Augusto Buonicore

A esquerda no labirinto: lições da frente democrática e antifascista

 "A unidade de uma frente tem como mote a defesa da democracia ameaçada, encarando-a como condição necessária para avançarmos nas outras pautas."

 “Sob uma aparente e intransigente fidelidade aos interesses dos trabalhadores, a concepção de que a luta antifascista é a oposição da classe operária a toda a burguesia (...) conduziria ao isolamento político do proletariado (...) e no fim das contas ao enfraquecimento da sua luta e ao fortalecimento do fascismo (...). É tempo que todos os democratas compreendam que a política de divisão é a política do inimigo fascista e só a este pode aproveitar.” (Álvaro Cunhal).

Toda alteração drástica na conjuntura, trazendo consigo mudanças na correlação de forças, exige reformulações táticas por parte das esquerdas. Nesses momentos é natural surgirem diferenças de opinião mais ou menos acentuadas. Alguns esperam escapar das crescentes dificuldades, empreendendo uma fuga desesperada para frente. Outros quedam paralisados.

A primeira pergunta que devemos fazer é: Qual a dimensão da derrota sofrida? Foi pequena ou grande? De curto, médio ou longo prazo? Tática ou estratégica?

Na opinião dos comunistas brasileiros ligados ao PCdoB, a derrota sofrida foi muito grave e tem um sentido estratégico. Podemos elencar alguns dos principais – e mais recentes –capítulos desse drama: o impedimento da presidenta Dilma, a reforma trabalhista, a prisão de Lula, a eleição de Bolsonaro e de uma grande bancada parlamentar reacionária de extrema-direita. Podemos dizer, sem medo de errar, que foram os maiores reveses sofridos pelos setores democrático-populares desde o fatídico golpe militar de 1964. É possível prever: O Brasil não será mais o mesmo no próximo período. Nuvens sombrias toldam o céu do país.

A eleição de Bolsonaro aponta para além de uma simples mudança de governo, como foram as vitórias eleitorais dos neoliberais Collor e FHC. Sinaliza para a tentativa de alteração no próprio regime político instaurado com a Nova República, em 1985, e consolidado com a Constituição dita cidadã de 1988. Se isso se efetivará ou não dependerá da luta democrática. O fato é que entramos numa outra etapa da vida política brasileira, caracterizada pelo autoritarismo extremado, pelo ultraliberalismo e pelo conservadorismo no campo dos costumes.

A junção desses três elementos reacionários anuncia o governo Bolsonaro como o pior da nossa história. Por isso, tornou-se o nosso inimigo principal. Aquele que, em primeiro lugar, deve ser isolado e derrotado pela união de todas as forças democráticas, nacionalistas e populares. A insuficiente clareza quanto a isso pode nos conduzir a erros políticos graves.

Qual o caráter da frente política necessária para derrotar o bolsonarismo?

Surgem então duas propostas que partem de visões distintas – e respeitáveis - sobre a atual conjuntura nacional e internacional: frente ampla democrática ou frente popular apenas com os setores da esquerda? Neste momento, marcado pela defensiva tática e estratégica do campo popular, sob um governo de extrema-direita com fortes conotações fascistas, os comunistas defendem a necessidade de constituição de uma ampla frente de caráter democrático e antifascista, envolvendo todos aqueles que se disponham a defender as liberdades ameaçadas. Esta frente deve incorporar todas as organizações de esquerda, centro-esquerda e também setores e personalidades do centro político. Mesmo aqueles que no passado recente apoiaram o golpe parlamentar desferido contra a presidenta Dilma. Ou se calaram diante dele. Isso, em parte, já aconteceu durante as últimas eleições. Basta ver as amplas coligações partidárias constituídas no Nordeste brasileiro, envolvendo PT, PCdoB, PDT, PSB e até setores do PMDB. Ali barramos o bolsonarismo.

Assim, o centro da tática na atualidade deve ser: isolar ao máximo as forças apoiadoras do governo, neutralizar e buscar conquistar as forças centristas tendentes à conciliação. Essas últimas não devem, sob nenhuma condição, ser confundidas com as que apóiam Bolsonaro. O objetivo será impor derrotas cada vez maiores ao governo reacionário, enfraquecendo-o e criando as melhores condições para sua substituição. A tarefa não será fácil e exigirá muita sagacidade política.

A vitória recente no parlamento sobre o projeto Escola sem Partido mostra o caminho a ser seguido. Várias personalidadese organizações que não são de esquerda – inclusive ligadas a partidos liberais – aderiram a um movimento de caráter nitidamente democrático. Isso pode se repetir em outras votações no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Devemos nos aproveitar de todas as contradições surgidas, inclusive nas bases governistas.

