Vermelho

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20/03/2017

O negro e a reforma da previdência

Não dá para falar sobre a previdência social brasileira sem remeter a todos os ciclos econômicos brasileiros, que sempre privilegiaram brancos nesse sistema. A primeira forma de aposentadoria que se tem notícia foi a lei dos sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe (n.º 3.270) de 28 de setembro de 1885, garantindo liberdade aos escravos com mais de 60 anos.

 Os escravizados eram obrigados trabalhar por mais três anos a título de indenização do proprietário; já o escravo de mais de sessenta e cinco anos estava dispensado das obrigações. A expectativa de vida dos escravizados não alcançava 45 anos, e ainda assim ouve uma reação dos senhores de escravos resultando no aumento do limite de idade de sessenta para sessenta e cinco anos. Todos os historiadores da época são uninanimos em afirmar que brancos não faziam absolutamente nada nos 380 anos em que pendurou a escravização, e os privilégios que exerciam nesse período lhe permitiam uma maior longevidade que a de um escravizado.

Do ponto de vista racial, estamos em situação semelhante a esse nefasto período. Um exemplo é a expectativa média de vida do brasileiro, que hoje é de 70,94 anos, enquanto para a população branca este índice salte para 73,13 anos. Já entre os negros e pardos vivem as pesquisas indicam que, em média, a expectaviva de vida seja de 67,03 anos, seis a menos que os brancos. Paralelo a esses números, grande parte dos assistidos pela previdência social que serão atingidos pela reforma da previdência é constituída por pretos e pardos, mesmo levando em consideração a baixa longevidade. Lembramos ainda a insignificante a presença negra e parda na previdência privada, assim como é ínfima presença entre os que ganham acima de 2 salários mínimos na previdência pública segundo os dados do IBGE.

Ao contrapor todos estes números chegamos à conclusão de que embora o trabalhador negro começe a trabalhar mais cedo, ele também morre mais cedo que o seu colega branco, ou seja, se contribuímos mais e não alcançamos a aposentadoria já nesse sistema, com a tal reforma essa situação só tende a piorar. A grosso modo, se a Reforma for aprovada por esse Congresso, estaremos caminhando para colocar negros e brancos do sistema previdenciário em uma situação parecida com a do período escravocrata.