9 de Novembro de 2017 - 11h30

Por que somos inofensivos?

Thiago José *

Quando quis tirar a máscara,
Estava pegada à cara.
Quando a tirei e me vi ao espelho,
Já tinha envelhecido.
Estava bêbado, já não sabia vestir o dominó que não tinha tirado.
Deitei fora a máscara e dormi no vestiário
Como um cão tolerado pela gerência
Por ser inofensivo
E vou escrever esta história para provar que sou sublime.
(Trecho de Tabacaria de Fernando Pessoa)



Em meio ao deserto sudanês, uma criança subnutrida agoniza de fome. A poucos metros dali, logo atrás dela, um abutre observa a sua presa, parecendo aguardar pacientemente a sua morte. Esta foi a foto vencedora do prêmio Pulitizer de 1994. A fotografia clicada por Kevin Carter rodou o mundo na capa dos principais jornais. Denunciava a fome e a guerra civil vivida no Sudão. Enquanto o abutre examinava atentamente sua vítima, Carter aproximara-se lentamente para não espantar a ave e não mudar aquele enquadramento que expressava um estado permanente de miséria.(1)

Não demorou muito para surgir um questionamento: por que Carter, ao ver a criança sob grave risco de vida, nada fez? Não seria Carter, tal qual um paradoxo, um outro abutre ao se utilizar da criança faminta para fazer uma foto? Apesar do fotógrafo ter parte da sua vida dedicada à luta contra o apartheid, a sua omissão perante aquele fato tomou a si uma dor insuportável que, incapaz de conviver com esta culpa, cometeu suicídio. A criança sobreviveu até ficar adulta.

O objetivo – nessa breve coluna – é tentar buscar algumas respostas para a nossa aparente passividade perante as injustiças que ocorrem diariamente, em especial no Brasil. De certa forma, as redes sociais nos torna alienados pelas nossas próprias imagens. Passamos da posição de protagonistas das nossas próprias vidas, para meros espectadores. Mascaramos a realidade e acreditamos na nossa própria mentira, numa geração que cresce com a expectativa cada vez mais na aparência do que na própria essência. Até que ponto não nos transformarmos, nós mesmos, em abutres só para ter boas fotos, que renderão algumas curtidas. As manifestações transformaram-se nisso: performances excelentes para “viralizar” nas redes sociais, mas absolutamente inúteis para transformar a realidade. Tal qual a fotografia de Carter, os manifestantes veem o abutre, percebem a criança indefesa, mas a sua postura não é de amedrontar a ave, mas sim de pegar seu celular e fazer uma “live”, ou qualquer outra coisa que valha. Nossa reação não é de incidir sobre a realidade. É a inútil atitude de registrar/observar.

Em 2011 a revista estadunidense Time escolheu como personalidade do ano a figura do “manifestante”. Segundo o editor, a decisão homenageia "os homens e as mulheres de todo o mundo, em particular do Oriente Médio, que derrubaram governos e levaram um sentido de democracia e dignidade às pessoas que antes não os tinham". Como já se deve imaginar, democracia para os americanos significa livre comércio para suas empresas saquearem petróleo e outras riquezas naturais desses países. Alguns anos depois, vestidos com a camisa da CBF, a personalidade de 2011 da Time chegou ao Brasil para proporcionar essa “democracia”. Feito um impeachment fraudulento, impulsionado por essas manifestações patrocinadas pelos interesses estrangeiros, as reservas do petróleo da camada pré sal foram entregues às petroleiras americanas. Além de diversas outras iniciativas de liquidação do patrimônio público e restrição de direitos. Enquanto isso, ao ver as aves de rapina circundando o povo brasileiro, apenas esperamos o melhor momento para fazer a foto.

A história da humanidade é a história de conflitos. A burguesia, ao estar deslocada do poder e oprimida pela aristocracia, logo revindicou o direito a rebelião. O inglês Jonh Locke defendia abertamente o tiranicídio. Pois, para ele, se um governo subverte os fins para os quais foi criado e este ofende a lei natural (ou seja, a propriedade), este governo deve ser deposto. Desse modo, atribuindo-se para si um direito natural que é manifestado por um suposto contrato social entre os homens, um a um os regimes absolutistas foram caindo para dar lugar ao império do Estado de Direito, no qual todos são iguais perante a lei. A questão ignorada pela burguesia é que todos são desiguais perante a realidade. A partir das mudanças das forças produtivas, a sociedade se organiza entre os proprietários dos meios de produção - no qual reúne uma parcela ínfima da população - e a grande maioria, que despojada de qualquer meio de subsistência, tem apenas a sua força de trabalho (e sua vida) como mercadoria nesse grande mercado em que é transformado a sociedade.

