Barrar o retrocesso para resgatar novo projeto nacional

Um ano após a posse de Michel Temer como presidente, no rastro do impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil amarga estatísticas negativas e uma avalanche de perdas de direitos.

Os canais de diálogo, construídos após anos de luta, foram perdidos, e o papel do Estado, enquanto indutor do desenvolvimento, está praticamente destruído. Setores estratégicos como o de petróleo e gás, a indústria naval e a Construção Civil, beneficiados pelos governos Lula Dilma, padecem uma profunda crise.

O consórcio que lidera o desmonte do setor produtivo do nosso país ainda tem como aliado a operação Lava Jato que investiga o CPF, mas condena o CNPJ. Em três anos essa operação extinguiu 740 mil postos de trabalho e quase paralisou a indústria da construção civil, que durante 10 anos tinha participação de 14% em média no PIB nacional.

A indústria naval teve um boom nos anos 80. O neoliberalismo do governo Fernando Henrique Cardoso afundou o setor, que só visualizou um horizonte de forte recuperação no governo Lula. É um crime o que a Lava Jato fez com os estaleiros no nosso país.

Estaleiros como EISA, no Rio de Janeiro, e o São Roque de Paraguaçu, na Bahia, receberam investimentos do BNDES, concessão de terrenos, financiamentos e tiveram 70% a 80% das obras em funcionamento. Agora estão parados.

É bom destacar que o Brasil enfrenta, há vários anos, um processo perverso de desindustrialização, substancialmente agravado no período recente.

Em 2014, a indústria de transformação respondia por 15% do produto nacional. Prevê-se que, em 2017, esse percentual caia para algo em torno dos 8%. A recessão atual é a mais grave da história do país. Além de reduzir dramaticamente o nível de atividade econômica e destruir empregos, está desorganizando a produção, com grande número de empresas fechadas.

A política de conteúdo local poderia ser uma mola propulsora da retomada. Mas, essa não é a visão do governo de plantão. Temer reduziu a política de conteúdo local e ampliou de forma generosa a participação do capital estrangeiro em setores como e de petróleo e gás.

Projeto entreguista

A política econômica vigente, de interesse exclusivo do mercado financeiro rentista, nacional e internacional, é responsável pela escalada do desemprego, que hoje atinge 14 milhões de brasileiros.

É insensato propor reformas inaceitáveis para o povo, como a trabalhista e previdenciária, que têm como objetivo suprimir direitos sociais e trabalhistas conquistados há décadas. Elas não reformam a estrutura social e econômica vigente, elas derrubam seus alicerces e tendem a agravar a crise econômica e social.

Está claro o propósito da política econômica de Temer. Significa um futuro de subserviência ao capital estrangeiro, exclusão social, desprezo à cidadania e à democracia, em contraposição ao Brasil que sonhamos e tanto lutamos para construir.

Em defesa da nação

A empresa nacional, a reindustrialização do Brasil e o investimento em ciência e tecnologia devem ser defendidos, bem como uma nova política econômica, a redução substancial dos juros, o fim do câmbio apreciado e uma política fiscal favorável ao desenvolvimento e ao atendimento das demandas populares.

Nesse sentido, também ganha centralidade o papel do BNDES, essencial como indutor do desenvolvimento e que tanto contribuiu para a geração de emprego e o crescimento da economia nos governos populares e progressistas.

A luta em curso comprova que a mobilização da classe trabalhadora ganha dimensões que extrapolam a pauta estritamente sindical e cobram a intensificação do trabalho de conscientização e mobilização popular para barrar o retrocesso e abrir caminho para um novo um projeto de desenvolvimento nacional, que deve ser orientado pelos três valores básicos apontados pela Conclat: democracia, soberania e valorização do trabalho.

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