Nesta quadra histórica extremamente desfavorável, constituem-se em algo extremamente nocivo as agressões entre os possíveis membros da frente democrática, geralmente movidas por interesses menores. Para alguns, quanto mais estreita for a frente – e sem possíveis rivais internos – mais facilitada estará a sua hegemonia. Essas atitudes sectáriase divisionistas são prejudiciais ao país e aos trabalhadores.

Vejamos alguns erros que podem dificultar – ou mesmo impossibilitar –a construção de uma verdadeira frente ampla e democrática no Brasil atual. O primeiro deles é a tentativa de construí-la sem o Partido dos Trabalhadores (PT), pois “o hegemonismo deste (e seu tamanho) dificultaria qualquer acordo interpartidário em bases igualitárias”. Uma atitude ingênua e errada. O PT é o maior partido da oposição com forte base parlamentar e de massas. Não haverá frente de oposição sem o PT e muito menos contra o PT.

De outro lado, devem ser criticados os ataques efetuados por setores de esquerda contra o PSB e o PDT, especialmente a Ciro Gomes. Alguns chegam mesmo a defini-lo como um político de direita. Algo completamente destituído de sentido histórico-factual, especialmente nesta conjuntura. Nem mesmo as posições claramente equivocadas (e desastradas) adotadas por ele no segundo turno – e agora diante da participação na posse de Bolsonaro – justificam tais atitudes. Um erro, por mais grave que seja, não justifica o outro. A tarefa dos comunistas é tentar aparar as arestas existentes no campo da oposição e não acentuá-las.

Também é um equívoco achar que a frente deva nascer sob a hegemonia decretada desse ou daquele partido, dessa ou daquela personalidade política. Todos esses desvios representam sérios obstáculos à construção da frente ampla democrática e antifascista necessária para derrotar os planos da extrema-direita.

Na verdade, frentes amplas dessa natureza dispensam um líder único ao qual todos os demais devam seguir. Em defesa da frente democrática, devemos combater a personificação da sua direção, cuidando para que ela não se transforme prematuramente num palanque visando às eleições de 2022. A frente democrática não pode ser um espaço no qual uma organização ou personalidade impõe sua vontade às demais. Deve ser um espaço de exercício de consensos progressivos.

E o campo popular na frente democrática?

O campo popular deve se constituir como um dos núcleos da frente democrática, buscando conduzi-la a posições oposicionistas mais consequentes. Assim, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo devem fazer parte da frente, mas sem confundir-se com ela. São frentes (populares) dentro de uma frente maior (democrática). Usando uma velha fórmula do PCdoB, forjada durante a ditadura militar: queremos uma frente democrática ampla, mas que tenha por base a unidade popular expressa em articulações como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo e outras que venham a surgir.

Não podemos, de maneira alguma, abrir mão das reivindicações mais sentidas das massas populares, especialmente as que dizem respeito a: emprego, salários, condições de trabalho e de vida. Visando a contribuir para isso, devemos propugnar o congraçamento das centrais sindicais em grandes fóruns visando a desenvolver as lutas comuns pelos direitos dos trabalhadores. Seria importante que todos esses setores populares tivessem uma atuação unitária. Isso possibilitaria dar uma linha mais avançada à frente ampla.

Naturalmente, haverá contradições no seio da frente ampla em torno de vários temas. Toda articulação heterogênea comporta um processo permanente de unidade e luta, mas o determinante na relação das organizações que a compõem deve ser a unidade e não a luta interna. Quando a tônica passa a ser a luta interna, a frente rapidamente se desfaz. Quem ganha é o nosso inimigo: a direita bolsonarista.

A unidade de uma frente, como a proposta aqui, tem como mote a defesa da democracia ameaçada, encarando-a como condição necessária para avançarmos nas outras pautas. Queremos manter as liberdades políticas para podermos prosseguir na luta pelos direitos do nosso povo e a soberania da nossa nação. Sem liberdade as lutas se tornam mais difíceis.

Os comunistas têm uma longa experiência de frentes dessa natureza: como as frentes antifascistas nos anos 1930 e as frentes democráticas contra as ditaduras militares na América Latina durante as décadas de 1960 e 1970. Esta política frentista (policlassista), embora majoritária, nunca foi consensual na esquerda. Os trotskistas, em geral, eram contrários às frentes amplas nas quais participassem setores não-socialistas ou burgueses. Este dilema enfrentamos no período da ditadura militar brasileira e enfrentaremos novamente na luta contra o governo Bolsonaro.

