Trabalhadoras e trabalhadores – Um desafio histórico

O resultado eleitoral também apontou para o enorme índice de abstenção, votos nulos e brancos, nas capitais e grandes cidades, e em sua grande maioria veio das regiões de periferias, isto é, das massas trabalhadoras. Nesta situação adversa, o nosso Partido saiu com um resultado modesto. Diante dos últimos acontecimentos políticos, no âmbito nacional e internacional, tendo em vista o quadro de crise sistêmica do capitalismo neoliberal, vivemos uma situação de grande instabilidade política e incertezas. No fogo da luta politica, o partido começa a realizar um grande esforço de elaboração coletiva – um exame profundo desta nova realidade, do seu caráter histórico e de seus desdobramentos.

Parte 1: PARTIDO E A CLASSE TRABALHADORA

A classe trabalhadora, atingida pelo desemprego, não se colocou ainda enquanto tal na luta de resistência contra o golpe, e do governo antipopular e antinacional de Temer. Faltou-lhe consciência critica, não foi realizado um trabalho nos governos anteriores de Lula e Dilma para disputar a consciência popular na sociedade civil, construir uma nova hegemonia frente à ofensiva midiática e reacionária.

Este tema trata-se de uma questão de ordem mais estratégica, a partir de uma primeira sistematização de nossa experiência atual no interior da classe trabalhadora, a enfrentar a contradição entre representantes e representados, em relação à organicidade com a classe, que se refere a nossa natureza.

É no campo da luta politica e ideológica que formaremos os quadros da classe trabalhadora e, aqui não buscamos abordar os condicionamentos históricos. Partimos de nossa experiência concreta. Constatamos que os esforços dirigidos para formar e organizar os trabalhadores (as), do ponto de vista político e ideológico, precisa ser mais valorizado. Ao não se realizar este trabalho de forma consequente, compromete-se o fortalecimento do partido na ação política no curso dos acontecimentos e nos resultados eleitorais que colhemos, sobretudo, nas grandes cidades e capitais. Por sua vez, o fortalecimento do Partido entre os trabalhadores (as) não está dissociado da luta política mais geral de nosso Partido no processo de acumulação de forças, isto é, abrir perspectivas para a luta da classe trabalhadora, entendida, como o proletariado de nossa época.

Neste sentido, nestes tempos de ofensiva conservadora não podemos prescindir de uma tática flexível, acordos pontuais e de compromissos. Há necessidade de priorizar construção de uma Frente Ampla e, neste processo, forjar a unidade da esquerda; ao mesmo tempo em que se faz necessário reforçar a nossa identidade. Precisamos lutar pelo protagonismo político na ação de resistência, pelas bandeiras políticas já definidas pelo Comitê Central: Fora Temer e Eleições Diretas à Presidência da República, em torno da defesa da democracia, soberania e trabalho e, adequar estas bandeiras com a realidade de nosso estado e municípios. Sem comprometer a posição frentista, almejar a construção de uma candidatura própria à presidência para se colocar como alternativa política ao povo.

Combinar a luta institucional com a necessidade de intensificar a luta politica e social, fortalecer a Frente Brasil Popular, contribuir com o movimento Povo Sem Medo, e construir a unidade de ação das Centrais Sindicais, no sentido de forjar um forte movimento politico de massas, fator fundamental para alterar a correlação de forças no Brasil.

Por isto, em tática não se tem receitas, como já dizia Lenin, é ciência e arte. Sob a ótica de classe, nesta quadra histórica que vivemos a nossa política de alianças, não pode entrar em contradição com as bases sociais em que buscamos representar, de trabalhadores, juventude e intelectualidade ou, a não ser compreendida por estas frentes, pois não nos bastamos a nós mesmos, ou melhor, não podemos perder o senso de representação.

