Eron Bezerra

O desenvolvimento sustentável não é compatível com o capitalismo

 A tragédia ambiental de Brumadinho (MG) revela que o Desenvolvimento Sustentável não é compatível com o modo de produção capitalista e desmoraliza a propalada “eficiência da iniciativa privada” e sua concepção produtivista de relação com a natureza.

A concepção produtivista se orienta pela lógica de que “a produção é tudo e a conservação é nada”, onde a natureza é apenas uma fonte inesgotável de recursos naturais a serem transformados em mercadorias e pela qual a classe dominante se apropria privativamente da riqueza social produzida coletivamente, sem qualquer preocupação real com o manejo e o uso racional desses recursos. Embora a ciência demonstre ao contrário, eles sustentam que os recursos naturais são infinitos ou, no extremo, poderão ser substituídos por outros.

Não é por acaso que a orientação do novo governo para a área ambiental segue exatamente esse protocolo. Se aproveitam de erros e equívocos de outra concepção igualmente equivocada – o santuarismo – para justificar a pretensão de relaxar as regras ambientais. É possível e necessário, todavia, usar os recursos naturais de forma sustentável, por um longo período, baseado na premissa que não há desenvolvimento sem sustentabilidade e nem sustentabilidade sem desenvolvimento.

A lógica da sociedade capitalista é a apropriação privada da riqueza social produzida coletivamente. Essa apropriação ocorre pela mais-valia, através das privatizações e pela corrupção.

Na tragédia de Brumadinho (MG) todos esses mecanismos estão presentes da maneira mais cruel possível.

A mais-valia, como Marx demonstrou, é a parte do trabalho executado pelo trabalhador em determinado produto e não pago pelo patrão, pelo dono dos meios de produção, a burguesia. Esse fenômeno ocorre do mais simples ao mais complexo sistema produtivo e é por esse mecanismo que o capital se reproduz e se acumula. Não é apenas pelas excessivas jornadas de trabalho e baixos salários, como imaginavam os socialistas utópicos Charles Fourier, Robert Owen e Saint Simon, até que Marx demonstrasse ao contrário.

As privatizações representam a entrega do patrimônio público ao capital privado, embora tenha sido construído pelo esforço coletivo. Nos governos do PSDB (FHC), sob a orientação teórica de Hayek e seu discípulo americano Milton Friedman – escola de Chicago, onde Guedes se formou – ocorreu uma avalanche de privatizações, incluindo a Vale do Rio Doce, vendida por míseros 3 milhões de reais.

E a corrupção se manifesta de várias formas. A pressão, e não raro a chantagem, é um dos instrumentos regularmente utilizado pelo capitalista para se apropriar do patrimônio público a preço subavaliado, como demonstrado. A pressão para flexibilizar a legislação e as regras de licenciamento é outro mecanismo de pressão regularmente utilizado. A isso se soma a ausência de fiscalização pela enorme cadeia que em tese é responsável por isso: ministério público, órgãos ambientais nos 3 níveis,

executivo, legislativo e as próprias entidades de representação classista. Tudo isso somado e omisso explica Brumadinho, Mariana e todas as demais tragédias já ocorridas ou já “anunciadas”.

Diante da omissão fiscalizatória predomina a lógica produtivista, avessa a qualquer investimento adicional que possa assegurar manejo apropriado e segurança no trabalho, embora haja farta tecnologia para isso. Na verdade rejeitam a tecnologia porque esse eventual custo adicional implicaria na redução de dividendos para acionistas e bônus para diretores sequiosos de lucro.

Para eles, a vida dos trabalhadores e dos habitantes do entorno são mera estatística, não o bem mais precioso que alguém pode ter, que é a própria vida.

Quando uma tragédia como essa acontece, tal qual como ocorreu em Mariana, as declarações oficiais se multiplicam, as bravatas infestam o noticiário e comissões de toda ordem são formadas para anunciar “soluções definitivas”.

Mas, infelizmente, tão logo cessa o clamor popular o tema sai da pauta. Só restará a dor, o choro e o sofrimento de pais, parentes e amigos a reclamar por justiça em favor de seus entes queridos, vítimas de mais um assassinato em massa. Assassinato sim, porque se a empresa sabe que a tragédia é iminente e não toma providências para corrigir e evitar o problema, não se trata de simples negligência e sim de um ato doloso, criminoso.

E esse cenário, infelizmente, é que se pode antever para toda e qualquer empresa pública que foi ou está sendo privatizada, onde a lógica produtivista e da distribuição de dividendos para acionistas passa a ser o único objetivo, a única prioridade.

* Professor da UFAM, Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Coordenador Nacional da Questão Amazônica e Indígena do Comitê Central do PCdoB.

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho



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