Álvaro Cunhal e a luta antifascista

Passemos em revista algumas lições deixadas por importantes líderes comunistas sobre o problema de frente democrática e antifascista. Segundo Álvaro Cunhal: “A luta de uma frente antifascista (...) não elimina as contradições e conflitos entre as classes que participam de tal frente (...). A aliança com a pequena burguesia e setores da média burguesia contra o fascismo em nada diminui, mas, pelo contrário, exige o reforço da ação independente da classe operária”. Problema haveria se toda posição diferenciada no seio da frente se transformasse em guerra aberta entre seus membros. Continua o histórico dirigente comunista português: “Para alguns a unidade não é um instrumento de luta contra o inimigo fascista, mas um instrumento de luta interna no próprio seio da oposição (...). Para esses a política de unidade não visa ao derrubamento do fascismo, mas à submissão ou mesmo à eliminação de outros setores dessa mesma Oposição”. Este mesmo desvio podemos constatar no caso brasileiro.

“O Partido Comunista (Português) aliou sempre ao seu esforço para unir todos os setores antifascistas o combate ideológico conduzido numa base de princípios. Sempre nos guiamos pela ideia de que as manifestações francas de diferenças de pontos de vistas (...) não contrariam nem prejudicam a unidade (...). Uma unidade política entre forças diferenciadas implica que essas forças discutam os seus pontos de vistas e, encontrando um caminho comum, mantenham independência crítica”. Por isso, “a unidade antifascista não é nem pode ser fusão, submissão. Pela variedade dos setores antifascistas, o próprio estabelecimento da unidade exige diálogo, discussão, debate e, por vezes, polêmica. Há coincidência de interesses fundamentais imediatos. Há diferenças de objetivos, de apreciação de fatos, de métodos de ação, de tática, que levam ao choque de opiniões em qualquer movimento ou organização de unidade. Discussão, crítica, confronto de ideias, luta ideológica é uma coisa. A ação divisionista é outra”. A luta de ideias tem por objetivo esclarecer e fortalecer a frente única contra o inimigo principal e não cindi-la.

O texto também trata do problema do hegemonismo no interior da frente ampla antifascista: “Inseparáveis dos ataques à política de unidade são as pretensões hegemônicas das várias forças ou setores antifascistas. Para eles a hegemonia no movimento antifascista consiste na pretensão de exercer o comando ou a direção de todo o movimento (...) como se de tal fato fosse reconhecido pelas restantes forças e setores do campo antifascista”. Hegemonia, para o veterano comunista, não poderia ser entendida “como submissão dos outros”. Repito o que dissemos acima: “a frente ampla não pode ser um espaço que a força mais forte impõe sua vontade às demais. Deve ser um espaço de exercício de consensos progressivos”.

Em seguida, retomando a boa tradição do marxismo-leninismo, elucida o problema da justa relação entre “unidade pela base” e “unidade por cima”: “Os grupos esquerdistas (...) consideram que a unidade antifascista deve ter como única expressão a ‘unidade pela base’ (...). O PCP atua simultaneamente nas duas direções: atua para alcançar a ‘unidade pelo topo’ e atua para alcançar a ‘unidade pela base’. São direções de atividades complementares e de certa forma interdependentes. Os progressos alcançados em qualquer destas duas direções estimula o progresso na outra”. E conclui: “Damos grande valor aos acordos e à unidade com os grupos e setores democráticos apesar de suas debilidades orgânicas e de suas hesitações políticas”. A mesma coisa que pensava Lênin e os principais revolucionários do século XX.

Dimitrov, Mao e o problema das frentes amplas

O 7º Congresso da Internacional Comunista (1935) – que rompeu com o esquerdismo e o sectarismo imperante nas fileiras comunistas e lançou-as na construção das frentes populares antifascistas – teve sua principal e melhor expressão nos discursos feitos por seu presidente Jorge Dimitrov. Num deles afirmou, “Defendemos e seguiremos defendendo, nos países capitalistas, palmo a palmo, as liberdades democrático-burguesas contra as quais atentam o fascismo e a reação burguesa, pois assim o exigem os interesses de luta do proletariado”.

Quem, segundo Dimitrov, deveria compor essa ampla frente antifascistas? Ela deveria ser composta apenas por organizações socialistas e operárias? A resposta do dirigente da Internacional Comunista foi negativa: “Nos países capitalistas, a maioria dos partidos e organizações – políticas e econômicas – encontra-se ainda sob influência da burguesia”. Por isso, “devemos encaminhar nossos esforços para conquistar estes partidos ou organizações para a frente popular antifascista, apesar da sua direção burguesa.” E conclui: “Isto não é simplesmente um movimento de frente única operária, é o começo duma ampla frente de todo o povo contra o fascismo”. Em países ocupados pelos exércitos nazi-fascistas, a frente política deveria ser ainda mais ampla, como veremos adiante.

