Fatima Oliveira

Sobre o desejo de ter filhos em tempos de bebês de proveta

Em minha opinião, elaborada durante mais de duas décadas acompanhando as Novas Tecnologias Reprodutivas conceptivas (NTRc), sobre as quais escrevi vários artigos e um livro, “O Estado da Arte da Reprodução Humana Assistida em 2002 e Clonagem e Manipulação Genética Humana: Mitos, Realidade, Perspectivas e Delírios” (CNDM/MJ, 2002), e refletindo sobre ela, afirmo que o desejo de ter uma prole é tão forte quanto o de não tê-la.

Hoje, quando filhos demoram a chegar, começa a peregrinação aos consultórios de ginecologia. Diagnosticada a causa da infertilidade, da mulher e/ou do homem, e diante da impossibilidade de ter um “bebê feito em casa”, está no horizonte o “bebê de proveta”, que não trata a infertilidade, é apenas um meio de tentar ter um bebê.

Em “Filhos(as) da Tecnologia: questões éticas envolvidas na procriação assistida” (1997), considerei que “infertilidade em geral não é o mesmo que uma ‘doença’ física, é muito mais uma condição social do que biológica. A maior parte dos casos de infertilidade é curada ‘com o tempo’, e a maior façanha conseguida, até agora, no mundo, é que nascem mais crianças na ‘lista de espera’ dos ditos ‘tratamentos’ do que dos ‘tratamentos’, já que o sucesso deles não alcança 15%. Sem nos esquecermos de que as fraudes e os erros nos diagnósticos de infertilidade são numerosos”.

Não é um passeio levar um “bebê de proveta” para casa. É inseguro e caríssimo, bem distante das possibilidades de quem não tem muito dinheiro. Os serviços públicos de reprodução assistida em universidades públicas são raros no Brasil, e os existentes estão sucateados. E os “planos de saúde” não cobrem os custos exorbitantes dos serviços privados das NTRc!

O assunto veio à baila porque fui procurada por uma família conterrânea para conversar sobre o tema. Como disse a potencial avó: “Lemos seus artigos na internet depois do ‘leite derramado’ e de uma família destroçada. Encontramos também o seu e-mail”. Resumindo: o casal vendeu tudo o que possuía (casa boa e carros) e foi tentar um “bebê de proveta” em São Paulo. Lá ficou três anos e voltou sem bebê, e a mulher com um quadro psiquiátrico grave.

Em “As Novas Tecnologias Reprodutivas conceptivas a serviço da materialização de desejos sexistas, racistas e eugênicos?” (2001), digo: “O legítimo desejo pela maternidade e pela paternidade não pode materializar-se à custa de procedimentos inseguros e de supostos tratamentos que causam sofrimentos físicos e mentais, nem à obsessão e à obstinação pelo(a) filho(a). Cabe ao Estado a elaboração de meios de controle e contenção da aplicação de técnicas experimentais como tratamentos ‘testados e aprovados’ e das práticas dos technic-doctors”.

Sob a égide dos direitos humanos, não é ético que, para “fazer o bem”, a ciência utilize caminhos inseguros e que levem, deliberadamente, à iatrogenia. Em “Não se fazem mais bebês de proveta como antigamente: a obsoletização da Fertilização in vitro e transferência de Embriões” (1998) afirmei que “a defesa democrática dos direitos reprodutivos inclui o acesso ao tratamento da infertilidade – nos casos em que ela é de fato uma doença – e a segurança dessas terapias”.

Relembrando a medicalização em si como uma ferramenta excepcional de poder político, não é de nossa competência ética “julgar” quem deseja ter ou não uma prole, mas em respeito à liberdade reprodutiva, e para assegurá-la, temos o dever de apoiar as decisões referentes a procriar ou não e que elas sejam concretizadas em segurança e sem danos à sanidade física e mental.

* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.




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