Altamiro Borges

Bolsonaro devolverá o auxílio-mudança?

Uma notinha do site UOL informa que “o juiz Alexandre Henry Alves, da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou nesta terça-feira (22) que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se abstenham de pagar ou de autorizar o pagamento de auxílio-mudança a deputados e senadores reeleitos...

Na decisão, o juiz afirma que não se justifica o pagamento do auxílio-mudança aos candidatos que mantiveram seu cargo por reeleição ou que foram eleitos para um cargo na outra casa legislativa. O argumento é de que, como não houve mudança ou transporte para outra localidade, não há motivo para pagamento do benefício”.

A decisão enseja uma dúvida: será que o agora presidente Jair Bolsonaro, ex-deputado federal do baixo clero por 28 anos, vai devolver a grana que garfou do sinistro benefício? Segundo matéria de Ranier Bragon e Camila Mattoso, publicada na Folha de 16 de janeiro, “três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal para assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro recebeu da Câmara R$ 33,7 mil a título de auxílio-mudança, um salário extra que o Congresso destina todo início e fim de legislatura a parlamentares. A benesse caiu em 28 de dezembro na conta do então presidente eleito. Somado ao seu salário de deputado daquele mês e acrescido à metade do 13º, Bolsonaro recebeu R$ 84,3 mil brutos no mês passado”.

Ainda de acordo com a matéria, “no segundo semestre de 2018 o agora presidente da República participou de pouquíssimas atividades no Congresso Nacional devido à campanha eleitoral e à recuperação da tentativa de assassinato que sofreu em 6 de setembro. A Folha enviou à Presidência da República questionamento sobre as razões do recebimento do auxílio, se Bolsonaro considera adequado o benefício e se ele teve algum tipo de gasto relativo a mudança nos últimos tempos, com discriminação de valores e empresas contratadas. Não houve resposta até a conclusão desta edição... A assessoria confirmou o pagamento a Bolsonaro, registrado em seu contracheque de dezembro, e disse não ter havido devolução”.

Além do presidente-capetão, quatro dos cinco deputados federais que compõem seu ministério também receberam o auxílio-mudança: Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), da Saúde, Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania, Marcelo Alvaro Antônio (PSL-MG), do Turismo, e Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura. “Desses, apenas a ministra da Agricultura manifestou à Câmara que abre mão do auxílio-mudança relativo à próxima legislatura (2019-2022), que será pago em fevereiro, também no valor de R$ 33,7 mil... Segundo a assessoria, a parlamentar recebeu ‘sem saber’ e quando se deu conta do que se tratava o dinheiro, procurou um caminho para devolver”.

*  Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho



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