Com a palavra, o TSE

Ao levantarem a hipótese de fraude nas eleições presidenciais de 2018, imitando o ato de Aécio Neves (PSDB) em 2014, algumas figuras do cenário político nacional parecem estar armando um novo golpe. E merecem o devido enquadramento.

Uma delas é o candidato Jair Bolsonaro (PSL), como que antevendo sua derrota. A outra, contudo, é o general Eduardo Villas Bôas, ministro do Exército, a quem não cabe se meter nesses assuntos, pelo que reza a Constituição Federal.

Ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de setembro, o ministro Dias Toffoli foi a única autoridade a se pronunciar sobre o assunto. "Não tem absolutamente sentido isso, as urnas eletrônicas brasileiras são totalmente confiáveis", disse ele.

O ministro lembrou que o candidato paramilitar “sempre foi eleito (a deputado) através da urna eletrônica", sem nunca ter reclamado delas. Mas não se referiu às insinuações feitas dias antes pelo outro, o militar, que sem mais nem menos levantou o assunto numa entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissatti, se encarregou de jogar água fria na quentura, ao reconhecer publicamente erros que seu partido cometeu em passado recente. Entre os mais graves equívocos cometidos, segundo ele, está o pedido de recontagem de votos feito pelo partido após a derrota nas eleições de 2014, o que deu início ao processo golpista.

No fim das contas, no entanto, essas suposições colocam dúvidas sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo sistema eleitoral brasileiro, e, portanto, pela lisura das eleições. Mas o órgão, tão ágil e severo ao tratar de supostas transgressões de partidos de esquerda, não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

Outros candidatos se manifestaram sobre a fala do general Villas Bôas, de maneiras variadas. Fernando Haddad (PT) foi quem colocou a questão de modo mais certeiro. Em entrevista da série eleitoral da Folha de SPaulo e SBT, ele disse que caberia ao presidente da República, como comandante em chefe das Forças Armadas, enquadrar seu subalterno hierárquico. “Mas esse que aí está não manda nada”, disse ele.

Perguntado sobre o que fará, se eleito presidente, em casos de quebra da hierarquia, Haddad respondeu que agirá de acordo com as regras constitucionais, determinando as punições previstas.

O  sistema

As urnas eletrônicas começaram a ser implantadas nas eleições em 1996, mas só foram utilizadas em todos os municípios nas eleições de 2002. Desde o início, o atual sistema eleitoral brasileiro é considerado o mais moderno e eficiente do mundo. Já foi adotado, sob licença, por vários outros países.

As urnas eletrônicas foram criadas pelo TSE, a partir de um sistema de tecnologia de ponta, altamente seguro e rápido, desenvolvido por técnicos nativos. Sua violação é algo impensável, embora tudo seja possível nos dias de hoje, mas por certo custaria fortunas.

Aliás, há quase três décadas o TSE foi injustamente criticado por gastar R$ 550 milhões no sistema básico, custo que é constantemente renovado na manutenção e renovação de programas e equipamentos.

O que está faltando agora, vale repetir, é alguma atitude mais enérgica do TSE quando a essas ilações sobre a possibilidade de fraudes no pleito que se avizinha. Caso nem se pronuncie, o próprio órgão será colocado sob suspeição.

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