O que é isso, "companheiro"?

A luta política segue intensa no nosso país. Nos dizeres do presidente interino e de um ex-ministro da presidente afastada: “é guerra!”. E isso mesmo o que se vê. Argumentos trocam de lados e as opiniões dadas ontem não servem para hoje e vice-versa. Assim é tratada a crise política e institucional de “grandes proporções” nos dizeres de um escriba.

Em meio a este tiroteio surge o pedido de prisão de parte razoável da cúpula do PMDB, feito pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Apesar das exaltadas considerações do PGR sobre os pedidos, a ação gerou uma explicável “unanimidade” entre os que emitiram opiniões sobre o fato. Com as exceções de sempre todas as pessoas sérias sejam da oposição de ontem ou governo interino de hoje e a oposição de hoje e governo de ontem.

Mas, embora, Janot, mostre uma “indignação” ante a suposição que o vazamento tenha sido produzido pela própria procuradoria, não explicou e nem justificou sua propalada certeza.

O fato que os argumentos aparecem como sofismas à medida em que se analisa os fatos. O STF , de conduta duvidosa, tem no Ministro Teori Zavask um dos mais discretos da corte. Daí que se não há provas, fartam indícios de materialidade como se jacta o magistrado da PGR.

Pois bem, mas vamos ao conteúdo. Independente de se gostar ou não dos acusados as “provas” apresentadas pelo Procurador, são de fazer corar o bacharel de direito iniciante. Aquele que tenta há anos ser aprovado no exame da ordem tamanha o casuísmo das argüições.

A motivação do pedido de prisões foram as gravações criminosamente produzidas pelo réu confesso, dedo duro e roedor do tal Sergio Machado. Pelas circunstancias que permitiram tais gravações já deveriam elas sim serem provas de crime do delinqüente que, pasmem, dirigiu a Transpetro por mais de uma década.

As falas gravadas dos acusados não revelam absolutamente nada de criminoso, em especial as de Sarney e Renan, que emitem opiniões, algumas delas, ao meu ver, justas é necessárias ao debate.

Afinal é óbvio que alguma coisa precisa ser mudada. Não é correto que o Brasil fique a mercê de delatores “premiados” que através de “torturas” psicológicas e físicas, delatem a esmo, sempre de forma seletiva em acordo com o interesse dos investigadores. O recurso da delação conseguida em sua ampla maioria, quase totalidade, após discutíveis prisões preventivas prolongadas até a consecução dos objetivos dos personagens dirigentes da operação Lava Jato é um absurdo.

Discordar da operação não é motivo, nem de longe, para alguém ser acusado de obstrução de justiça, figura jurídica conhecida por nós, utilizada, junto com os tais “desvios de finalidades” para justificar arbitrariedades. Debater posições com vistas a alterações nas leis cujo teor julga-se inadequado é a principal função dos legisladores. Nenhuma lei boa ou ruim, surge sem o debate prévio, seja ao vivo, por e-mail ou telefones, entre outros. Os defensores do Estado Democrático de Direito, de qualquer ideologia, deveriam indignar-se, afinal o “pau que bate no Chico bate no Francisco” já diz o ditado.

Ademais gravações feitas sem autorização judicial têm validade judicial bastante restrita e são admitidas apenas para a defesa e o exmo Procurador sabe disso.

Ora se sabedor disso ele assentou o seu pedido em tais atitudes me parece óbvio que a finalidade de tal vazamento de total responsabilidade da PGR tinha e tem outros objetivos.

Ele fez questão de dizer, sem ser sequer perguntado, que não pretende (sic) disputar eleições e nem têm interesses partidários e nem preferência. Não me causa espécie tamanho “desprendimento” do nobre procurador. Mas entendo a prática como critério da verdade e em breve veremos a resultante.

Como bem disse o articulista da FSP, Janio de Freitas. “Afinal de contas, o vazamento só poderia vir do conjunto de áreas e servidores de que Rodrigo Janot é um dos responsáveis maiores.”

Enquanto isso o PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal quem envie para o juiz Sergio Moro, denuncia contra o ex-presidente Lula por suposto envolvimento numa trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Tudo indica que este pedido será atendido pelo relator Teori Zavascki.

A luta segue…

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