Nosso Partido tem se caracterizado pela defesa na Nação e da Democracia. Quero enfatizar a relação histórica entre elas. E também a relação de ambas com o Estado Nacional que, por sua vez, é o que garante os Direitos Sociais.

Antes, uma breve referência histórica. As Nações e os correspondentes Estados Nacionais tiveram, e têm, formação histórica distinta. Uma primeira leva surgiu na Europa tendo como objetivo fundamental libertar a sociedade das travas e privilégios feudais. Portanto, os Estados Nacionais surgidos e consolidados nessas condições, representavam os interesses de quase toda a sociedade. E mais, tinham que forçosamente evoluir para Sistemas de Governo que possibilitassem cada vez maior participação da população. Esta leva está datada: inicia-se no século XVII na Inglaterra e se espalha pela Europa.

Em suma, já que a tarefa primordial destes Estados Nacionais era combater os privilégios e travas feudais, a Democracia acompanhava a evolução de cada um deles. Evidentemente, nunca como dádiva, mas fruto de inumeráveis confrontos sociais.

Sem realçar as enormes diferenças, quase todos obedeceram a um certo padrão: despotismo real, despotismo esclarecido, democracia representativa elitista, democracia representativa com voto universal e, em alguns casos, chegando até a chamada democracia participativa.
Ou seja, a Democracia (representativa com votação parcial, representativa com votação universal, participativa) acompanhou a consolidação das Nações e Estados europeus e nos EUA. Quanto aos EUA, Marx já destacava em 1852 no seu l8 Brumário: "(...) em países de velha civilização, com uma estrutura de classe desenvolvida, com condições modernas de produção, e com uma consciência intelectual na qual todas as idéias tradicionais se dissolveram pelo trabalho de séculos - a República significava geralmente apenas a forma política da revolução da sociedade burguesa e não sua forma conservadora de vida, como por exemplo, nos Estados Unidos da América."

É certo que a Democracia no estilo anglo-americano enfatizava o direito individual, enquanto no estilo francês europeu era enfatizado o direito social. Contudo, o capitalismo, que passava assim a ter melhores condições para seu amplo desenvolvimento, possibilitou que essas Nações criassem um vasto sistema colonial.

Isso fez com que, nas primeiras décadas do século XIX, a segunda leva na formação das Nações e dos Estados Nacionais fosse compelida a não ser concluída. Isso ocorre basicamente na América Latina. A independência de vários países do domínio da Espanha e Portugal foi realizada de tal maneira que facilitou o domínio da Inglaterra embora de maneira diferente, digamos assim, semicolonial.

Uma terceira leva do surgimento de Nações e Estados Nacionais ocorreu após o término da 1ª guerra mundial indo até a emancipação do Vietnã.

Ora, tanto aos países da segunda como da terceira leva não se tratava primordialmente de livrarem-se das travas feudais e sim do domínio colonial. Incluindo aqui os diversos países de forte presença islâmica. J.L Fiori, quantificou, em aula recente, umas 20 nações na 1ª leva, outras 20 na 2ª e mais de 140 na 3ª, que vêm desde o fim da 1ª Guerra Mundial.
Aliás, o Imperialismo, agora hegemonizado por uma potência, ao aguçar todas as contradições do capitalismo, realça esta nas condições atuais: a tendência a suprimir a soberania das Nações, enfraquecendo ou reconstituindo à sua maneira, os Estados Nacionais.

O que é uma Nação?

Julgamos necessários alguns elementos fundamentais. Dentre eles destacamos:

a) Unidade de idioma: este tem sido um elemento decisivo na formação das nações. Aqui avultam o papel de Camões para Portugal, Cervantes para a Espanha e Shakespeare para a Inglaterra. Podemos admitir nações que falem mais de um idioma, mas a regra geral, que vai infundindo identidade nacional, é a unidade de língua, de idioma.
b) Unidade territorial: esta é outra característica sem a qual dificilmente pode haver uma Nação. Falar o mesmo idioma em determinado território cria laços culturais, identidades, que vão soldando o que podemos chamar de sentimento nacional.
c) Unidade econômica: esta é a própria garantia dos anteriores e, simultaneamente, desenvolve-se com eles. Sem conexão coesão econômica dificilmente pode haver unidade territorial. Aliás, esta é a base das fronteiras e dos impostos. Fronteiras e impostos são a garantia da sobrevivência do Estado Nacional.
d) Unidade cultural e psicológica: evidentemente, frutos de um certo processo histórico, falar o mesmo idioma, em determinado território que possui conexão econômica, vai forjando uma unidade cultural e psicológica típica, característica de determinada Nação. Mas ainda, determinadas expressões artísticas vão surgindo e se consolidando nesse processo.
e) Soberania: este é um elemento novo, imposto pelas condições do capitalismo no século XX, notadamente neste início de século XXI. Durante os anos noventa estava em moda a globalização. Muitos afirmavam que a chamada questão nacional estava ultrapassada. Parecia- nos, com base na dialética, que a conclusão era oposta. A atual globalização, ainda mais com hegemonia única, atualiza, reafirma em bases novas, o problema nacional. Desde lá, revisitando os diversos conceitos de Nação, deparamo-nos com a ausência deste: soberania.

