Novo ciclo do ouro

Recentemente, também por decreto, Temer já havia promovido drástica redução da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Sudoeste do Pará, abrindo as portas de enorme área de floresta ao desmatamento e mineração. Naquela região, está Serra Pelada, onde funcionou, na década de 1980, o gigantesco garimpo a céu aberto e que ainda contém imensos depósitos subterrâneos de ouro.

Embora ambas se localizem no Pará, essas duas reservas estão localizadas em pontos bem distintos da Amazônia. A Renca fica na margem norte do rio Amazonas, próximo da fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa, enquanto a de Jamanxim está bem ao sul, beirando a divisa daquele estado com o Mato Grosso.

Mais do que fazer caixa ou negociatas imediatas, as duas medidas têm a função de demonstrar que o governo resultante do golpe que tirou Dilma Rousseff da presidência da República cumpre a pauta dos interesses que representa. E a entrega dos recursos naturais, em especial da Amazônia, faz parte desses compromissos.

Renca

Em verdade, o potencial mineral da área delimitada como Renca foi alvo de levantamentos mais aprofundados, pela primeira vez, em 1972, pela Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais (CPRM). Naquele ano, essa empresa pública, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, executou o Projeto Paru-Jari, nome de dois importantes rios daquela região, na calha norte da Bacia Amazônica.

O estudo abarcou uma área de 60.000 km² (6 milhões de hectares) e constatou a presença de ouro, cassiterita, manganês, laterita e aluminosa. Nem falava em cobre à época. Mas, na mesma década, surgiu uma disputa entre a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), depois privatizada, e a BP (British Petroleum), empresa inglesa, pela exploração de cobre.

É oportuno lembrar que, na mesma época, estava em implantação o Projeto Jari, polêmico empreendimento do magnata estadunidense Daniel Ludwig, em área gigantesca no Pará. Logo após o golpe de 1964, que implantou a ditadura, ficou famosa a frase do primeiro presidente militar, o marechal Castelo Branco, em reunião com empresários ianques: “Pode vir, Mr. Ludwig, o Brasil agora é um país seguro”.

Um outro megaprojeto na região, provavelmente em mãos estrangeiras, provocou reações entre os próprios militares. Assim, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) elaborou o projeto de criação da Renca, com 46.450 km² (tamanho do Estado do Espírito Santo). que foi assinado em 1984 pelo general João Batista Figueiredo, o último residente militar.

Caso pensado

No perímetro daquela reserva mineral há áreas de proteção ambiental e indígena, cuja permanência é duvidosa a partir de agora, já que o governo federal está priorizando o uso econômico do território nacional. Sua extinção não é ação intempestiva, pois vem sendo pleiteada por grandes grupos mineradores e planejada pela equipe de Temer desde o primeiro dia de governo.

Segundo o portal BBC Brasil, já em março deste ano, em reunião com empresários em Toronto, Canadá, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho anunciou como certa a extinção da Renca. E que sua exploração seria colocada em leilão. Cinco meses antes do anúncio oficial da decisão, portanto.

Na oportunidade, ele disse, também, que, apesar do nome da reserva, o cobre é apenas uma das ocorrências minerais na área. Os empresários, por seu lado, manifestaram interesse no ouro, cujos depósitos ali existentes estão, hoje, mais que comprovados. E são de grandes proporções.
Assim, o Brasil volta a uma Corrida do Ouro, como a que houve em Minas Gerais no Século XVII e em Goiás (e Tocantins) no século seguinte (de 1722 a 1822). Mas com grande diferença: naquela época o metal era retirado por garimpeiros na superfície, usando a técnica de separação com mercúrio, que provoca sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente. Esse sistema ainda hoje é usado nos garimpos.

Já a extração industrial, mecanizada, busca os veios de ouro no subsolo, revirando espaços enormes, com grandes danos ambientais. As reservas agora cedidas a empresas estrangeiras vêm se somar à de Paracatu (MG), já em exploração, região que, apesar de ser mineira, fez parte do ciclo goiano. São exemplos de como retirar a riqueza de nosso território deixando pra trás sérios prejuízos ao país.