Werneck Sodré e o povo brasileiro

Foi dentro da velha e respeitável tradição marxista e leninista, abordada no artigo anterior, que o historiador Nelson Werneck Sodré escreveu seu pequeno ensaio intitulado Quem é o povo do Brasil? Este fez parte da consagrada coleção Cadernos do Povo Brasileiro, publicada pela Editora Civilização Brasileira entre 1962 e 1964.

Posteriormente o ensaio foi incorporado à segunda edição de Introdução à Revolução Brasileira (1963). Vejamos então como Sodré define povo, em geral, e povo brasileiro, em particular, nesta pequena e importante obra.

Uma preliminar

Sodré inicia seu texto afirmando que com o aparecimento das classes sociais o conceito de povo se separa do de população, “o termo começa a designar coisas diferentes”.

Desde então não há “critério objetivo para definir o conceito de povo que não esteja ligado ao conceito de sociedade dividida em classes (…) Daí por diante (…) povo será um conjunto de classes (ou camadas, ou grupos), ficando outras classes (ou camadas, ou grupos) excluídas do conceito”.

Nesta nova sociedade, que sucederia ao comunismo primitivo, a população se repartiria em “classes dominantes, exploradas, de um lado, e classes dominadas, de outro, aquelas que as primeiras oprimem, exploram e privam de direitos, inclusive e, principalmente, os direitos políticos. Realizam essa exploração, entretanto, afirmando sempre que representam o povo. Estão interessadas, pois, em que o conceito de povo seja vago, arbitrário e confuso. Tão confuso que engloba exploradores e explorados”.

Ele, no entanto, não nega que, em alguns casos, as classes dominantes realizariam “o que é do interesse da maioria das classes”, mas isso estaria longe de se constituir numa regra e poderia acontecer apenas quando “o interesse da classe dominante” fosse “também defendido, preservado ou mantido” no curso do processo transformador. 

O interessante é que o conjunto do seu ensaio procura, justamente, provar que, pelo menos no caso brasileiro, explorados e exploradores podem ser incluídos na mesma categoria de povo. Mais do que uma exceção isso se constituiria numa regra dos processos revolucionários brasileiros, pelo menos até o início da década de 1960.

O que é o povo?  

O autor contesta aqueles que procuravam identificar o conceito povo com o de “produtores de bens materiais”. Esta, segundo ele, seria “uma equivoca limitação”. Havia trabalhadores que não poderiam ser englobados na categoria de “produtores de bens materiais” e, entretanto, pertenceriam ao povo. “Os empregados, escreveu ele, não produzem bens materiais, nem os funcionários, nem os intelectuais. Seria justo excluí-los do conceito de povo? Parece que não. Por aí vemos que o critério econômico restrito não pode servir de base para uma conceituação aceitável e justa”.

Se, por um lado, todos os trabalhadores (manuais ou intelectuais, produtivos ou improdutivos) pertenceriam ao povo; de outro, a noção de povo também não deveria se restringir ao conjunto dos trabalhadores de um país.  Para ele “em todas as situações, povo é o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive”. Assim, o conceito de povo não poderia “ser definido senão considerando as condições reais de tempo e de lugar (…) Povo, hoje, no Brasil, não  o que era há um século (…) nem o que é na China. A composição dos grupos, camadas e classes que constituem o povo muda ao longo do tempo, e varia de país para país”. Assim, o conceito de povo estaria em constante evolução e mudaria conforme a sociedade fosse se transformando.

Tentando se defender de possíveis acusações de subjetivismo, Sodré afirma que tais mudanças não seriam “arbitrárias e acidentais” e existiriam “sempre critérios justos para definir o conceito exato do povo em cada fase distinta”.