A Nação surge e se desenvolve com a burguesia. O Estado não, surge quando da divisão social do trabalho e em decorrência a divisão da sociedade em classes sociais.
É uma constatação histórica de que, algumas nações, em especial na América Latina, foram forjadas pelo Estado Nacional. Ou seja, um poder local que foi demarcando seu espaço territorial.

De um modo geral podemos considerar o Estado como um instrumento para defender a propriedade privada sobre os meios e instrumentos de produção por parte de um grupo, uma camada, uma classe social. Mas WEBER tem razão ao afirmar que Estado é o monopólio da força em determinado território.

O Estado Nacional surgiu como maneira de suplantar o feudalismo na Europa. Vale dizer, uma maneira de a burguesia de vários países europeus, vencer as travas feudais para permitir o pleno desenvolvimento do sistema capitalista de produção.

Nesse sentido, como também os cientistas sociais datam o surgimento da Democracia (excetuando a Grega), como tendo início no século XVIII na Europa e América do Norte, é evidente que a relação entre Estado Nacional e Democracia é que o primeiro é o fiador, o mantenedor da segunda.

Mas o Estado Nacional na Inglaterra e França, consolidou-se como fruto de revoluções, e nos EUA de uma guerra revolucionária pela Independência. Historicamente este foi o berço, o leito, da existência da Democracia.

E nas outras partes do mundo? Penso que na América Latina, de maneira geral, a tentativa de construir um Estado Nacional em diversos países, tinha como objetivo livrar-se do domínio luso-espanhol. Já na África, estes Estados Nacionais tinham como objetivo livrar-se do jugo europeu-americano. E na Ásia também, com o detalhe de que o Japão, assim que se livrou do domínio europeu, sobretudo Russo, e desenvolveu-se rapidamente como Nação Independente e Capitalista, também tentou subjugar outras nações. Portanto, na Ásia, de maneira geral, os Estados Nacionais que ali se consolidaram tinham como objetivo livrar-se, assim como na África, do domínio colonial europeu.

Isso acrescenta um detalhe importante ao problema nacional e sua relação com a Democracia. Apenas na Europa o Estado Nacional se formou para vencer o feudalismo e portanto, ao acabar com os privilégios, existentes neste sistema (origem familiar, influência religiosa) aplainava o terreno para formas de governo democráticas.

Portanto, enquanto na Europa a construção dos Estados Nacionais visava sobretudo a livrar das travas feudais, a Democracia surgia como uma forma eficaz de governo. Nas demais regiões do globo o objetivo maior na formação dos Estados Nacionais era livrar-se da dominação estrangeira.

Seja como for, a Democracia (nas formas: representativa restrita, representativa universal, participativa, popular, ou combinando-as), foi em toda parte como forma de governo, dentro de um território, dentro de uma Nação.

Aprofundando mais o conceito de Estado Nacional, poderíamos acrescentar ao monopólio da força em seu território, o monopólio na cobrança de tributos de seus habitantes e do destino deles. Mais, a necessidade de possuírem uma Constituição, à qual estão obrigados todos os habitantes da Nação. Aliás, a primeira Nação a possuí-la, inclusive com o nome pomposo da Carta Magna, foi a Inglaterra e fruto da conhecida Revolução Gloriosa.

Na globalização atual, poucos Estados Nacionais têm a Soberania de possuírem uma Constituição que possa ser cumprida por seus governos. No mais das vezes funciona uma espécie de invisível Constituição supranacional. Uma das evidências desta situação é o terrível mecanismo da dívida externa. A Constituição de muitos países já destina a tributação para determinadas áreas (como é o caso da do Brasil). Ocorre que, primeiro têm que ser pagos os juros e uma parte do principal da dívida (sem entrar no mérito de que muitas delas, incluindo a do Brasil, não passaram por uma auditoria mais elementar e, neste sentido, já foram pagas mais de uma vez, pois a base sobre a qual incidem os juros cumulativos é irreal).

Em resumo, os governos de vários países primeiro obedecem a normas que não estão previstas em suas Constituições e depois ao que elas dispõem.

Mas uma Nação cujo Estado não tem sobre seu território nem o monopólio da força, nem do destino da tributação pode ser considerada como tendo todos os componentes necessários para sua existência? É evidente que não. Portanto esta é a principal tarefa que nos aguarda: reconstruir o Estado Nacional em condições tais que possa garantir a Plena Soberania da Nação. E isto, certamente, exige uma Democracia mais completa que aquela conhecida na Europa.
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José Vieira Loguercio é membro do Comitê Estadual/RS.