Na medida em que os burgueses tomam as rédeas do processo histórico, o discurso de derrubar o antigo regime pela força é substituído pela legalidade. Como aponta Alysson Mascaro, Hegel – filósofo de um tempo de ascensão do capitalismo sob os escombros do feudalismo – compreende, de maneira dialética, a evolução do pensamento jurídico em fases sucessivas de negação: “ao direito estatal do privilégio do absolutismo correspondeu, como negação, o direito racional da igualdade burguesa. Mas a vitória deste foi sua negação: irrompe o direito estatal burguês.”(2) Assim, a razão desloca-se do indivíduo e da sociedade civil (tal qual apontava Kant e Locke) para o Estado. A formação deste é fruto do desenvolvimento geral do espírito humano. Hegel crê que o contrato social deva ser rechaçado não por ser empiricamente falso, mas por ser racionalmente inadequado à realização do objetivo. Para ele, a teoria do contrato social é uma indébita transposição de um instituto próprio do direito privado para a esfera do direito publico. No sistema hegeliano, a razão é o fio condutor da história a informar o ethos através do tempo, sendo, pois, o direito produzido nessa história, o revelar-se dessa mesma razão e, portanto da liberdade. O direito positivo é, assim, o modo pelo qual o justo aparece, o modo pelo qual a essência do direito se mostra mais perfeita em determinado momento histórico. A lei torna-se, deste modo, a verdade transmitida pela razão.

O jovem Marx rompe com os seguidores hegelianos por compreender que estes viam o mundo de uma forma invertida. Os jovens hegelianos observavam o homem enquanto objeto e não como sujeito histórico. A História, para Hegel, é possuidora de um espírito objetivo, ou seja, jamais se subordina à ação dos indivíduos. É nesse momento que precisamos revisitar as críticas de Marx. Pois, hoje agimos conforme esses preceitos: a verdade se concentra nas leis e decisões judicias emanadas pelo Estado - como se este fosse o portador da razão universal – e, assim, estas normas se tornam incontestáveis; igualmente, agimos como se não fossemos capazes de mudar o curso da história, sendo apenas meros espectadores que em alguns momentos apenas emitem – inofensivamente – opiniões contrárias ou a favor. Ou, de uma forma a ilustrar melhor, agimos tal qual torcidas em um jogo de futebol: os torcedores esbravejam e até brigam entre si para apoiar seu clube, mas são incapazes de entrar em campo e virar o jogo, pois se fizerem isso estão agindo fora das regras. Logo, a única opção é torcer resignado e assistir a derrota.

Esta passividade, que nos torna dóceis, é ratificada por um sistema de redes sociais que nos coloca como meros espectadores. No passado, era possível invocar a violência contra a tirania. A violência era um instrumento legítimo da construção de um futuro mais próspero, na qual todos os homens seriam livres. Contudo, essa liberdade se transformou em mercadoria e essa mesma violência, no presente, é classificada como um radicalismo ilegal. Temos que conceber, tal qual Marx, que ser radical é agarrar a coisa pela raiz. A radicalidade necessária agora é compreender que a raiz para o homem, é o próprio homem.(3) É conceber que cada um é capaz de transformar a realidade. Locke, no Segundo Tratado sobre o Governo Civil, com a finalidade de garantir a liberdade de comércio contra o poder aristocrático e clerical, dizia: “só a rebelião mantém uma promessa de restauração dos direitos fundamentais.”(4) Precisamos fazer uma releitura crítica. Não no sentido de nos enxergarmos como partes iguais em um contrato social pela nossa liberdade, mas sim como uma classe oprimida, a qual é obrigada em se transformar em mercadoria para sobreviver, a procura de sua libertação. Assim, só a rebelião mantém longe as aves de rapinas, que nas nossas condições de um país periférico, querem sempre colocar o povo brasileiro e suas riquezas subservientes aos interesses estrangeiros. Não precisamos de fotografias. Precisamos espantar o abutre.
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(1) Cf. RANCIÈRE, Jacques. O espectador emancipado.São Paulo, Martins Fontes

(2) MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014 p. 261 (toda o raciocínio aqui exposto foi a partir das ideias de Mascaro desenvolvida nesse livro e no seu livro de Introdução ao Estudo do Direito da editora Atlas.)

(3) MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel, 1843. Trad. Rubens Ederle e Leonardo de Deus. 2.ed revista. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 151

(4) Para Jonh Locke, se um governo se apossa da sociedade civil subtraindo a sua liberdade (e propriedade) e agindo com tirania, a rebeldia não está nos cidadãos dispostos a restaurar seus direitos, mas sim no tirano que age de forma despótica. Conforme Locke coloca “(…) se a rebelião é uma oposição, não às pessoas, mas à autoridade que se fundamenta unicamente nas constituições e leis do governo, aqueles que invadem pela força e justificam pela força sua violação são, verdadeira e propriamente, rebeldes.” Isso acontece pois para Locke a razão está na sociedade civil – num livre sistema de troca – e não no Estado. Desse modo, se o Estado emana uma lei injusta, não há a necessidade de obedecê-la se ela não parecer racional. Esta foi a filosofia da classe burguesa enquanto esta lutava contra o feudalismo. Na medida em que a burguesia realiza suas revoluções, a “verdade” se desloca da sociedade civil para o Estado, pois este agora representa os seus interesses de classe. O filósofo alemão Hegel que fundamenta essa mudança. Assim, o capitalismo dá especificidade ao direito, o qual torna as iniciativas legais e ilegais. Um exemplo simples para ilustrar isso é a legalização da greve. Na medida em que a greve foi legalizada, ela se tornou inofensiva. Pois, qualquer iniciativa que ameace os interesses do capital torna-se imediatamente ilegal e logo tem que ser suprimida. Cf. em Segundo Tratado sobre o Governo Civil o qual pode ser acessado em http://www.xr.pro.br/if/locke-segundo_tratado_sobre_o_governo.pdf

*  Advogado e membro da Direção Nacional da UJS.

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.


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