No entanto as coisas não são tão simples assim. Como veremos mais a frente, esta conceituação acaba se amarrando por demais às formulações táticas e estratégicas das organizações comunistas. Ela estaria estreitamente vinculada à determinada maneira (ou ângulo) de ver a história. Isso dá a conceito de povo uma fluidez muito grande. Em outras palavras: o conceito de povo apresenta muito menos “estabilidade”, por exemplo, que o conceito de classe social.

Existem poucas dúvidas – embora existam algumas–, entre os marxistas, sobre o que sejam proletariado, burguesia e pequena-burguesia. Mas, existem diferenças monumentais sobre a composição social das frentes que se formaram na luta pela Independência, Abolição e República. Existem polêmicas acirradas em torno do papel desempenhado pelos latifundiários na luta pela abolição e pela República e o da burguesia (e suas frações) na Revolução de 1930. Isso para não falar na polêmica infernal em relação a existência ou não de duas etapas na revolução brasileira e o papel (revolucionário ou contra-revolucionário) da burguesia neste processo. 
 
O povo na história do Brasil

Depois de apresentar aquela que seria a sua definição marxista de povo, Sodré passa a exemplificar as mudanças na configuração do povo brasileiro ao longo da história. Ele começa suas análises no início do XIX: “Se a tarefa do desenvolvimento progressista do Brasil, nessa fase histórica, é a realização da Independência (…)  e se o povo, em tal fase, é representado pelo conjunto de classes e camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva daquela tarefa, o povo brasileiro, abrange então todas as classes, camadas e grupos da sociedade brasileira”.  Aqui parece que estamos muito próximo da fusão população e povo, rejeitada pelo autor.

No entanto, as coisas se complicam ainda mais quando ele afirma logo abaixo: “Como os servos e escravos, tanto quanto os pequenos grupos de trabalhadores livres que se dispersam, particularmente em áreas urbanas, não têm consciência política, embrutecidos que se acham pelo regime colonial, só participam da luta pela autonomia a classe dominante de senhores e as camadas intermediárias”.

É nítido que o conjunto dos trabalhadores (escravos, servos e assalariados) estava embrutecido, não possuía nenhuma consciência política e, portanto, sem condições de participar da “luta pela autonomia”. Esta teria sido, exclusivamente, uma obra das classes dominantes e das camadas intermediárias. Então, como aqueles que “não estavam empenhados na solução objetiva da tarefa” da independência – a maioria dos trabalhadores – poderiam ser considerados parte do povo?  Sabemos que a constituição brasileira de 1824 não considerava os escravos verdadeiros brasileiros.

Mais tarde adquiririam a condição de brasileiros, mas não de cidadãos.
Aqui exagero na argumentação para demonstrar que existe certa imprecisão na formulação de Sodré e dos comunistas em geral. Eles jamais deixaram de considerar os escravos e os agregados rurais como partes integrantes do povo brasileiro do período colonial. Mas, sabem também que esses segmentos não desempenharam papel algum no movimento pela Independência, embora pudessem ter tido simpatias por ele. Para muitos deles a notícia da independência chegou muitos meses depois do famoso grito dado às margens do Ipiranga. 

A independência, segundo Sodré, abriria uma nova fase da história da nação e por isso mesmo mudaria a composição do povo brasileiro, pois classes e frações de classe dele se desprenderiam. Assim, afirmou ele, “o povo tornar-se-á outra coisa. Dele já não fará parte a classe dominante senhorial que tratará, na montagem do Estado, de afastar as demais classes, camadas e grupos do poder e da participação política”. Referindo-se especificamente a “classe latifundiária”, diria que ela não mais faria parte do povo, pois “seu último serviço fora a Independência”. Assim, até 1822 (ou 1831), os latifundiários compunham o povo brasileiro, depois não mais.

Na segunda metade do século XIX outra tarefa progressista se colocaria diante da Nação: seria a liquidação do Império e a proclamação da República. Isto significaria eliminar “todas as velhas relações econômicas e políticas que entravavam o desenvolvimento do país”. Assim as classes interessadas na implantação do novo regime “compunham uma ampla frente, englobando setores latifundiários e a burguesia nascente, a que se somavam a pequena burguesia, o proletariado, o semi-proletariado e os servos”.

