Antônio Augusto de Queiroz

Jornalista

28/09/2017 9h51

Previdência Complementar: o dilema dos servidores

  O servidor que ingressou no serviço público federal antes da adoção da Previdência Complementar – e ainda não preencheu os requisitos para requerer aposentadoria – está diante de um dilema: aproveitar a janela de oportunidade para migrar de regime e aderir à Funpresp ou torcer para que as novas reformas da previdência, quando forem aprovadas, não prejudiquem sua expectativa de aposentadoria com base nas regras atuais.

18/09/2017 14h37

A nova narrativa do governo para aprovar a reforma da previdência

Após defender a reforma da previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo agora trabalha uma nova narrativa, que consiste, de um lado, em denunciar supostos privilégios, especialmente dos servidores públicos, e, de outro, afirmar que a reforma irá contribuir para reduzir as desigualdades de renda no Brasil.

06/09/2017 10h16

Arranjo entre os três Poderes para desmonte do Estado

A posse e efetivação de Michel Temer – ao contrário do que o senso comum imagina, influenciado por notícias sobre divergências pontuais entre autoridades dos três poderes e órgãos de controle – resultou num arranjo em que os poderes cooperam e até dividem tarefas e atribuições na implementação da agenda do novo governo.

15/08/2017 10h09

Suspensão de reajuste é opção pelo mercado

A ideia de suspender o reajuste salarial dos servidores públicos, assegurado em lei e em plena vigência, é o fim da picada para um governo que se apresenta como defensor da segurança jurídica, do direito adquirido e do ato jurídico perfeito.

31/07/2017 9h32

O ambiente político nas campanhas eleitorais

No texto anterior sobre eleições, tratei dos “eixos de campanha e do respeito ao eleitor”. Neste vou abordar dois dos três vetores que são determinantes numa campanha eleitoral: o ambiente político e a popularidade do governante no momento da eleição.

24/07/2017 15h17

O teto de gasto, os serviços e os servidores públicos

A Emenda à Constituição nº 95/2016, que institui o novo regime fiscal com crescimento real zero da despesa não financeira por 20 anos, determina que o ajuste nas contas públicas será feito apenas pelo lado da despesa. Eventual aumento de receita não poderá ser gasto com despesa primária ou corrente, devendo ser integralmente destinado à redução do déficit ou à criação de superávit primário.

15/07/2017 9h46

Eixos de campanha e o respeito ao eleitor

Numa campanha presidencial, três vetores são fundamentais para ganhar a eleição: os eixos de campanha, o ambiente político (se de continuidade ou de renovação) e a popularidade do governo em fim de mandato, mas o primeiro é também fundamental para governar.

10/07/2017 9h17

Relações institucionais e governamentais: hora de regulamentar

Desde o processo constituinte de 1988, tem sido crescente a participação dos grupos, movimentos, empresas, sindicatos, organizações, públicas e privadas, e coalizões de interesse no acompanhamento do debate e da formulação de políticas públicas.

06/07/2017 20h26

Três cenários para o governo Temer

"São basicamente três os cenários imaginados: a) renúncia, por exaustão do governo; b) a cassação, por decisão do STF, após autorização da Câmara dos Deputados; e c) a Sarneyzação do governo, ou a imagem do “pato manco”, com a equipe econômica e o Congresso fazendo o feijão com arroz, sem qualquer reforma relevante. O primeiro é realista, o segundo pessimista e o terceiro otimista".

04/07/2017 9h09

A centralidade da política e a urgência da formação

A política foi a forma que a civilização encontrou para mediar e resolver, de forma pacífica e democrática, os conflitos que os indivíduos, na sociedade, não podem nem devem resolver diretamente com fundamento na força, sob pena de retorno da barbárie.

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