È bom resgatar as formulações da 10ª Conferência Nacional do Partido realizada no final de maio de 2013 reafirma: “E desde agora nos propomos a confrontar o conservadorismo dominante, o hegemonismo ideológico e político do imperialismo e do sistema capitalista neoliberal; e continuar ousando construir – no curso político presente – um partido comunista, de classe, patriótico, internacionalista, que luta pelo caminho brasileiro para o socialismo, respeitado e influente”. O documento aprovado, bem como a resolução política, tratou-se de dar respostas à atual conjuntura adversa, mas também apontaram pistas para discutir o lugar e o papel do Partido para nossa época. Uma bela iniciativa do departamento nacional de quadros e da secretaria de organização foi a formação de um grupo de trabalho (GT) composto pelos responsáveis do trabalho na juventude, sindical e quadros operários, para, de forma sinérgica, elaborar estratégias para a reestruturação do Partido na classe trabalhadora.

Também se faz necessário observar que, dentro de um quadro de defensiva estratégica o PCdoB, como um partido de classe, é o que mais alcançou inserção entre a classe trabalhadora em nosso país. Dirige em frente unitária, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que representa cerca mais oito milhões de trabalhadores (as) através de suas entidades filiadas.
O Partido dirige importantes sindicatos: dos metalúrgicos do setor automotivo, naval, eletromecânico, dos trabalhadores (as) da educação, saúde, serviços, da energia, do campo, entre outros ramos. No fogo da revisão deste documento obtivemos uma grande conquista: a vitória no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, que vai implicar em uma nova correlação de forças no Movimento Sindical. Somos, através da CTB, protagonistas de uma experiência inédita no sindicalismo latino-americano, que propõe construir um espaço de unidade de ação pela integração solidária e soberana dos povos em nosso continente através do Encontro Sindical Nossa América (ESNA). Além de ser uma das mais importantes centrais na América, filiada à Federação Sindical Mundial (FSM), única central classista no mundo – em que, no último Congresso, realizado em outubro deste ano, em Durban (África do Sul), a CTB ocupou uma vice-presidência e o seu secretariado.

Mas ainda não é o suficiente para que os(as) trabalhadores(as) reconheçam em nosso Partido a sua representação. Ainda, pela heterogeneidade de nossa classe, não será também obra de um só partido. “E assim como na vida privada se distingue entre aquilo que um homem pensa e diz de si próprio e aquilo que realmente é e faz, nas lutas históricas há de se distinguir ainda mais entre as frases e o que os partidos imaginam e o seu organismo efetivo e os seus interesses efetivos, entre a representação que têm e a sua realidade” ( Marx ,O 18 Brumário de Luís Bonaparte).

Sabemos que esta representação não se realiza por decreto, o desafio colocado é de que forma podemos transformar esta influência sindical crescente, e em outros movimentos sociais, em força política orgânica sob a hegemonia de nossas ideias, construir bases próprias do Partido entre os trabalhadores (as), orientadas pelo nosso projeto político transformador da sociedade brasileira. O elo principal está na formação de trabalhadores (as), de quadros intelectuais de base, no processo da luta de classes.

A natureza de classe do partido tem que se fazer refletir também, em sua composição social e, não só ideológica que é fundamental, mas, em todas suas instâncias, na perspectiva de superar esta crise de representação. O grande revolucionário italiano Antônio Gramsci deu notáveis contribuições para o desenvolvimento da nossa teoria e em sua opinião “a classe de caráter internacional por excelência, o proletariado, deve saber se ‘nacionalizar’, ou seja, identificar-se com a especificidade nacional e com a vida nacional.” É esta a condição de criação de uma nova hegemonia, de um novo bloco histórico.

Um desafio coletivo

O desafio geral é nos colocarmos à altura do desenvolvimento e das transformações que estão acontecendo na base social e em sua materialidade, que constitui uma nova classe trabalhadora, o que implica em mudança na sua subjetividade e na formação de novas demandas, afinal já estamos no limiar de uma Quarta Revolução Tecnológica. No entanto no Brasil ainda se desenvolve a terceira revolução tecnológica e científica, com a base técnica de micro eletrônica, micro processadores e novos materiais. Muda-se a forma de exploração e não o caráter do capitalismo. Esse fato, além do desemprego, pode ser uns dos motivos pelos quais a classe trabalhadora ainda não conquistou protagonismo na luta de resistência. A classe passa por uma crise de identidade, de sua “consciência em si”, pois mantém em sua grande maioria um “precariado” (o termo, vem de trabalho precarizado), que recebe salários na média de 1 a 3 salários mínimos, e vivem em bairros da periferia e favelas. Há outro menor extrato de trabalhadores (as) como quadros profissionalizados, com nível de ensino superior e que convivem em bairros de “classe média”, muitos envolvidos na produção intangível. Devemos definir qual estratégia para nos aproximarmos desta nova classe trabalhadora e unir esta classe se não orgânica, programática, na ação ou pontual.

