na execução da reforma agrária antilatifundiária, na preservação ambiental, etc. Atenderá a anseios e a necessidades diversas, como os da população e "povos da floresta"; e incorporará projetos já existentes, alguns em execução, como as reservas extrativistas, os pertinentes à produção de alimentos e agricultura familiar. A lista não tem fim. O país terá que recuperar seu atraso na microeletrônica e terá que avançar mais na tecnologia aeroespacial. Terá na biomassa uma fonte energética praticamente inesgotável...

Caberá ao Estado - reconstruído em novos moldes, sem os arcaísmos, moderno, democrático - a coordenação, articulação, indução do processo em toda sua amplitude. Em longo prazo seria alcançada autosustentabilidade graças ao valor agregado, em maior ou menor escala, a uma gama imensa de produtos. De início, além das fontes de financiamento previsíveis, disporia de recursos da exportação agroindustrial, por exemplo, setor a cujos produtos tem agregado e continuará agregando valor numa escala crescente. Apesar do alto custo desse ramo produtivo em termos de recursos naturais: água, solo (minérios), energia em geral (não só a solar), a grande quantidade de bioma (biodiversidade) destruída na abertura das terras, etc.

O PCdoB tem autoridade no assunto, objeto de atenção e estudo no interior do partido. Tem estado à frente da luta contra a biopirataria (denúncias, CPI, legislações estaduais...).

Um planejamento estratégico de desenvolvimento nacional, na medida que exige amplitude de visão e conhecimento da realidade, potencializa as possibilidades de avanço em todas as frentes de luta (teórico-ideológica, política, social, de construção partidária) e fortalece a dimensão científica da consciência socialista ao conferir-lhe maior abrangência e acuidade.
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Paulo Marcomini é militante do organismo de base da Região dos DICs - Campinas/SP