Plante uma árvore 

No Brasil, historicamente reservamos a data de 21 de setembro pra comemorarmos o Dia da Árvore, uma espécie de boas-vindas à Primavera, estação que começa dois dias depois, no Hemisfério Sul.
É uma forma de nos lembrarmos do valor das árvores, especialmente nas escolas, locais de trabalho e outros pontos de ajuntamento de seres humanos. Serve à conscientização das pessoas, em especial das novas gerações, sobre a importância desse gesto ao meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida de todos.

A alegria e as cores primaveris são apenas um motivo a mais. Em verdade, porém, plantar uma árvore é um gesto simples, passível de ser praticado em qualquer dia do ano. E pode ser até mesmo uma forma de presentear um parente, vizinho, amigo ou a si próprio.

Pode ser no quintal de casa, no jardim do prédio, na rua ou praça mais próxima, na beira de um rio, áreas de estacionamento. Tudo é pretexto pra enterrarmos as sementes ou a muda já formada. Ainda mais em áreas urbanas onde reinam o concreto e a dureza do asfalto.

Nesses locais, as árvores melhoram a qualidade do ar, reduzindo a poluição por nós mesmos gerada e dando equilíbrio à temperatura ambiente. Fazem sombra, servem de moradia e fornecem alimentos aos pássaros e outros seres vivos. Também embelezam a paisagem urbana e evitam a erosão do solo.

É importante que a planta seja protegida e cuidada, especialmente com o suprimento de água em lugares ou períodos mais secos e não seja alvo de agrotóxicos. Podem ser árvores nobres, que ficarão altas e frondosas, mas também uma flor, arbusto, planta medicinal ou ornamental. É algo bem mais simples do que muitos imaginam.

Ação coletiva

É claro que não precisa ser uma atitude solitária. Pode agrupar as comunidades por áreas de moradia, categoria profissional, escolas, universidades, centros esportivos, prefeituras municipais e assim por diante. Aumenta apenas o número de unidades plantadas.

Mas há, também, ações pontuais mais amplas, que surtem efeitos. É o caso das Olimpíadas do Rio de Janeiro, onde foi distribuído um milhão de mudas, que foram habitar as partes centrais da cidade, nos locais onde se realizaram os jogos, mas também em bairros distantes e comunidades dos morros cariocas.

No Sul do Pará, no final de agosto passado, ONGs, governos locais e voluntários lançaram uma campanha de repovoamento da flora do vale do Rio Xingu. A região, outrora percorrida pelo Marechal Rondon, irmãos Villas Boas e tantossertanistas, agora recebe um milhão de mudas de espécies nativas, em plena Amazônia.

Em várias partes do País, porém, há municípios que se mobilizam de modo espontâneo em projetos verdes, que envolvem toda a comunidade. Um exemplo singelo é o dos que promovem concursos anuais de jardins, em que uma comissão de especialistas e cidadãos comuns elege os mais bonitos e variados, e o prêmio aos vencedores normalmente é de um ano de isenção do IPTU.
ICMS Ecológico

No entanto, a partir de 2009 há um incentivo econômico mais forte, proporcionado pelo ICMS Ecológico. É um filhote do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) comum, um instrumento fiscal fixado por cada unidade da federação e rateado com os municípios (75% por 25%).
Agora, além da parcela municipal é reservado um percentual destinado a ações de conservação ambiental, o que eleva o bolo local. Dezessete estados já adotaram legislação específica e cadastram municípios interessados, que devem atender a critérios definidos nas leis estaduais.

Basicamente, essa legislação fixa um rol de ações que os governos locais precisam adotar ao se candidatarem e, depois, continuarem usufruindo do benefício. Áreas de preservação e recuperação da flora e fauna nativas, projetos de educação ambiental, manejo de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar, são alguns dos quesitos fiscalizados.

Há prefeituras que têm tantas ações, especialmente na manutenção de áreas de proteção ambiental, que o ICMS Ecológico se tornou uma de suas principais fontes de receita. Provam, assim, que preservar dá lucro.

É o caso, por exemplo, de Iporanga, em São Paulo, que já em 2010, primeiro ano de implantação local dessa modalidade de imposto, deu um salto brutal. Naquele ano, sua população era de 4.300 habitantes e seu caixa recebeu R$ 3,2 milhões vindos desse benefício, o que representou R$ 741,98 per capita.

Em Goiás, dos seus 246 municípios, 73 já aderiram ao programa, muitos deles ainda em fase de regularização. Mas, no caso de Morrinhos, por exemplo, a prefeitura revitalizou dois parques naturais, que agora funcionam como centros de visitação e educação ambiental.

Já em Aruanã, que fica às margens do rio Araguaia, o conceito de desenvolvimento sustentável perpassa vários setores. Além de áreas de preservação, investimentos são feitos em educação ambiental e manejo do lixo, especialmente nas praias, que atraem grande quantidade de turistas nos períodos de veraneio.

Muitas prefeituras já adotam políticas que repassam parte ICMS Ecológico ao setor privado. No Paraná, por exemplo, os municípios de Antonina e Guaraqueçaba repartem os bons recursos que recebem com os proprietários de RPPNs, já que essas unidades de preservação fazem gerar boa receita de ICMS Ecológico aos caixas locais.

Caso inovador, também, é o de São Gonçalo do Rio Abaixo, Minas Gerais, que criou o programa “Cercar para Não Secar”, incentivando proprietários rurais e urbanos a protegerem 244 nascentes que existem no município. Os proprietários de terras cercam as fontes d’água e fazem o replantio de espécies nativas ao seu redor. E, por isso, recebem um bom dinheiro.

Haveria centenas de exemplos a citar, mas o importante é que esse imposto, adotado há menos de uma década, só nos últimos anos tem ganhado força nos estados que o adotaram e regulamentaram. As pessoas se tocam que, mesmo do ponto de vista econômico, uma árvore em pé vale mais do que deitada.