Vermelho

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11/09/2017

Içar as bandeiras e atravessar a tempestade!

A América Latina vivencia, atualmente, um cenário político adverso para o projeto de integração. A ascensão de governos conservadores e comprometidos, no âmbito das relações exteriores, com linhas traçadas desde fora do continente, tem provocado um refluxo no ímpeto unionista dos primeiros dez anos do século.

Já desde o fim do último ciclo de ditaduras, os governos da redemocratização se empenharam para consolidar os laços que unem os países da região em diversos âmbitos. Desde a Declaração de Iguaçu, assinada por Brasil e Argentina em 1985, a integração foi tanto o meio de superação das rivalidades e desconfianças de cunho militar como a plataforma de desenvolvimento e reinserção na arena internacional.

A ascensão de governos progressistas desde o final do século XX, deu à integração regional um caráter novo, para além dos mercados. O Mercosul passou por transformações de concepção, incorporando mecanismos de correção de disparidades regionais e, ainda que com limitações, a participação da sociedade civil em seus debates, tópico fundamental para uma concepção de unidade de povos e não apenas de mercados. Por outro lado, a criação da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) também trazia de volta à ribalta os objetivos propriamente políticos de um projeto de integração.

Pedra de toque desse movimento, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) foi instituída em 2008, desde Brasília. Reunindo em uma única organização, pela primeira vez na história, todos os países da América do Sul, seu ambicioso tratado constitutivo previa como objetivo econômico principal a unificação do Mercosul e da Comunidade Andina. Além disso, no que foi chamado de “regionalismo pós-liberal”, a organização retomava para a ordem do dia bandeiras históricas do unionismo latino-americano: assumindo como seu fundamento a identidade e história comuns, os Estados parte da Unasul se comprometeram com a construção de uma cidadania continental, a cooperação em matéria militar, a defesa de princípios comuns como a democracia e o respeito aos direitos humanos, dentre outros pontos.

Menos de dois anos depois da Unasul, em fevereiro de 2010, a conversão do Grupo do Rio em Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), transbordando os limites da América do Sul, foi outro passo na busca de um mecanismo próprio de governança regional e solução de conflitos, sem a presença dos Estados Unidos. Na cúpula de sua fundação, governos das mais diversas colorações do espectro político e ideológico reconheceram, como afirmou o presidente mexicano Felipe Calderón, que “o ideal de Bolívar segue mais vivo do que nunca”.

Claro que “del dicho al hecho, gran trecho”. A continuidade do processo, mesmo com a consolidação desses novos espaços institucionais, é muito dependente da vontade política dos governos. Há aqui um paradoxo que já estava presente no primeiro tratado de unidade da região, celebrado em 1826. Por um lado, essas organizações só foram viabilizadas porque foi derrotada a posição que defendia embriões de supranacionalidade (especialmente na Unasul): Estados desconfiam da ideia de abrir mão de parte de sua soberania para um ente regional (como, aliás, desejava Bolívar). Por outro lado, é exatamente a carência de elementos supranacionais o que enfraquece as iniciativas de integração, tornando-as dependentes da vontade política dos governos da vez.

Esse paradoxo está incorporado à dinâmica dos avanços e retrocessos da nossa integração. O que manteve vivo o projeto, mesmo quando governos contrários procuraram debelá-lo, foi a atuação dos movimentos desde fora dos Estados. A mobilização popular, quando torna sua a luta pela integração, é o que permitiu que os mares revoltos fossem cruzados para, logo adiante, retomar o projeto dos libertadores.

Hoje, atravessamos nova tempestade. Há um movimento dos governos conservadores para esvaziar a integração. Para se ter uma noção clara disso, basta comparar o tratamento dado pela Unasul às crises políticas na Bolívia (2008) e Equador (2010) com o atual alinhamento automático e tosco às diretrizes de Washington para a Venezuela. Ou ainda, basta lembrar que, há muito pouco tempo, o grave episódio da invasão do território equatoriano por forças colombianas, em 2008, a título de combater os guerrilheiros das FARC, foi solucionado sob intermediação dos espaços regionais e superado (ao menos diplomaticamente) durante uma cúpula do Grupo do Rio, futura Celac, sem a presença ou intermediação de qualquer ator alheio à região.

O quase silêncio diante das agressões lançadas por Trump contra o México somado às muito tímidas notas de condenação à ameaça de invasão militar dos EUA a território latino-americano mostram bem o caráter dos novos governos.

A história nos lega duas lições.

A primeira diz que nada disso é novo e nem sequer inesperado. Quanto maior a dimensão de uma América Latina unida, maior a força com que a golpeiam. Os avanços se deram enfrentando esses golpes, assimilando-os e seguindo em frente.

A segunda ensina que nesses contextos é ainda maior a responsabilidade do campo popular para resistir e manter de pé as bases da integração. Como exemplo recente, lembremos que a Alca foi sim sepultada em definitivo pelos governos do Brasil, Argentina e Venezuela em 2005, na Cúpula de Mar del Plata, mas esse ato foi precedido por uma década de mobilizações conduzidas pelos movimentos populares.

Desde as independências, a integração caminha ao lado da existência livre e soberana dos estados latino-americanos. Sem ela, não é possível garantir a consolidação de projetos de estado capazes de atuar na promoção do desenvolvimento econômico e da inclusão social. Não é por acaso que, hoje, os inimigos do estado democrático e inclusivo, também são inimigos da integração.

Cabe aos povos e suas organizações a responsabilidade de, novamente, içar as bandeiras da unidade, tão mais importantes quanto mais violenta for a tempestade.



Ilustração: Tainan Rocha