|
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
|
Brasil
 |
Brasil, quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 |
|
|
|
|
Texto
publicado em 8 de abril de 2003
|
| PARTIDO
COMUNISTA DO BRASIL |
| Velho e
renovado companheiro da mudança |
PCdoB
completa 81 anos como partícipe relevante
do novo ciclo histórico brasileiro
Luciano Siqueira*
O Brasil dos nossos dias impõe ingentes
tarefas aos partidos políticos, em
especial àqueles que tomam parte do novo
governo federal e se batem pela
superação do modelo neoliberal
declinante por um novo projeto de
desenvolvimento para o País, de cunho
nacional e democrático. Esse processo de
ruptura, que comporta período
transitório cuja duração e resultado
não se podem antecipar artificialmente,
implica em acirrado entrechoque de
interesses de classes — impondo, por isso
mesmo, uma batalha de envergadura no campo
das idéias. Faz-se necessário atualizar
teoricamente a compreensão do Brasil — em
sua inserção mundial e na sua dinâmica
transformadora interna —, redefinir
políticas públicas fundamentais,
solucionar impasses programáticos e
táticos dos movimentos sociais (sindical,
estudantil, comunitário e outros) e
percorrer novas trilhas no fortalecimento
partidário.
O Partido Comunista do Brasil,
participante ativo desse movimento, é
chamado a encarar essas exigências como
parte do seu próprio processo incessante
e continuado de construção política,
ideológica e organizativa. Reúne
condições para tanto?
Certamente sim. O acúmulo teórico e
político que vem conquistando, sobretudo
a partir do início dos anos sessenta,
confere ao PCdoB aptidões potenciais para
contribuir sobremaneira para as mudanças
pelas quais a sociedade brasileira se bate
neste instante. Seja pela base científica
em que se apóia — a teoria social
marxista —, seja pela capacidade de
enfrentar, com firmeza de propósitos e
habilidade, os problemas táticos postos
na ordem do dia.
Oito décadas de vida intensa
O PCdoB é o partido político mais antigo
em atividade no Brasil. No próximo dia 25
completará oitenta e um anos de
existência, fundado que foi em 1922. Essa
longevidade é, por si mesma, uma façanha
notável. Isto porque na tradição
institucional brasileira — diferentemente
de alguns dos nossos vizinhos, como
Argentina e Uruguai, que dispõem de
agremiações seculares — a regra tem sido
a existência de partidos efêmeros,
conjunturais, programaticamente frágeis.
Desde o Império, passando pela República
Velha e pelos períodos que se sucederam
à Revolução de 1930 e à
Redemocratização de 1946, até os dias
atuais. O PCdoB tem sido a exceção,
conforme assinalam Afonso Arinos de Mello
Franco (em seu trabalho "História e
Teoria dos Partidos Políticos no
Brasil") e outros estudiosos.
Tal fenômeno certamente não é fruto de
mero acaso. Tem suas razões. É que a
existência desse partido corresponde a
uma necessidade objetiva, expressão
ideológica e política de uma classe - a
dos proletários. Não fosse assim, não
teriam os comunistas superado todo um
cortejo de restrições legais, toda uma
sucessão de impedimentos repressivos e
toda uma parafernália de campanhas
sustentadas através dos meios de
comunicação no sentido de
desacreditá-los perante a opinião
pública e de estimular preconceitos e
resistências contra o seu partido. No
decorrer desses oitenta e um anos, só nos
últimos dezessete é que os comunistas
passaram a usufruir, por período mais
prolongado, do direito constitucional de
se organizarem legalmente como partido
político.
Pensamento marxista próprio
Complexo e penoso tem sido, entretanto, o
processo de afirmação do PCdoB,
freqüentemente marcado por tremendos
desafios teóricos e ideológicos. Como a
partir de fevereiro de 1962, quando adota
a sigla PCdoB — para distingui-lo
política e ideologicamente de outra
corrente, que passara a se constituir em
nova agremiação, intitulada Partido
Comunista Brasileiro (no lugar de do
Brasil, como fora batizado em 1922), fruto
de acirrada batalha de idéias sobre os
rumos das transformações sociais no
Brasil e no mundo, tendo como pano de
fundo o confronto entre concepções
teóricas e programáticas de caráter
revolucionário versus social-democrata. E
é nas últimas quatro décadas, conforme
demonstra o historiador José Carlos Ruy,
em estudo recente, que se consolida o seu
amadurecimento, cuja expressão maior
está no sentido avançado e ao mesmo
tempo factível do projeto de sociedade
que defende para o nosso País.
