Beneficiamento do cupuaçu

Criada em 2001 para lutar pela melhoria das condições de vida dos povos amazônicos, a ONG Amazonlink definiu como um de seus projetos a comercialização de derivados de cupuaçu produzido no Acre com o exterior. Mas quando se preparava para fechar um contrato de venda com a uma empresa alemã, levou um susto.

A empresa japonesa Asahi Foods Co. Ltda. era dona das patentes de óleo da semente de cupuaçu e do cupulate, o chocolate de cupuaçu, na Europa, o que impedia a finalização do negócio. Não bastasse isso, a Asahi Foods também havia registrado o nome cupuaçu na União Européia e nos Estados Unidos, o que significa que, nesses lugares, a comercialização de qualquer produto de outra empresa com o nome da fruta é proibida.

"Fomos orientados a não deixar o nome cupuaçu aparecer em qualquer produto", conta o presidente da Amazonlink, Michael Schmidlehner, austríaco que vive no Brasil desde 95.

O problema indignou a direção da Amazonlink, que resolveu divulgar o caso através da Internet e lançar a campanha “Limites Éticos acerca do registro de marcas e patentes” contra a biopirataria. A entidade pretende enviar relatórios detalhados a ONGs ambientalistas e órgãos governamentais, com o objetivo de alertar a comunidade para o assunto.

Pelo menos o governo precisa, realmente, ser avisado do problema. Procurado desde o dia 7 de janeiro pela reportagem de Agência Carta Maior, o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou sobre o assunto. “Não podemos ficar de braços cruzados diante de situações que lesam os direitos dos povos da Amazônia que dependem dos recursos naturais para sobreviverem”, diz Jarbas Anute Costa, diretor da Amazonlink.

Segundo ele, o mais incrível é que a Asahi Foods afirma, no registro da patente para extração do óleo do caroço do cupuaçu, que ninguém nunca havia utilizado o caroço para nada e que eles foram os primeiros a descobrir o alto valor do produto. “Não somos contrários a todas as patentes, mas sim àquelas que prejudicam as fontes de renda da região”.

A companhia japonesa proíbe ainda o uso do nome cupuaçu por qualquer outro produtor e prevê multa de cerca U$S 10 mil ao “infrator”. A Amazonlink descobriu ainda que a empresa está importando grandes quantidades da fruta dos Estados do Amazonas e Pará para produzir o cupulate. A patente do cupulate já existe no Brasil. O produto foi devidamente registrado pela Embrapa.

A ONG passou a investigar outros casos semelhantes de aquisição de marcas e patentes por estrangeiros. A andiroba, óleo utilizado pelos nativos como repelente contra insetos, e óleo de copaíba, um potente antiinflamatório para os indígenas, também já caíram nas mãos de estrangeiros.

A Rocher Yves Biolog Vegetale registrou em setembro de 1999, na França, Japão, União Européia, Estados Unidos, a patente sobre a composição cosmética ou farmacêutica contendo extrato de Andiroba. A empresa Technico-flor S/A oobteve o domínio mundial sobre "novas composições cosméticas ou alimentares incluindo Copaíba".

Para a presidente da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), Maria Adélia Oliveira, a denúncia é gravíssima, embora sustente que o fato não é nenhuma novidade na região amazônica. Plantas medicinais como o quinino e o curare, além do pau-brasil, são alguns dos exemplos históricos de recursos naturais muito explorados pelo monopólio estrangeiro.

“A causa disso é a total falta de fiscalização da região por parte do governo federal. A verdade é que não se tem idéia do potencial de recursos naturais presos nas mãos de estrangeiros”, afirma. “Hoje em dia, as possibilidades de exploração se multiplicaram. Para isso contribuíram o avanço da biotecnologia e da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como acordos internacionais sobre propriedade intelectual”, concorda Jarbas.

De acordo com a ONG, há possibilidade de reverter essas patentes se for possível provar que os produtos e fórmulas foram descobertos e são usados tradicionalmente pelos povos da Amazônia. “Estamos estudando como fazer isso e analisando o impacto econômico para as populações caso não se consiga reverter”. Maria Adélia, da Aspan, defende, ao menos, a “participação brasileira nos lucros e benefícios das empresas exploradoras estrangeiras”.

A advogada Cristiane Derani, professora de direito ambiental e econômico da Faculdade de Direito da USP, considerou 'absurda' a hipótese de patenteamento do nome cupuaçu. 'Não se pode patentear nomes de uso comum. Seria como patentear a palavra banana', disse.

Com base apenas nas informações fornecidas pela Amazonlink, Cristiane considerou que as patentes constituem biopirataria.

'Um produto exclusivo da biodiversidade brasileira foi levado do país sem autorização e, o que é pior, lhe foi dado uso comercial sem a devida contrapartida para o Brasil e para as comunidades detentoras do conhecimento tradicional.'

Os princípios de proteção e compensação pelo uso do patrimônio genético estão previstos na Convenção sobre Biodiversidade Biológica, de 94, e na legislação brasileira desde 98.

Segundo Cristiane, o Brasil não pode fazer nada sobre a patente no Japão, mas tem o direito de não reconhecê-la e não pagar royalties sobre o produto em seu território.

Além disso, como o cupulate já está sendo comercializado fora do Japão, o Brasil poderia requerer a anulação da patente em âmbito internacional, com base no desrespeito à Convenção.

A Embrapa estima que a produção do cupuaçu no Acre é de cerca de 543 toneladas por ano. O preço médio da fruta é de R$ 0,68 e a polpa custa entre R$ 2,00 a R$ 3,50 por quilo. Já o preço da semente é em média de R$ 1,00 por quilo. Segundo estimativas, o mercado nacional consome 3.000 t de cupuaçu. No entanto, o maior produtor da fruta é o Estado do Pará, que, em 1996 exportou 33 mil litros de polpa.

Fontes: Estadão e Agência Carta Maior

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