Anotações sobre marxismo e classes (IX): Classe C no Brasil

Pobre, com renda mensal entre R$ 1.500 e R$ 2.000, vinda do trabalho informal prestado a domicílio para madames da zona sul do Rio de Janeiro, Josineide cuida de si própria e de dois filhos com quem mora em uma casa de 35 m2 na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, equipada com uma televisão com tela plana de 29 polegadas, TV por assinatura, DVD, fogão, geladeira, freezer, lavadora, e celular – bens que carimbam seu passaporte para esta chamada nova classe média.

Ela não está sozinha em sua surpresa. O dado impactante consta do estudo A nova classe média, coordenado pelo economista Marcelo Neri, divulgado em agosto de 2008, onde diz que a camada C, na qual ele pôs a etiqueta de Classe Média, já era mais da metade (52%) da população.

Neri e equipe estudaram a situação de trabalhadores de 15 a 60 anos de idade (a chamada População Economicamente Ativa, PEA), em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A camada média era formada por 19,2 milhões de pessoas. Considerando também suas famílias, envolvia 98,6 milhões. Mais do que a soma dos membros das outras camadas sociais: a “elite” (camadas A e B) tinha 15% do total (28,4 milhões de pessoas) e renda acima de R$ 4.591 mensais; os “remediados” (camada D), eram 14% do total (26,5 milhões de pessoas), com renda entre R$ 768 a R$ 1.064; e, no piso inferior, os “pobres” (camada E), eram 19% (36 milhões), ganhando menos de R$ 768 por mês.

A novidade causou alvoroço. O governo viu a comprovação da eficácia da política social, dos aumentos reais do salário mínimo e do emprego formal. Aspecto confirmado pelo próprio Marcelo Neri ao dizer que um dos símbolos da nova “classe média” é a Carteira de Trabalho devidamente preenchida pelo departamento de pessoal de alguma empresa. Um dos responsáveis por essa promoção social inédita, disse, foi a recuperação do emprego formal: entre junho 2003 a junho de 2008: foram criados 7.703.867 novas vagas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. No período anterior, de junho de 1997 a junho de 2002, o saldo líquido de novas colocações foi de 564.069 – mais de treze vezes menor!

Amortecedor social

As comemorações do novo estatuto do país vieram de muitos lados. O próprio estudo da FGV alinhou a conquista à obtenção do cobiçado investiment grade, em 2008, e ao reposicionamento, pela ONU, do Brasil entre os países de IDH alto, em 2007.

Algumas comemorações se destacaram. Uma foi a dos profissionais que, de olho no mercado, viram a possibilidade de um novo filão de consumidores batendo à porta do sonho capitalista do consumo. Outra, com viés mais político, vislumbrou um esperado esteio da ordem e da estabilidade.

No primeiro grupo estava Frank Vignard Rosez, diretor de marketing da Cetelem no Brasil (empresa do grupo do banco francês BNP Paribas) que, em entrevista a Paulo Henrique Amorim (TV Record, 29/07/2008), comentou a pesquisa feita por sua empresa (O observador barômetro), que encontrou estatura semelhante para a camada C que, em 2007, englobaria 46% da população, sendo maior que as camadas A e B (15% da população) e D e E (39%).

Os olhos do marqueteiro cresceram ao constatar que 20 milhões de pessoas “subiram” para a camada C. Por um motivo bem claro: para crescer em bases sólidas e de forma sustentada, argumentou, uma economia precisa ser puxada pela classe média.

A revista Época defendeu uma tese semelhante. "É um sintoma de que o Brasil está melhorando", anotou. A razão: sinaliza o ingresso do país no clube daqueles onde a maioria da população aposta sua felicidade nos planos de consumo, engajada assim no padrão dominante de sociedade. Usando uma linguagem que parece estar saindo de moda, sente-se incluída.

Com este pano de fundo o redator de Época registrou a rapidez “inédita” da mudança no Brasil, que faz empalidecer “até mesmo a formidável mudança do século XIX” que produziu, na Europa, a primeira classe média da história, com consequências econômicas, culturais e políticas “notáveis”.

É isso o que interessa no argumento: trata-se da mudança capitalista da sociedade, incorporando uma massa vista como capaz de dar garantia, consistência e segurança para o sistema.

Na Inglaterra, os “comerciantes, funcionários públicos, empregados de escritórios e profissionais liberais assalariados que constituíam a espinha dorsal desse novo grupo social conseguiram rapidamente converter seu sucesso econômico em poder político e influência cultural”, diz.