Estas classes constituíam o povo brasileiro no final do século XIX, pois eram aquelas que “estavam interessadas na tarefa progressista, historicamente necessária, de criar a República”. Aqui mais uma vez aparecem setores (frações) do latifúndio como ainda pertencendo ao povo brasileiro.  É claro que não se trata mais de toda classe latifundiária como o fora no processo de independência, mas de um pequeno setor dela. Afinal, não é possível negar a participação dos fazendeiros do Oeste paulista no movimento republicano.

Como ocorreu na sua análise do movimento pela Independência, ao falar da composição social do movimento pela República, ele, corretamente, “relativiza” a participação dos trabalhadores, especialmente os manuais. Escreveu ele, “o reduzido proletariado e particularmente o semi-proletariado não haviam alcançado ainda o grau de consciência política necessário a uma participação eficiente; e a servidão permanecia estática, isolada no vasto mundo rural”. Essas classes poderiam até ser beneficiadas pela substituição da monarquia, mas não tinham consciência disso e não participaram desta luta enquanto classe.

As pesquisas mais recentes tenderam a relativizar – sem negar – o papel da oligarquia cafeeira paulista no movimento que culminou na proclamação da República e realçar o papel desempenhado pelos setores médios urbanos. O que parece consensual é o reconhecimento da baixa participação das massas populares naquele evento importante na modernização política do país.

O interessante, neste ensaio, é que Sodré não dá a devida atenção ao movimento pela libertação dos escravos, que foi muito mais popular – e mais radical – que o movimento republicano. Gorender chega mesmo a afirmar que esta foi a única revolução social ocorrida no país e por isso dá-lhe o nome de “revolução abolicionista”.

Seja lá como for, na minha opinião, esses dois acontecimentos (Abolição e Proclamação da República) fizeram parte de um único e mesmo processo de destruição do Império escravista, condição indispensável para o desenvolvimento do capitalismo em nosso país. Portanto, cumpriram um papel extremamente progressista na nossa história. Os dois foram, de certa forma, revolucionários. 

O problema é que a base social (de classe) destes dois movimentos, que transcorreram num mesmo período histórico, não foi necessariamente a mesma. Parte significativa dos fazendeiros paulista escravistas aderiu ao Partido Republicano (PRP) e não aderiu ao movimento abolicionista, pelo menos até 1887. Muitos abolicionistas, inclusive radicais, eram (ou passaram a ser) ardentes monarquistas. Lembramos que, após a abolição, massas de negros urbanos, em geral ex-escravos, passaram a compor fileiras ao lado dos monarquistas e instituíram um verdadeiro culto em torno da figura da Princesa Isabel. Ao fazê-lo teriam perdido a condição de povo para a aristocracia rural paulista republicana? É obvio que não!

Isso apenas prova que assentar a definição de povo, fundamentalmente, na participação de uma classe nas principais (ou principal) lutas transformadoras de um período pode trazer alguma dificuldade. Isso porque nem todas as classes ou frações de classe têm consciência de seus interesses históricos e às vezes atuam contra eles.  Lembremos apenas um episódio trágico da nossa história republicana: a campanha contra o arraial de Canudos. Naquele conflito jovens soldados e oficiais, que davam vivas à República e a Floriano Peixoto, massacraram camponeses que defendiam a volta da monarquia (e ao mesmo tempo solapavam a estrutura agrária semi-feudal).
O resultado do sangrento conflito – e do massacre daquela experiência de comunidade camponesa – foi o fortalecimento do latifúndio no interior do país e a derrota definitiva do jacobinismo, expressão das classes médias urbanas, como força política nacional.
Conclusão: os dois lados lutavam contra os seus interesses de classe e foram, por isso, derrotados.   

