Eron Bezerra

Governo Bolsonaro: contra a ZFM e a energia Eólica e Solar

 É comum governos recém empossados consumirem os 6 primeiros meses fazendo propaganda e atribuindo todas as mazelas possíveis ao seu antecessor, mesmo quando este é um aliado e, no extremo, até mesmo quando o empossado, não raro, está sucedendo a si próprio. Bolsonaro não foge à regra, pelo contrário, amplia esse exercício.

Temer, por exemplo, gastou quase 03 anos de mandato (maio 2016 a dezembro 2018) tentando justificar a incompetência de seu “governo” aos problemas, reais ou ficcionais, que teria encontrado ao usurpar o cargo, do qual ele era vice.

E Bolsonaro, que participou do golpe para depor Dilma e empossar Temer, de quem recebeu apoio e aproveitou vários auxiliares, inclusive ministros, fala da gravidade dos problemas do país como se tivesse herdado o governo de seu pior adversário.

Mas enquanto o noticiário é ocupado com essa tática diversionista, eles vão tomando as medidas que realmente lhes interessa e, muitas vezes, adotando medidas que podem comprometer profundamente os interesses e o desenvolvimento do país.

Dentre essas medidas está a determinação da equipe econômica de Bolsonaro de restringir ou eliminar a política de subsídios e incentivos fiscais, sem a qual as diferenças regionais se ampliarão ainda mais e, igualmente grave, comprometer seriamente o desenvolvimento de atividades estratégicas como, por exemplo, o incremento de energias sustentáveis.

A determinação do ministro da Economia de extinguir ou revê a política de incentivos fiscais fere de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM) que, como eles afirmam abertamente, “não será extinta, durará até 2073 (pois foi prorrogada no governo Dilma) mas terá seus incentivos rediscutido, terá que se ajustar”.

No caso especifico do Amazonas os empresários e políticos que apoiaram e apoiam Bolsonaro estão submetidos a uma verdadeira “saia justa”. O comportamento tem variado entre a mais vergonhosa submissão, caracterizado pela ausência de qualquer ato concreto ou pronunciamento em defesa do modelo ZFM e, não menos grave, pela tentativa de justificar as agressões que o governo tem anunciado contra a Zona Franca de Manaus.

E dentro dessa lógica o Ministério da Economia acaba de anunciar que defende o fim de subsídios para energia eólica e solar sob o argumento que essas fontes já são competitivas.

Como sempre os enunciados deles não guardam respeito à realidade. De acordo com o Atlas Brasileiro de Energia Solar (INPE, 2ª ed. 2017) a matriz elétrica brasileira, em maio de 2017, tinha a seguinte composição: hidroelétrica (61,27%); termoelétrica (26,92%); central eólica (6,86%); pequena hidroelétrica (3,27%); termonuclear (1,31%); central hidroelétrica (0,35%); central solar fotovoltaica (0,02%).

Os números, do próprio governo, demonstram a necessidade premente de intensificarmos pesquisa e tecnologia nessas áreas pois, até mesmo os leigos, têm noção da importância de se

buscar energia que não seja apenas renovável, mas conceitualmente sustentável, duradoura, como é o caso da energia eólica e solar.

Não por acaso os países mais desenvolvidos do mundo têm dispensado grande atenção e vultosos investimentos no desenvolvimento dessas matrizes energéticas, mesmo não contando com as vantagens naturais que nós dispomos.

Para não dizer que não “falei de flores”.

Há bastante tempo temos demonstrado que a ZFM não é um projeto sustentável. Sustentabilidade aqui entendida como todo e qualquer processo social que estimule a interdependência e busque a redução de dependência, e não sinônimo de preservação florestal como o senso comum – e a pobreza acadêmica de outros - estabeleceu.

E, como é fácil constatar, a ZFM tem profunda dependência política (depende do humor do governo federal); e total dependência econômica (não beneficia matéria prima local e depende de componentes externos). Felizmente superou a dependência cultural e hoje conta com uma mão de obra fabril altamente qualificada.

Mas sua dependência se estende a outros aspectos. Uma simples reunião de seu Conselho de Administração, onde se analisa e aprova projetos, depende de autorização do ministro ao qual a Suframa está subordinada (MIDC, hoje Economia). As plantas industriais ali instaladas só podem iniciar a produção após a aprovação de seus processos produtivos básicos (PPB) por duas Secretarias do governo federal (MIDC, hoje Economia / MCTI), as quais deveriam atender o pleito em 180 dias, o que efetivamente não acontece como pude constatar quando tive o privilégio de dirigir uma dessas Secretarias (MCTI) e encontrei PPB “parado” há quase uma dezena de anos.

Por isso, quando dirigi a Secretaria de Produção Rural, elaborei um planejamento baseado em 05 grandes programas (aprimoramento legislativo; infraestrutura; expansão de agroindústrias; expansão da produção; e de apoio sociocultural), com o objetivo de desenvolver nossa economia a partir de nossa realidade, sem negligenciar a defesa do modelo Zona Franca de Manaus. Tivemos avanços, mas foi interrompido.

E agora, de volta a UFAM, onde sou professor há mais de 30 anos, me dedico exatamente a desenvolver pesquisa em Energia Solar Fotovoltaica, visando fazer o mapa de potencial de cada município para que, em breve, possamos substituir a energia convencional por energia solar, limpa, sustentável.

Atitudes como essa da equipe econômica de Bolsonaro, que eu espero que não prospere na esfera do MCTI, podem retardar ainda mais o nosso desenvolvimento e a busca de alternativas efetivamente sustentáveis na área energética.

* Professor da UFAM, Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Coordenador Nacional da Questão Amazônica e Indígena do Comitê Central do PCdoB.

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho



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