Dois séculos depois, “a nova classe média global pode ter um impacto semelhante sobre o mundo, impondo seus valores e suas ambições ao universo da política, da economia e da cultura”, assegurou, baseando-se no estudo do banco de investimentos dos EUA Goldman Sachs (intitulado The expanding middle; em português, O meio que cresce), que analisou o crescimento da camada média no mundo e profetizou que até 2030 ela será engordada com mais dois bilhões de seres humano com renda entre US$ 500 e US$ 2.500 mensais. Formará então, 30% da humanidade, disse o oráculo de Wall Street.

Definindo um elefante

Apesar de ter um verniz “apolítico”, o conceito para definir classe social em estudos como estes é mercadológico e político. Ele engloba a capacidade de consumo e, através dele, a adesão destas camadas ao sistema dominante, funcionando como um amortecedor contra radicalismos que podem colocá-lo em risco.

Em A nova classe média Marcelo Neri e seus colaboradores afirmaram que compreendê-la é como “definir um elefante: se você nunca viu um fica difícil visualizá-lo”. Há duas maneiras conceituais para resolver o problema, lembraram. Uma se baseia na análise das atitudes e expectativas das pessoas; a outra, em sua capacidade de consumo. Ambas foram desenvolvidas a partir da sociologia estadunidense nas décadas de 1940 e 1950 e se difundiram pelo mundo no rastro do american way of life e sua aposta na conquista da felicidade pelo consumo.

O estudo da FGV citou o psicólogo behaviorista George Katona, “admirado pelo economista James Tobin”, autor de uma metodologia que define classe média como aquela que espera uma posição melhor no futuro e planeja sua vida nesse rumo.

Neri e sua equipe procuraram aperfeiçoar este método agregando a ele medidas do acesso a bens e serviços, seguindo um tipo de análise do potencial de consumo definido, em nosso país, pelo chamado Critério Brasil (Critério de Classificação Econômica Brasil), da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, que classifica as pessoas em camadas de consumo de acordo com a posse de bens duráveis, nível de instrução e renda.

Os pesquisadores da FGV levaram em conta também “a capacidade de geração e manutenção da riqueza a prazo mais longo”. Quer dizer, acesso à universidade, escola de qualidade, a chamada “inclusão digital” (computadores e internet), ao “emprego formal que garante um nível de proteção social maior”, à previdência privada, crédito imobiliário, posse legal de casa própria (com padrão mínimo de qualidade: banheiros, tipo de construção etc), seguro-saúde.

Os pesquisadores da FGV levaram em conta também “a capacidade de geração e manutenção da riqueza a prazo mais longo”. Quer dizer, acesso a universidade, escola de qualidade, a chamada “inclusão digital” (computadores e internet), ao “emprego formal que garante um nível de proteção social maior”, à previdência privada, crédito imobiliário, posse legal de casa própria (com padrão mínimo de qualidade: banheiros, tipo de construção etc), seguro-saúde.

O que é ser de Classe C?

A partir deste critério, perguntaram: "O que é ser de Classe C?”. Esta questão envolve outra: o que é uma classe social?

Este é um debate antigo na ciência que estuda a sociedade, e as respostas para esta questão são de natureza profundamente política, e não apenas mercadológica, como sugerem o Critério Brasil e assemelhados.

A resposta à pergunta dos autores do estudo da FGV começa por este ponto, no qual as posições variam de acordo com a atitude do pesquisador perante o sistema capitalista, a convicção sobre sua transitoriedade, e o objetivo procurado pela análise.

Há os que querem entender o funcionamento do sistema para flagrar suas fragilidades e lutar para superá-lo. O objetivo de outros é compreendê-lo para melhorar sua defesa e manutenção. E há aqueles que querem conhecer as tendências da opinião pública para melhorar o desempenho eleitoral ou vender melhor um produto.

Os cientistas sociais criaram um sem número de teorias para responder a estas questões. Mas há duas correntes principais que ajudam a debater os critérios usados pelos pesquisadores da FGV e pela mídia que alardeou a nova condição de “classe média” dos brasileiros: os estudos de estratificação social desenvolvidos principalmente nos EUA, que se contrapõem à visão marxista. São correntes que partem de posições políticas muito definidas, contra ou a favor da manutenção e defesa do sistema capitalista.

Um autor clássico que está na base das teorias da ciência social estadunidense é o alemão Max Weber, pioneiro da sociologia contemporânea. Ele vê as classes como "grupos de status", tese de enorme influência e prestígio entre os teóricos acadêmicos.

Weber distinguiu três esferas que os diferenciam: econômica (classes), social (grupos de status) e política (partidos). Separou as classes por nível de renda, status social das pessoas, e seu poder, considerando o partido como meio de direção, e controle de suas ações.

