A reorganização do PCdoB e sua identidade política e ideológica

Transcorreu no último domingo, 18 de fevereiro, o 56º aniversário da Conferência Nacional Extraordinária que decidiu reorganizar o PCdoB sobre bases marxistas-leninistas. Sob a direção de João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli e outros revolucionários, a conferência de 1962 selou a definitiva ruptura dos comunistas brasileiros com o oportunismo de direita. 

A rigor, a conferência refundou o Partido Comunista, que caíra no pântano do revisionismo e adotara uma estratégia reformista de conciliação de classes.
 

Foi um momento glorioso da história do movimento comunista no Brasil. Com aquela decisão, o PCdoB decidiu ser um partido revolucionário, marxista-leninista, internacionalista, um partido da luta de classes e da luta anti-imperialista, um partido dos trabalhadores e do povo oprimido, partido de combate e da ampla unidade das forças democráticas, patrióticas e populares. Um partido cujo objetivo estratégico é o socialismo e cujo ideal é o comunismo.

A ruptura de 1962 foi a resultante das divergências no Comitê Central agravadas paulatinamente desde meados dos anos 1950, em que se entrelaçaram temas internacionais e nacionais. As divergências no Movimento Comunista Internacional em torno das resoluções do 20º congresso do Partido Comunista da União Soviética tiveram forte impacto entre os comunistas brasileiros e dividiram campos. Quanto aos temas nacionais, os pontos de inflexão foram a Declaração de Março de 1958 e as Teses ao Quinto Congresso, de 1960. Em ambos os documentos, a direção do PCB propunha uma estratégia e tática de construção de uma frente ampla que subordinava os interesses do proletariado à burguesia nacional e aderia à limitada política nacional-desenvolvimentista do governo de Juscelino Kubitscheck. Coube a Maurício Grabois, no texto Duas concepções, duas orientações políticas a autoria da crítica mais contundente à direção partidária, então liderada por Prestes.

Ao celebrar a data da reorganização do PCdoB, é preciso mencionar que os anos 1960 conheceram outras rupturas importantes no interior do antigo PCB, também como reação política e ideológica à deriva oportunista de direita. Destacam-se as dissidências de Carlos Marighella, que resultou na criação da Ação Libertadora Nacional (ALN) e de Mário Alves, que fundou o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Mais tarde, em 1980, o próprio Luís Carlos Prestes, secretário-geral quando da separação entre o PCdoB e o PCB, rompeu com este último, deixando suas fileiras. No início dos anos 1990, em face do ato final de degenerescência, quando sob a direção de Roberto Freire o antigo partido comunista transformou-se em PPS – uma legenda de aluguel em que ingressa qualquer aventureiro em busca de carreira eleitoral, a serviço dos partidos neoliberais e antioperários – destacou-se a resistência de comunistas como Horácio Macedo, Zuleide Faria de Melo, Oscar Niemeyer e centenas de militantes e quadros intermediários que resistiram à liquidação do PCB.

Desde a Conferência Nacional Extraordinária de 18 de fevereiro de 1962, os comunistas empreendem ciclópica luta para construir e afirmar sua identidade política e ideológica em meio a crescentes ameaças. O PCdoB está imerso em um esforço permanente para extrair as lições da história e afirmar-se como uma organização política que não transige com os princípios e não renuncia à missão histórica de lutar pelo socialismo, razão essencial da sua existência.

Na quadra atual, no marco dos esforços para construir uma fente ampla democrática, popular e anti-imperialista, é necessário unir as forças da esquerda consequente para criar uma dinâmica política e organizativa em que se mobilizem as classes trabalhadoras e as amplas massas populares, a fim de derrotar o regime golpista e acumular forças para a realização de transformações estruturais de caráter democrático, popular e patriótico.

É indispensável persistir nos esforços pelo fortalecimento político, ideológico, orgânico, de massas e eleitoral do PCdoB, em unidade com outros setores consequentes da esquerda. Em momentos de profunda crise do capitalismo e em que as políticas das classes dominantes brasileiras e do imperialismo são cada vez mais antidemocráticas, antipopulares, antinacionais e belicistas, o Partido Comunista deve ter nítido o horizonte socialista, consolidar a sua identidade de classe e ideológica e reforçar os seus laços com as massas populares e trabalhadoras. Quaisquer que sejam os procedimentos táticos necessários à acumulação de forças e por mais flexíveis que os comunistas devam ser na concertação de alianças amplas para alcançar vitórias parciais, mais ainda deve afirmar-se o caráter revolucionário de sua estratégia e seu perfil político e ideológico. ´

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