A estratégia “bolivariana” da União Europeia

Neste ano, a União Europeia (UE) declarou-se interessada na redefinição de sua estratégia. Em resposta aos crescentes questionamentos à união explicitados na crise grega, no Brexit, nas expressivas votações de partidos assumidamente anti-europeus nas eleições nacionais, no referendo catalão (em boa medida, uma reação à política de austeridade ecoada por Bruxelas), para citar os exemplos mais recentes, há um esforço para se aprofundar a integração.

Ciente de que seu papel tende a diminuir cada vez mais com o deslocamento do eixo de poder para o Pacífico, a Europa empregou seus formuladores na elaboração de uma nova e própria visão em matéria de defesa, algo inédito na história do bloco.Os avanços na consolidação de uma ordem econômica e jurídica vinculante para o conjunto de seus Estados-membros nunca foram acompanhadospor um processo correlato nas forças armadas nacionais.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, o processo de integração que culminou na UE foi o vetor de um projeto que buscava tanto superar as rivalidades seculares entre os principais Estados europeus como também consolidar a região dentro da área de influência dos Estados Unidos, como uma barreira eficaz à União Soviética. Nessa estratégia, não interessava a consolidação de uma força armada comunitária. Os Estados europeus foram agrupados no guarda-chuva da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), hegemonizada pelos EUA e instrumentalizada para seus próprios interesses. A UE nunca teve autonomia em matéria de defesa e, não é demais lembrar, convive com instalações militares norte-americanas em todo seu território.

Foi procurando reverter essa situação que a burocracia sediada em Bruxelas divulgou, poucos dias após a aprovação do Brexit, a “Estratégia Global para a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia”. Esse documento também coincidiu com declaração do presidente norte-americano, Donald Trump, contra os gastos de seu país na manutenção da estrutura da OTAN, cobrando mais responsabilidades dos aliados da margem oeste do Atlântico.

A “Estratégia” apresenta como eixo a necessidade de desenvolver uma política de defesa europeia que independa da OTAN. Busca-se criar uma estrutura de comando militar exclusivamente europeu, bem como fomentar a cooperação militar entre os países membros da União, inclusive no desenvolvimento conjunto e coordenado da indústria de defesa. O objetivo é, nas palavras ditas em junho deste ano, em Brasília, pelo Tenente-GeneralEsa Pulkkinen, que ocupa a Direção Geral do Estado Maior da União Europeia, obter “autonomia estratégica”.Evidentemente, essa autonomia se dá ante os EUA e sua própria concepção de segurança e defesa. O mesmo oficial mencionou a aspiração por uma “comunidade atlântica mais ampla”, a qual incluiria os americanos do sul.

Claro que, no âmbito da UE,a conversão dos objetivos dessaEstratégia em prática efetiva demandará muito esforço político. É comum a crítica, em matéria de integração

regional,segundo a qual seus formuladores são melhores na redação de documentos de alto nível do que na sua implementação. Contudo, o mero esforço de Bruxelas na formulação de uma estratégia que a libere da tutela norte-americana no que tange à defesa é por si só indicativo da persistência de uma tendência. Entre nós, brasileiros, iniciativas de igual sentido foram acusadas de “ideologizadas” pelos que deram o golpe em 2016. Na verdade, tratava-se, como a política externa e de defesa do ciclo progressista antecipou, de uma necessidade para a sobrevivência autônoma no mundo que se abriu na desde a década de 1990.

O cenário internacional atual é conturbado. O professor Leonel Itaussu de Almeida Mello alertava para o fato de o mundo de hoje ser muito mais perigoso que o da Guerra Fria, no qual a consolidação de esferas de influência gerava previsibilidade por parte de seus atores principais.Vivemos em um mundo multipolar, em que a disputa pelos espaços de poder leva a uma dinâmica complexa na qual os atores devem cooperar e competir ao mesmo tempo. O realinhamento em curso ainda não se estabilizou e é provável que muitos conflitos ainda ocorram até que uma nova ordem se estabilize. Um cenário complexo e perigoso para se navegar à deriva.

Já ciente disso, desde quase dez anos antes da Estratégia Global divulgada pela UE, a América do Sultem sua própria versão de “autonomia estratégica”. Em dezembro de 2008, nos marcos da Unasul, foi criado o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), com três objetivos fundamentais: garantir a paz e a estabilidade democrática na região; construir e consolidar uma identidade propriamente sul-americana em matéria de defesa, fortalecendo a integração; e promover o debate aberto entre os Estados membros e a chegada a soluções consensuais que aprofundem a cooperação. O Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED) e a Escola Sul-Americana de Defesa (ESUDE), instituições de pesquisa e ensino criadas em apoio ao CDS, avançam no sentido na consolidação de uma identidade regional.

Os dois eixos tácitos (embora não explicitados) da opção daquela América do Sul de 2008 por um pensamento estratégico próprio eram a superação das rivalidades e conflitos regionais e a ruptura com a concepção hemisférica de defesa. Por um lado, já se sabia que nossa divisão, em que pese todas as diferenças que temos no interior da região, é a primeira linha de defesa dos interesses de terceiros. Por outro lado, a ideia de um “hemisfério ocidental” com uma identidade geopolítica comum é própria da estratégia norte-americana e obstáculo a uma visão que prescinda dos EUA(aliás, sua assimilação acrítica por nossas academias é, ela sim, uma vanguarda do nosso atraso). O CDS produzia e produz soluções próprias a nossos problemas de segurança e defesa sem passar pelo beneplácito de Washington. Não é pouco, mesmo não sendo uma aliança militar convencional.

É seguindo o exemplo da América do Sul que a Europa afirma hoje, oficialmente, sua disposição em buscar “autonomia estratégica”. Como já sabiam os formuladores “ideologizados”, “esquerdistas” ou “bolivarianos”, a construção de um caminho próprio é a resposta necessária para quaisquer Estados que pretendam resguardar-se em um mundo que tende a convulsionar-se cada vez mais.A onda conservadora que atravessa o continente procura atacar as balizas dessecaminho próprio, condenando-nos à deriva. A lembrança dos enormes riscos implicados é a lição que a “Estratégia Global” europeia nos traz agora.