Outro pioneiro influente foi o russo, radicado nos EUA, Pitirim Sorokin, que identificou camadas sociais superiores e inferiores, opostas nas esferas econômica (ricos e pobres), política (dirigentes e dirigidos) e profissional (certas profissões são mais honrosas do que outras).

Estas ideias estão na raiz das principais correntes formuladas nos EUA. Uma delas merece o rótulo de subjetivista por definir classe social a partir da autodefinição da própria pessoa, ou de seu círculo.

Um exemplo é o escritor Richard Centers, autor de A psicologia da classe social (1949), onde considera classes sociais como “agrupamentos psicossociais", definidos pelo “sentimento do homem de pertencer… a algo maior que ele próprio".

O economista Orme W. Phelps, da Universidade de Chicago, buscou um caminho diferente. Preocupado com a “objetividade” da definição, ele enfatizou a profissão da pessoa. Um comerciário, escreveu em Introdução à economia do trabalho (1955), tem sua renda, companhias, situação social, traje, comportamento diário e pontos de vista, intimamente ligados a seu trabalho.

Outros preferem uma interpretação "não-econômica", como o sociólogo Egon Ernest Bergel (Estratificação Social, 1962), que viu as classes como “subculturas dentro do grande todo de uma cultura”, interligadas e originárias de uma raiz comum, suficientemente “diferentes a ponto de separar na vida social uma classe de outra". Com uma visão preconceituosa sobre a hierarquia social: as classes média e superior são mais desenvolvidas e “a classe inferior permanece no nível mais primitivo, tal como o de uma criança".

O método mais difundido de classificação social orientada para o mercado foi criado pelo sociólogo William Lloyd Warner. Partindo das idéias de Weber sobre grupos de prestígio, ele baseou seu critério na profissão, fonte de renda, tipo de moradia e bairro de residência, e deu a cada um deles um peso próprio (uma pontuação), de tal forma que a soma dos pontos atribuídos à pessoa analisada permitiria sua localização nas camadas superior, média e inferior.

Esta é a origem de ferramentas conceituais das quais o Critério Brasil é um exemplo, onde o acesso a bens, renda e educação leva à soma de pontos que define a classe. No fundo, ele fornece uma régua para medir o “grupo de status” definido por Weber no início do século XX.

Segundo este critério, não há antagonismo entre as classes, que constituiriam grupos de pessoas com diferente prestígio – e capacidade de consumo – coexistindo em harmonia.

A partir daí foi desenvolvida a teoria econométrica, supostamente objetiva, que fundamenta a diferenciação em níveis de consumo A, B, C, D e E, usada pelos institutos de pesquisas e popularizada pela imprensa.

Estas definições de classe social têm dois defeitos fundamentais. O primeiro é seu subjetivismo; o outro é um objetivismo arbitrário, baseado no acesso aos serviços e bens de consumo, ou numa característica mutável que é a profissão.

A esfera da distribuição das mercadorias é posta no centro da análise, desconsiderando a posição das pessoas nas relações sociais de produção que geram as riquezas e determinam a cota de cada um em sua distribuição.

O curso da sociedade burguesa

O conceito de classe social se generalizou a partir do século XVIII, derivado dos confrontos na Revolução Francesa, e ligado à hierarquia existente entre os diferentes grupos sociais. Sua sistematização pioneira foi feita por Karl Marx e Friedrich Engels, que procuraram compreender os fundamentos sociais concretos da divisão entre os homens. Eles recusaram todo subjetivismo colocando o trabalho no centro da análise. Partindo da contradição objetiva entre trabalhadores diretos e proprietários dos meios e instrumentos de produção, procuraram aqueles fundamentos nas relações sociais de produção que envolvem, em seu âmbito, a cooperação e o conflito, a produção e distribuição da riqueza produzida. Para eles, as classes sociais se definem pela posição de cada um nestas relações de produção e na estrutura social que a organiza.

Esta definição foi desenvolvida por Lênin. "Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social" (Uma grande iniciativa. In Lênin, V. I. Obras escolhidas, V. 3. São Paulo, Alfa Omega, 1980).

Aqui, classe social é encarada a partir de um conjunto de situações: o lugar ocupado no sistema de produção, a relação com os meios de produção, o papel na organização social do trabalho, e o modo de obtenção e tamanho da parte da riqueza social.

Nesta definição, sem lugar para subjetivismos, a renda é apenas um dos traços explicativos de uma realidade mais complexa e que inclui outros elementos.