Continua a classe trabalhadora, pelo lugar que ocupa nas relações de produção, a classe com maior potencial revolucionário? Respondemos com uma afirmativa, da atualidade da centralidade do trabalho humano, é que nos faz demandar um estudo mais profundo desta nova realidade.

A própria experiência de luta dos trabalhadores (as) com o tempo criam melhores condições para que esta classe se coloque enquanto tal, pois o desemprego é estrutural e geral, isto é, atinge a todos (as) as faixas de renda; contradição esta que vem a contribuir com a noção de pertencimento, mas espontaneamente não haverá evolução para uma consciência transformadora, ou de classe “para si”. O desemprego é agravado pelo curso político de aguda crise, diante de uma ofensiva conservadora das classes dominantes, com o governo de Temer, e seu projeto ultraliberal, que vai aumentar este precariado, e proporcionar a unidade de ação das organizações dos trabalhadores (as) .

De forma concreta e histórica no Brasil, a luta de classes se desenvolve entre dois polos, a classe trabalhadora, com toda sua heterogeneidade, contra a burguesia financeira dos rentistas. É nesta luta que podemos atrair parcela do setor produtivo nacional que está sendo sufocada pela financeirização da economia. O partido deve ser o portador do elemento consciente, pois surge uma crise de hegemonia. Se não ocuparmos, em unidade com as forças de esquerda, progressistas e democráticas, abrem-se margens para as forças conservadoras e de direita, vide o resultado das eleições municipais. Em nível mundial vimos o crescimento de forças conservadoras, protecionistas, xenófobas e “racistas”, com apoio de camadas de trabalhadores (as). Como já vimos, em política não existe espaço vazio, o expontaneismo das massas é movido pelo imediatismo.

No embate entre dois projetos que definem ainda o rumo de nossa nação, a tarefa do Partido é abrir perspectivas e, em uma política de frente ampla, projetar o protagonismo da classe trabalhadora na luta de resistência, para a defesa da Democracia e do Brasil. Como bandeiras fundamentais para a mobilização dos trabalhadores (as), devemos priorizar: por nenhum direito a menos; contra a reforma da previdência, contra a PEC55 do “fim do mundo” a realização de uma grande campanha em defesa do emprego e por uma repactuação produtivista pela retomada do desenvolvimento com distribuição de rendas e valorização do trabalho, defesa da Petrobrás. Que passa pela defesa da soberania popular, pelo ForaTemer e Eleições Diretas para Presidência do Pais.

A defesa da redemocratização e do estado de direito, é condição determinante, sem este fator, não avançamos a luta orientada por um novo Projeto de Nação, em transição para uma nova sociedade, tendo na classe trabalhadora o protagonismo por sua emancipação e de toda a sociedade.

Parte 2: REESTRUTURAR O PARTIDO ENTRE OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS

Nas atuais condições históricas e políticas teremos que enfrentar as adversidades. Em nosso estado, do Rio de Janeiro, não temos conseguido fortalecer o Partido no interior da classe trabalhadora e tampouco logrado o protagonismo de nossas lideranças no interior do Partido, e na luta de toda a classe pela transformação social. Do ponto de vista organizativo, apesar da abnegação e combatividade de nossa militância sindical, salvo exceções, constatamos claramente que nossas organizações por categoria ou nossas frações, estão contaminadas pelo vírus do corporativismo e do economicismo sindical. Isto estimula o rebaixamento do papel do Partido e da luta de classes, a burocratização, o distanciamento das bases e do local de trabalho, essa é uma das causas por não termos conseguido promover lideranças políticas de massas e a consequência disso são os seus resultados negativos nas batalhas eleitorais. Costuma-se criticar muito a nossa militância sindical, mas este problema é nosso, de direção do partido, vai desde os municipais, estaduais e Comitê Central.