A vitória – ou ameaça de vitória – do fascismo muda a correlação de forças e exige a elaboração de uma nova tática, correspondendo à situação adversa. Muitos comunistas não compreendem isso e consideram todo e qualquer recuo como algo inadmissível do ponto de vista dos princípios marxista-leninistas, uma traição ao programa socialista. “Há sabichões que vêm em tudo isso retrocesso das nossas posições de princípios, uma virada à direita da linha do bolchevismo. Está bem! ‘A galinha faminta, dizemos na Bulgária, sempre sonha com milho’. Que pensem assim estas galinhas políticas! (...). Mas, não seríamos marxistas revolucionários, leninistas (...) se não mudássemos de um modo consequente a nossa política e nossa tática de acordo com as mudanças efetuadas na situação e no movimento operário mundial”, respondeu Dimitrov. O mesmo problema enfrentou Lênin durante as discussões ocorridas no interior dos bolcheviques em torno da Paz de Brest-Litovsky entabulada com o alto-comando alemão. Acordo ardorosamente defendido por ele contra a maior parte do seu próprio partido.

Mao Tsé-Tung, comandante da revolução chinesa e um dos principais estrategistas do século passado, deu importantes contribuições ao debate. Ele também teve que mudar a estratégia e a tática dos comunistas quando da invasão japonesa ao território chinês. Este acontecimento dramático fez com que mudasse o inimigo principal do povo e, consequentemente, a sua política de alianças.

Como o líder chinês explica essas mudanças às vezes bruscas no campo da estratégia? “No processo, complexo, de desenvolvimento de um fenômeno existe toda uma série de contradições; uma delas é necessariamente a contradição principal, cuja existência e desenvolvimento determinam a existência e o desenvolvimento das demais contradições ou agem sobre elas”. “Assim, se um processo comporta várias contradições, existe necessariamente uma delas que é a principal e desempenha papel diretor, determinante, enquanto as outras ocupam apenas posição secundária, subordinada. Por consequência, no estudo de um processo complexo, em que há duas ou mais contradições, devemos fazer o máximo por determinar a contradição principal, todos os problemas se resolvem”.“ Não devemos tratar as contradições de um processo como se fossem todas iguais, sendo necessário distinguir a contradição principal das contradições secundárias, e nos mostrarmos atentos na descoberta da contradição principal”. Mao alertava que “as contradições também mudam de posição”. Foi o que aconteceu após a invasão japonesa.

Tudo isso para chegar à conclusão política central, necessariamente expressa na elaboração da tática e da estratégia revolucionárias: “Como a contradição entre a China e o Japão passou a ser a contradição principal, as contradições internas da China passaram para um plano secundário e subordinado”. Até as contradições com os demais imperialismos (EUA-Inglaterra-França) caíram para um segundo plano e acabaram sendo utilizadas na luta contra o inimigo mais perigoso. Surge, então, a proposta da Frente Única Antijaponesa, agregando dois grandes adversários: o Kuomintang, comandado pelo direitista Chiang Kai-Chek, e o Partido Comunista de China. Assim, ocorreu uma drástica – e necessária – mudança na política de alianças. Antigos inimigos tornam-se aliados, ainda que provisórios.

Por fim, deixemos a palavra ao grande Lênin: “Os acontecimentos políticos são sempre muito confusos. Podemos compará-los a uma corrente. Para conservar toda corrente, temos de agarrar o elo fundamental (...). A arte da política consiste em encontrar e agarrar com força o elo (...) mais importante em um determinado momento (...). É necessário unir o compromisso absoluto com as ideias comunistas à habilidade de realizar todos os compromissos práticos necessários, como manobras, acordos, ziguezagues, recuos etc. Não é possível que os esquerdistas alemães ignorem que toda a história do bolchevismo, antes e depois da revolução, está cheia de casos de manobras, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses.Fazer a guerra para derrotar a burguesia internacional (...) e renunciar de antemão a qualquer manobra, a explorar os antagonismos de interesses (mesmo que sejam apenas temporários) que dividem nossos inimigos, renunciar a acordos e compromissos com possíveis aliados (ainda que provisórios, inconsistentes, vacilantes, condicionais), não é, por acaso, qualquer coisa de extremamente ridículo?”

Temos que nos utilizar de todas essas lições – tendo em conta as condições históricas atuais – na luta contra o governo direitista de Bolsonaro e na construção de uma ampla frente democrática que tenha como base a unidade popular. Este será o caminho da vitória.

Bibliografia

AMAZONAS, João. Pela liberdade e pela democracia popular. São Paulo: Anita Garibaldi, 1982.
CUNHAL, Álvaro. Ação revolucionária, capitulação e aventura. Lisboa: Edições Avante!, 1994.
DIMITROV, Jorge. Contra o fascismo e a guerra. Sófia: Sófia Press, 1988.
HARNECKER, Marta. Estratégia e tática. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
LÊNIN, V. I. Esquerdismo, doença infantil do comunismo. São Paulo: Global, 1981.
TSÉ-TUNG, Mao. Sobre a prática e sobre a contradição. São Paulo: Expressão Popular, 1999.
______. Mao Tsé-Tung e a política de Partido. Lisboa: Maria da Fonte, 1975.

* Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho



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