Antônio Augusto de Queiroz

Jornalista

23/03/2017 18h58

A terceirização generalizada e a reação do eleitor

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 22 de março, por 231 votos favoráveis e 188 contrários, o projeto de lei da Era FHC que generaliza a terceirização como modalidade de contratação de mão-de-obra.

22/02/2017 10h17

Reformas trabalhista e previdenciária: reação dos eleitores

Votem segundo suas consciências ou até conveniências, mas depois não reclamem de uma possível derrota política e eleitoral. Pesem prós e contras antes de votar. O julgamento será inevitável e acontecerá por ocasião da reeleição. A renovação poderá ser maior que a tradição, se apoiarem incondicionalmente a agenda fiscal do governo.

10/02/2017 13h14

Formação política e sindical urgente

Frente a ofensiva dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do mercado (produtivo e financeiro) sobre os direitos (trabalhistas e previdenciários) dos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada, com fortes campanhas na mídia (impressa, radiofônica e televisão, inclusive na internet), é fundamental que o movimento sindical invista na formação de quadro para fazer frente a essa realidade adversa.

16/11/2016 15h52

Servidor: regulamentar a Convenção 151 da OIT é prioridade máxima

A crise fiscal, a PEC 241-55/2016 e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de greve do servidor público tornam urgente a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público.

23/09/2016 14h15

O significado da efetivação de Michel Temer para o mercado

A efetivação de Michel Temer na Presidência da República não foi apenas uma mudança de governante, mas uma mudança de paradigma na relação entre o governo e o mercado.

15/09/2016 15h36

Reforma Política: pontos estruturais avançam no Senado

O plenário do Senado deve deliberar, em breve, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que propõe seis importantes mudanças no sistema representativo brasileiro, dispondo sobre: a) o fim das coligações nas eleições proporcionais; b) a instituição da cláusula de barreira; c) a adoção do funcionamento parlamentar; d) o direito dos eleitos; e) a fidelidade partidária; e f) a criação da federação de partidos.

06/09/2016 15h19

Oposição ao governo Temer será permanente

Engana-se quem pensa que a oposição ao governo Temer irá esfriar após passar o calor da votação do impeachment, assim como supostamente teria acontecido entre o início e o desfecho do processo de impeachment, em que o volume e o ritmo das manifestações pró-Dilma foram diminuindo ao longo do tempo.

30/08/2016 16h51

Cartilha do Diap sobre políticas públicas e ciclo orçamentário

O Diap, dentro da série Educação Política, concluiu e lançará em setembro uma nova cartilha, com o título “Políticas Pública e Ciclo Orçamentário”, com o propósito de chamar a atenção para a importância e necessidade de o cidadão conhecer, entender, discutir e intervir no processo de formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas, bem como participar das disputas alocativas ou das batalhas por recursos do orçamento público para as políticas sociais.

24/08/2016 11h40

A PEC 241 e o papel do Estado brasileiro

O governo interino de Michel Temer encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/16, que, se aprovada, terá o condão de alterar o papel do Estado brasileiro. Ela determina que a expansão do gasto público não-financeiro nos próximos 20 anos não poderá ser superior à inflação.

02/08/2016 11h59

Ameaças da reforma previdenciário do governo Temer

O ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal O Globo (30/07/2016) antecipou as bases da reforma da previdência que foi submetida ao presidente interino, Michel Temer, e que será encaminhada para votação no Congresso após a conclusão do processo de impeachment. Se confirmada nos termos anunciado pelo ministro, a proposta de reforma será mais dura que as realizadas por FHC e Lula.

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