Superar o corporativismo

Como elevar o nível da luta da classe trabalhadora sem elevar o nível político e cultural da militância sindical? Como engajá-la no projeto político do Partido? Como unificar melhor nossa atuação e nos apoiarmos em fortes bases no interior das empresas, escolas e locais de moradias, como fonte de renovação de nossas direções?

Dizia Gramsci: “Para que a classe operária assuma uma função hegemônica, é preciso que supere não apenas a mentalidade corporativa, estreita, segundo o qual o metalúrgico se sente antes de qualquer coisa um metalúrgico, um operário da construção civil um trabalhador da construção civil, e assim por diante. É preciso que adquira consciência de classe, pela qual o operário se sente um membro da classe trabalhadora, independentemente da categoria a que pertence, é preciso que o operário se sinta membro de uma classe que interpreta interesses mais gerais”.

Deslocar o centro de gravidade para as bases

Observemos o artigo 34 de nosso estatuto, sobre as Assembleias de Base e Organizações do Partido, que assinala: “Os critérios para constituição das Organizações de Base (OBs) são os que mais permitam a participação ativa dos(as) militantes na elaboração e ação política do Partido. Os Comitês devem levar em conta as condições concretas existentes para a definição do âmbito das OBs e das formas de funcionamento que assegurem sua melhor atividade, tendo em vista enriquecer a atividade própria do(a) militante, enquanto cidadão ou cidadã, com as orientações do projeto político do Partido e estimular o enraizamento da atividade partidária na vida política, social e cultural”. As conclusões sobre a organização laboral em nosso estatuto não são burocráticas nem caíram do céu, foram fruto de uma sistematização de nossa atuação no movimento operário e sindical, cuja aplicação, infelizmente, foi subestimada em função de certa institucionalização de nossa atuação partidária nos parlamentos, governos e também nos sindicatos.

Não existem receitas e não está escrito em lugar nenhum como devem se organizar os metalúrgicos no Rio de Janeiro, o que requer métodos e formas diferentes dos trabalhadores dos correios, petroleiros ou construção civil, da educação, saúde, e até mesmo dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público e comerciários (as), que também pertencem ao proletariado dos nossos dias. Tudo depende da situação concreta, de cada ramo de atividade, localização e município, historicamente determinado.

O papel das frações

A primeira questão em termos práticos é como recompor nossas frações para unificar nossos encaminhamentos na direção dos sindicatos. Hoje compomos as frações com todos(as) os(as) filiados(as) do Partido que estão na diretoria da entidade. Mas há diretorias que são compostas por mais de 50 membros. Se tivermos 40 filiados (as), a fração deixa de ser fração e passa a ser o inteiro, confundindo-se com a diretoria da entidade. Ora, nestes casos não seria mais razoável que a fração fosse composta somente pelos membros da executiva, mesmo porque, em regra, são os(as) mais representativos(as), os(as) que possuem maior liderança e responsáveis pelo dia a dia da entidade?

E ainda, quando tivermos o(a) presidente da entidade não seria o caso deste(a) coordenar a fração?

As frações cumprem a tarefa de unir a atividade dos(as) diretores(as) comunistas no dia a dia da entidade, fortalecer a democracia interna e coletiva, e o caráter unitário da direção da entidade.

Quando necessário, estabelecer reuniões periódicas com todos(as) os(as) camaradas do Partido da diretoria plena, para fortalecer as decisões no conjunto da diretoria da entidade sindical.