Além de corresponder a uma necessidade
objetiva, determinada pelo conflito social
— a da representação ideológica,
política e orgânica do proletariado —,
esse partido tem aprendido com a sua
própria experiência, com a trajetória
de lutas do povo brasileiro e com a
evolução dos movimentos libertários no
mundo. Tem amadurecido em meio às
permanentes tensões determinadas pelos
desafios teóricos, políticos e práticos
- como as da atualidade. Seus êxitos e
eventuais derrotas têm estado vinculados
diretamente à sua capacidade de
compreender as mutações que se têm
processado na sociedade; da natureza dos
vínculos que tem conseguido estabelecer
com a sua base social; e do descortino e
sagacidade com que se tem comportado nas
diferentes situações políticas.
Nessa trajetória, o PCdoB tem revelado
capacidade de construir um pensamento
marxista próprio, "brasileiro",
sintonizado com a feição específica de
nossa sociedade.
Partido renovado, companheiro da
mudança
De fato, o Partido Comunista do Brasil -
PCdoB, que comemora os seus oitenta
e um anos de fundação é, a um só
tempo, um partido antigo e rejuvenescido;
atualizado, adiante no seu tempo. Moderno,
revolucionário e em vias de ganhar
dimensão de massas. Respeitado não
apenas pela sua presente participação no
governo Lula e em governos estaduais e
municipais (dentre estes últimos,
destacando-se a cidade de Olinda, em
Pernambuco, cuja prefeita, Luciana Santos,
é uma militante comunista); pela sua
presença expressiva nos movimentos
sociais; por sua atuação competente no
Congresso Nacional e nas casas
legislativas estaduais e municipais; ou
por ter inscritos em sua legenda mais de
duzentos mil cidadãos e cidadãs, dos
quais cerca de trinta mil desenvolvendo
militância ativa. Mas, também, pelo
Programa que submete aos demais partidos
do campo progressista e ao conjunto da
sociedade brasileira — que aponta para o
rumo socialista concebido em bases
científicas e adequadas às
peculiaridades econômicas, sociais,
culturais e políticas do nosso povo e do
País. Uma referência indispensável à
elaboração conjunta de uma estratégia
capaz de conduzir a transição atual do
neoliberalismo ao projeto nacional e
democrático de desenvolvimento, sob o
governo Lula.
Com efeito, trata-se, hoje, de encontrar a
fundamentação teórica e técnica e a
solução tática, administrativa e
política, para desmontar a engrenagem
jurídico-formal e econômico-financeira
herdada dos governos anteriores; e
redefinir o novo caminho capaz de retomar
o desenvolvimento do País.
Daquele dia 25 de março de 1922 — em que
lutadores que se aproximavam do marxismo,
vindos de diversos lugares do País, após
se reunirem em Niterói, registraram a sua
organização sob a denominação de
Partido Comunista do Brasil, no livro 3 do
Registro de Pessoas Jurídicas do
Cartório do 1º Ofício do Rio de Janeiro
— aos nossos dias, mudaram o mundo e o
Brasil.
Mudaram muito, desde outubro do ano
passado, as condições de luta do povo
brasileiro. Por isso, este aniversário
é, para o PCdoB, um momento de ricas
reflexões e de homenagem a inúmeros
militantes, destacados ou anônimos, que
dedicaram a vida à causa socialista. E de
alegria pelo reforço das suas fileiras
com o ingresso de novos combatentes. Mas
é sobretudo um instante de afirmação da
sua contribuição ao esforço conjunto
dos partidos de esquerda e democráticos,
e de personalidades e setores sociais
progressistas, no sentido de levar ao
êxito o governo Lula, concretizando a
retomada do desenvolvimento; e elevando,
através de uma práxis mais avançada, a
consciência do povo brasileiro,
condição si ne qua non do acúmulo de
forças em função do projeto
programático socialista.
*Luciano Siqueira é vice-prefeito de
Recife |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
