Brasil para os brasileiros: um projeto de nação para derrotar o golpe

O golpe de 2016 encerrou um ciclo político importante da história nacional. Com acertos e erros, avanços e insuficiências, os quase 14 anos de governos Lula e Dilma mudaram significativamente o país e a vida dos mais pobres. Mas este ciclo se esgotou, perdeu força e foi possível golpeá-lo e ser encerrado.

Tarefa importante para os lutadores do povo é fazer um balanço deste período. Compreender os passos que foram dados neste ciclo e para se chegar nele. Estudar melhor o significado dos avanços e as mudanças que foram realizadas. Extrair as lições deste período e perceber como ele foi encerrado e por que os principais beneficiários dele não reagiram ao golpe, alguns até apoiaram.

Mas urge também preparar a reação a avalanche de ataques à democracia, ao estado democrático de direito, aos direitos do povo e dos trabalhadores e principalmente a soberania nacional e a possibilidade do Brasil se desenvolver como nação independente.

Um primeiro elemento a refletir é que houve uma ruptura da frágil estrutura institucional democrática brasileira. O pacto instituído pela Constituição de 88, que cimenta a retomada democrática nacional, foi desrespeitado e quebrado. Junto com ele vai se desmoronando toda a estrutura do estado democrático de direito que constituímos.

As primeiras medidas do governo golpista, instalado a partir do impedimento, foram de liquidação de importantes garantias do desenvolvimento nacional. O ataque ao pré-sal foi um dos primeiros passos, perdemos a soberania sobre 70% da exploração desta importante riqueza do país. Passo seguinte foi a inabilitação do estado brasileiro de investir, com a PEC 241/51 congelando em 20 anos o investimento primário da União. Outras medidas nesse sentido tem sido a liquidação e enfraquecimento do sistema público de financiamento (BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos regionais).

Estes fatores combinados com os efeitos da operação lava jato em nossa economia, que levou a desintegração da engenharia pesada nacional, comprometem a possibilidade de desenvolvimento soberano do Brasil. A operação carne  fraca também fragilizou o mercado nacional de proteína alimentar, um outro setor econômico com forte dinamismo.

Ato contínuo, está em curso um ataque aos direitos dos/as trabalhadores/as e do povo. As reformas trabalhista e previdenciária são partes fundamentais desse ataque. Além de um conjunto de destruição de importantes conquistas e realizações dos governos Lula e Dilma.

O pós golpe traz uma combinação de ações para liquidar a nação brasileira. Inicia-se com destruição da democracia, do estado democrático de direito e a instalação de um estado de exceção. Liquida-se a possibilidade do desenvolvimento nacional soberano e a própria possibilidade do país como projeto nacional. E desenvolve um conjunto de ataques sem limites aos direitos do povo e dos/as trabalhadores/as.

A partir desta reflexão precisamos identificar qual o caminho da resistência ativa que precisamos construir. Qual estratégia é necessária para derrotar esse golpe e iniciar um novo ciclo de mudanças e transformações. Entendendo que forças poderosas, de dentro do país e de fora, se juntaram para operar esse golpe. E que em torno dessas forças outras se juntaram, por convicção, por sobrevivência, ou por outras motivações explícitas ou não.

Um elemento fundamental é o reestabelecimento da normalidade democrática, do funcionamento real e efetivo das instituições da República, nas três esfera de poder, com independência e com autoridade, lastreadas no poder do sufrágio popular. Neste sentido é preciso de uma pactuação referenciada no voto e em uma nova eleição. O pacto da Constituição de 88 foi quebrado e precisa ser reconstituído ou contruido um novo. E não há em outro caminho, que não seja a política e com as forças políticas vivas da sociedade.

A preservação dos direitos do povo e dos/as trabalhadores/as é outro e elemento chave na resistência. As lutas contra as reformas trabalhista e previdenciária tem papel de destaque nessa caminhada. E são catalisadores da mobilização da sociedade e do povo.

Mas é necessário ter um elemento que aglutine a necessidade da reconstrução democrática do Brasil e a defesa dos direitos do povo. E só um projeto nacional é capaz de construir esta sinergia. A luta pela retomada da Nação, pela reconstrução de um projeto de Brasil, com desenvolvimento, democracia, com a redução das desigualdades e valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Só com um projeto de Nação a democracia e os direitos do povo serão preservados. E para isso as bases do desenvolvimento nacional soberano precisam ser reestabelecidas. A Petrobras precisa ser defendida e reforçada, mantendo o controle sobre as nossas reservas de gás e petróleo, que precisam ser devolvidas ao país. A engenharia pesada nacional e a indústria brasileira precisam ser defendidas. Nosso sistema público de financiamento precisa de um novo impulso e o Estado necessita voltar a ter a capacidade de investir, sendo revogada a proibição ao investimento primário da União. É preciso juntar numa consigna, devolver o Brasil aos brasileiros.

Mas que forças políticas, econômicas e sociais precisam ser mobilizadas e envolvidas na construção deste projeto? Todas que se interessarem e que possam ser mobilizadas, por convicções, por circunstâncias e por outras motivações. Para essa tarefa são necessárias amplas forças envolvidas, em torno dessas ideias e sobre o comando das mais interessadas e consequentes organizações do povo e da sociedade.

Este é um desafio de longo alcance e de longo curso. Reconstruir um ciclo de avanços e transformações de um país como o Brasil e depois de uma avalanche de ataques que vivemos neste último ano não será simples e nem rápido. Necessitará de muita inspiração das forças mais saudáveis da sociedade brasileira, mas de muita transpiração, de muito trabalho. De um espírito generoso e de união do país, de defesa do Brasil e dos brasileiros. Nesta jornada não cabe preconceitos e nem intolerância, mas também não cabe semear ilusões. Pois será fruto da luta e da mobilização do povo e dos trabalhadores e da capacidade de envolvimento de amplas forças.