Comitês por ramos de atividade:

A segunda questão é como envolver o conjunto dos (as) comunistas, de um mesmo sindicato, no projeto político do Partido, com centralidade na construção das bases por ramo de atividade. A agenda deve ser eminentemente política. Por isto para esta tarefa sim, o, ou a presidenta, dos comitês devem ser eleitos (as) se quando necessário, em voto secreto pelos seus membros.
Não podemos nos limitar à nossa estrutura sindical. Devemos compor comitês por ramos de atividade com todos(as) os(as) filiados(as), sendo eles ou elas diretores(as) ou não do sindicato, e até mesmo com os(as) terceirizados(as) e desempregados(as). É claro que a questão central é de conteúdo e não de forma, cujos objetivos são:

1. Politizar a nossa militância de acordo com a agenda do Partido, garantindo a filiação partidária em organizações de base, curso de formação, calendário de distribuição de materiais de agitação e propaganda na porta e no interior das empresas, participação nas mobilizações políticas, na elaboração e execução dos projetos eleitorais, etc.;

2. Unificar os(as) comunistas nas atividades mais gerais da vida sindical, como as campanhas salariais, a eleição sindical, o congresso da categoria, ou para resolver problemas relativos à unidade de ação;

3. Desenvolver o trabalho do Partido nas empresas da região, sobretudo, nas grandes cidades;

4. Retomar com prioridade as assembleias de base: Onde houver condições, a direção dos comitês deve ser eleita pela assembleia de base com todos os(as) filiados(as) da categoria ou do ramo de atividade. As assembleias de base devem ser convocadas, sobretudo, para deliberar sobre as tarefas e a agendas partidárias; a linha da campanha salarial, sobre o congresso da categoria e a proposta de composição dos comunistas na nova direção da entidade. Isso sem ferir a autonomia sindical. A votação deve ser individual e secreta, além de ser acompanhada pela direção do Partido. Problemas menores e corriqueiros da vida sindical devem ser pautados na diretoria da entidade.

Organizar em bases territoriais nas Capitais e grandes cidades –

A terceira questão é por onde organizar as bases? Devemos obedecer à realidade concreta de cada situação. Quando possível, a organização será por local de trabalho ou setorial – por exemplo, OB do setor naval. Contudo, é preciso considerar os gravíssimos problemas de mobilidade que afligem as grandes cidades. No Rio de Janeiro, por exemplo, a grande maioria dos(as) trabalhadores(as) gasta, em média, três horas ou mais para ir e voltar de casa para o trabalho. Fica a pergunta: onde organizá-los (as)? Nas regiões em que trabalham ou no local onde moram?

Do ponto de vista sindical podemos dizer claramente que é onde trabalham. Existem até as sub-sedes que reúnem as lideranças de empresas. Já do ponto de vista do Partido, precisa ser necessariamente por aí? Ou podemos organizá-los (as) no local de moradia em OBs por relações de trabalho, por exemplo: OB dos Metalúrgicos da Zona Norte, ou de outros ramos e regiões, até mesmo compondo organizações de bases mais horizontais com trabalhadores(as) da indústria, do comércio, dos bancos, da educação, saúde, dos correios, serviços e etc., integrando-os(as) nos comitês distritais e municipais, sobretudo das capitais?

Em resumo, nossa reestruturação deve ter os seguintes fundamentos:

1. Os comitês de ramos terão a incumbência de construir e acompanhar as organizações de bases;

2. As OBs por ramo de atividade serão organizadas em bases territoriais (regionais) e, onde for possível, em locais de trabalho;

3. As assembleias de base devem ser convocadas pelos comitês dos ramos de atividade para deliberar sobre a agenda partidária ou da luta sindical de caráter mais geral;

4. Os comitês são orientados e dirigidos pelo comitê municipal, ou estadual, quando sua base for intermunicipal.

5. As frações devem ser compostas pelos membros da executiva da entidade, os (as) dirigentes comunistas que tratam do dia a dia da entidade.

A grande questão é como, através do movimento sindical e popular, pode-se contribuir para formar quadros, dirigentes políticos comunistas que superem o corporativismo e o economicismo sindical, ou, de certa forma, até o burocratismo. Esse é o grande desafio, e vamos enfrentar resistências por pressão de uma cultura corporativista. Daí a necessidade de uma direção firme e decidida, persuasão e determinação politica.