O povo e a Revolução Brasileira

O principal objetivo de Sodré era entender o Brasil do seu tempo – final da década de 1950 e início da de 1960. Ele pretendia descobrir a dinâmica da “revolução brasileira”, ou seja, quais suas tarefas e as forças sociais interessadas na sua realização.

Acreditava, como a maioria dos comunistas de então, que a revolução em curso seria, pelo conteúdo de suas tarefas, uma revolução democrático-burguesa.

Quais seriam as tarefas revolucionárias colocadas naquela fase histórica? Quais os obstáculos que deveriam ser eliminados para que o país pudesse seguir na senda do progresso? Sodré sintetizaria a resposta em uma única frase: “Libertar o Brasil do imperialismo e do latifundiário”.

As classes interessadas nesta tarefa, para ele, seriam “parte da alta, média e pequena burguesia, a parte de cada uma desligada de associação, compromisso ou subordinação ao imperialismo; o proletariado; o semi-proletariado e o campesinato”.
Portanto, esse era o povo que iria realizar a “revolução brasileira” em meados do século XX.

Assim no esquema de Sodré – e do PCB – os setores da grande burguesia que tinham “seus interesses confundidos com o interesse nacional e lutava por este” comporiam o povo brasileiro, enquanto uma parte da pequena-burguesia “comprometida com o imperialismo” estaria excluída dele.

Como já falamos anteriormente, esta definição de povo nos parece muito fluída, pois está demasiadamente amarrada não às etapas do movimento histórico real, mas à evolução da tática e da estratégia de uma organização de esquerda, o PCB. A cada inflexão política deste partido – e foram muitas –, as classes e frações eram incluídas e excluídas sumariamente da definição de povo brasileiro.

Vejamos um breve resumo deste movimento: Entre 1945 e 1948, o PCB incluiu a grande burguesia no seio da frente antiimperialista e anti-latifundiária (e, portanto, no interior do povo brasileiro); entre 1948 e 1952 ela foi excluída daquela frente (e da condição de povo) para de novo voltar a compô-la em 1954, após morte de Vargas. Na “Declaração de Março” de 1958 e na resolução do V Congresso do PCB (1960), ela passou a ter posição de destaque na frente estratégica proposta, que passaria a ser integrada, inclusive, por setores do latifúndio. A grande burguesia e setores do latifúndio voltavam assim a compor o povo brasileiro.

Sodré escreveu seu ensaio justamente nos marcos de tal concepção estratégica e dentro de um certo esquema (pecebista) da revolução brasileira. Predominava no interior do PCB – já em pleno processo de cisão – a idéia de que a revolução brasileira ainda seria democrático-burguesa e que, por isso, a burguesia deveria ter um papel de destaque. Tal concepção implicava no reconhecimento da existência de uma burguesia nacional em contradição (antagônica) com o imperialismo e com latifúndio semi-feudal, visto que o latifúndio “moderno” (capitalista) ainda poderia ser um aliado na luta anti-imperialista. Idéias que não foram confirmadas pela história. O golpe de 1954 e, particularmente, o de 1964 demonstraram o papel contra-revolucionário desempenhado pelo conjunto dos latifundiários e da grande burguesia brasileira, inclusive sua fração industrial.

Não se trata aqui de questionar a necessidade de se estabelecer alianças pontuais com elementos e frações da burguesia contra o imperialismo (e o latifúndio) – especialmente, no início da década de 1960 -, e sim a possibilidade de construção de uma aliança estratégica com aqueles setores das classes dominantes. Desde meados dos anos 1950 já era claro que a grande burguesia brasileira, enquanto classe, já não podia ser incluída nas fileiras do povo brasileiro.

Um outro historiador comunista, Caio Prado Jr., teria uma visão diferente sobre a participação das frações das classes dominantes em todos esses episódios essenciais da história brasileira e por isso mesmo construiria sua própria noção de povo brasileiro. É isso que vamos ver no próximo artigo.