Um 5 de junho melancólico

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celerado em 5 de junho, este ano foi o mais melancólico das últimas décadas no Brasil. Não houve motivo algum a se comemorar, muito ao contrário, o governo que aí está, desde o golpe de 2016, só nos tem dado motivos a se lamentar, inclusive neste aspecto da vida nacional.

O ambiente do qual fazemos parte, onde está a qualidade de vida da nossa gente, nem consta da pauta de preocupações desse governo federal. Na contramão do verdadeiro progresso, o que se vê a todo instante são novas medidas que visam apenas aumentar o lucro de uma elite que não se envergonha de entregar os recursos naturais da nação aos grandes conglomerados internacionais.

Se as cidades brasileiras dependerem de planos e recursos federais pra cuidarem da mobilidade urbana, do saneamento básico, da saúde e educação públicas, estarão cada vez mais perdidas. O neoliberalismo que voltou a reger o Estado brasileiro não quer saber dessas questões e propõe cada vez mais cortes no orçamento desses setores. E conta com o apoio de fatia majoritária do Congresso Nacional pra implantar suas medidas. Só a bancada ruralista, porta-voz do latifúndio, domina 40% da Câmara Federal.

No que se refere aos recursos naturais é à agropecuária, então, a porteira está escancarada. No ano passado, foi aprovada a proposta do governo de redução do tamanho da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Sudoeste do Pará, que significa sua extinção, na prática. E estão em andamento processos de quebra do contingenciamento de áreas riquíssimas em minérios, que serão entregues a grandes empresas.

São ações que sugerem a retirada de florestas nativas, contrariando o que vinha ocorrendo há mais de uma década, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São Paulo. São informações obtidas a partir de satélites operados por esse órgão.

A taxa de desmatamento registrada na Amazônia brasileira em 2015 foi 71% inferior à registrada em 2004, ano em o Governo Federal pôs em operação o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ou seja, desde aquele ano vinha ocorrendo uma queda real no desmate, ano após ano.

No entanto, em 2016 houve um crescimento de 29% sobre a taxa de 2015, já indicando uma retomada em larga escala. A estimativa é do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do INPE, recentemente concluída, e aponta a taxa de 7.989 km2 de corte raso de grandes árvores no período de agosto de 2015 a julho de 2016. Ou seja, o equivalente a 800 mil campos de futebol em um ano.

No atual momento, o governo se empenha na alteração da Lei 7802, de 1989, que regula o uso de agrotóxicos no país. O projeto, batizado de “lei do veneno”, induz a uma flexibilização do setor, permitindo a fabricação ou importação de produtos proibidos em outros países e eliminando controles hoje existentes sobre o seu uso.

Esses são apenas alguns exemplos do que vem ocorrendo no país em relação ao meio ambiente, um processo rápido de devastação, que fez deste 5 de junho um dia de lamentação e protesto.

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