Nesse debate vale lembrar a natureza de cada instituição. Partido é Partido, deve jogar o papel dirigente. Estado é Estado, o poder político dominante, que nos coloca a necessidade premente de lutar pelas reformas democráticas. A reforma do Estado está colocada na ordem do dia, hoje, no entanto, se faz primordial a defesa do Estado de Direito. Sindicato é sindicato, que do ponto de vista classista deve se manter autônomo diante do Estado, dos partidos, dos empresários e credos religiosos, além de ter um caráter frentista. Por isto, é preciso fortalecer os sindicatos, elos ainda fundamentais para a ligação do Partido com as massas trabalhadoras e, sobretudo, fortalecer a CTB, uma coalizão sindical que tem o objetivo de organizar e educar politicamente a classe trabalhadora, sob a ótica classista, com o horizonte socialista.

Não se tratam de sindicalistas, mas do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, da classe.
Para responder essa questão devemos considerar que hoje a classe trabalhadora se envolve nas mais diversas lutas, inclusive muitas que não são representadas pelos sindicatos. Entre elas está a luta para melhorar a qualidade da mobilidade urbana, saneamento, saúde, educação pública em todos os níveis, pelo acesso a cultura e a luta contra o racismo e qualquer forma de discriminação. Faz-se necessário dialogar com as novas formas de organização que vão surgindo entre o povo. E os sindicatos devem se adequar a esta nova realidade, cabe aos classistas se posicionar sobre todos os aspectos da vida social dos trabalhadores (as)

Por isso, em um esforço comum e sinérgico, devemos articular a tarefa de estruturação do Partido na classe trabalhadora com as lutas do conjunto de nossa militância, em organizações como UJS, Conam, Unegro, UBM e, é claro, a CTB. É também necessário levantar bandeiras e reivindicações associadas as políticas públicas progressivas, que priorizem o atendimento das famílias e regiões da periferia. É significativo um pronunciamento de Raul Castro, nas condições históricas da revolução em Cuba, que fortalece sua ligação orgânica com as massas trabalhadoras e populares: “é com os pobres, pelos pobres e, para os pobres que se fortalecerá o rumo socialista em nosso país”, isto é um exemplo atual de quando as ideias ou bandeiras do Partido são assumidas pelas grandes massas se transformam em força material. Nosso objetivo é fortalecer nossa organização no interior da classe, estabelecendo parcerias em rede para estruturar o Partido no proletariado, sobretudo na juventude e entre as mulheres, expressões maiores da nova classe trabalhadora.

É preciso reiterar a compreensão formulada na 10ª Conferência sobre a necessidade de atualizar e efetivar as linhas de construção partidária com a ligação de massa e o senso de representação: “a ligação de massas e o aprofundamento do senso de representação também são pilares da ação política e indentitária do Partido. Desenvolvê-los envolve um exame atualizado das relações de classe, camadas e estratos sociais do Brasil atual – tradição cara aos marxistas, sem a qual nenhuma política é bem formulada. Requer hoje uma decidida priorização da construção partidária junto aos trabalhadores e aos segmentos da sociedade mais diretamente envolvidos na luta de ideias e na construção de coeficientes próprios”.

Nestes tempos adversos para os partidos, especialmente para os comunistas, que se encontram historicamente na defensiva estratégica, enquanto reina a hegemonia das ideias da classe dominante, com suas mil e uma instituições que transformam as opiniões, a ideologia e os preconceitos da classe dominante em senso comum na sociedade. Ao tempo que surge uma crise de hegemonia na luta do movimento popular, a disputa pela consciência da classe trabalhadora e de toda a sociedade é decisiva.

Não serão com os mesmos métodos de atalhos e com visão imediatista que enfrentaremos com êxito a ofensiva das forças conservadoras. Na luta para barrar a onda conservadora é preciso construir uma frente ampla democrática em defesa do Brasil. O Partido, precisa se atualizar sem perder sua natureza de classe. Enfim, a vida tem mostrado que a classe trabalhadora está passando por sua própria experiência política, as eleições nos demonstraram que há uma crise de hegemonia. E é também daí que devemos forjar nossas lideranças políticas. É na classe trabalhadora, com seus aliados, que reside a energia e a força revolucionária para derrotar a ofensiva da direita, alavancar as transformações sociais que defendemos e empurrar a história na direção de um novo projeto de desenvolvimento nacional, de uma nova ordem internacional efetivamente democrática e alternativa ao imperialismo, a caminho do socialismo.