Outro aspecto, fundamental, da teoria marxista, é a articulação da definição de classes sociais com a luta política (toda a história é a história da luta de classes, escreveram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, de 1848).

Uma interpretação mais simplista da compreensão marxista enfatiza a oposição dicotômica entre duas classes, o proletariado e a burguesia. Nesse sentido, a definição de classe média foi controversa.

O próprio Marx havia enfrentado esta questão, sem a simplificação das interpretações posteriores de seu pensamento. Em O Capital ele alargou a tese da tendência do capitalismo à bipolarização das classes chamando a atenção para o crescimento da classe média formada pelos "servidores do público" (grupos profissionais, magistrados, artistas de diversões) que têm “um papel crescentemente significativo na manutenção da sociedade burguesa”, como diz o sociólogo inglês Alain Swingerwood.

Marx encarou como “classe média” os pequenos produtores, empregados no comércio, atacadistas, lojistas, os que "mandam em nome do capital" (como gerentes e seus assistentes, supervisores, secretários, guarda-livros, funcionários), e finalmente o grupo "ideológico" formado por advogados, artistas, jornalistas, clero e funcionários do Estado. Na medida em “que o capitalismo desenvolve suas forças produtivas, essa classe aumenta em tamanho e influência”, diz Swingerwood (Marx e a teoria social moderna. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1978).

E, contra o argumento de Thomas Malthus de que a classe média vai crescer e que o proletariado vai diminuir, Marx disse (em Teorias da Mais Valia, T. 3), que este é "o curso da sociedade burguesa".

Curso em que o avanço na divisão do trabalho diminui do número de trabalhadores diretos e aumenta o contingente daqueles ligados à administração, à reprodução e à manutenção do capitalismo, ou à prestação de serviços socialmente necessário, como por exemplo médicos e professores.

A classe dos “pés rapados”

Nas condições atuais do Brasil – e do mundo, como mostrou o estudo da Goldman Sachs sobre o crescimento da “classe média” – qual é a pergunta certa para levar a uma resposta adequada sobre o que é, afinal, esta nova camada social formada pela maioria da população?

Talvez esta pergunta seja: “o que é classe média hoje?” Uma indicação é dada pela análise de segmentos do chamado setor terciário, potenciais candidatos a pertencer à “nova classe média”, feita pelos pesquisadores José Dari Krein e José Ricardo Gonçalves, do Cesit/Unicamp (Mudanças Tecnológicas e seus Impactos nas Relações de Trabalho e no Sindicalismo do Setor Terciário. In: Dieese/Cesit (Org.). O Trabalho no Setor Terciário: Emprego e Desenvolvimento Tecnológico. São Paulo: Dieese, 2005).

Eles mostraram uma “classe média” muito diferente daquela que frequenta o imaginário, e mais próxima dos trabalhadores comuns. Ao analisar o inchaço do setor de telemarketing mostraram que, em 2003, ele tinha quinhentos mil trabalhadores, enquanto em São Paulo, entre 1997 e 2003 o número de empregados do florescente setor de telecomunicações caiu de 21 mil para menos de sete mil. Entre os bancários, houve queda semelhante, no país: passou de 890 mil trabalhadores no começo da década de 1990 para menos de 400 mil em 2003.

Isto significa que houve forte redução num setor significativo da classe média tradicional, ao mesmo tempo em que aumentou a parcela representativa da moderna “classe média”.

A informatização e a desregulamentação permitiu ao capital diminuir o número de empregos de melhor qualificação (e renda), como os bancários, e aumentar o número daqueles de menor qualificação (com renda mais baixa e condições de trabalho mais precárias).

Outro setor profissional cujo número explodiu foi o dos motoqueiros. Em todo o país o número de motocicletas pulou de 692 mil em 2001 para 1,6 milhão em 2007. Só em São Paulo existiam entre 3,5 mil e 8 mil empresas de motofrete, mas só 400 estavam credenciadas na prefeitura. Na cidade, calculava-se que existam entre 140 mil e 300 mil motoboys, mas só 18 mil tinham carteira assinada, e 40 mil eram autônomos. A imensa maioria (entre 80 mil a 240 mil) trabalhava em condição irregular (ver Tânia Caliari e Rafael Hernandes, Motoboys, o exército da salvação. In Retrato do Brasil, nº 15).

Nas últimas décadas a estrutura de classes viveu, no Brasil, grandes mudanças. Mas há um exagero na afirmação de que a “classe média” é a maioria. Esta maioria é, na verdade, formada pela camada social que têm renda média. E a resposta mais correta à pergunta seria dizer que a maioria é formada por essa camada média, que tem a renda definida como a média nacional.

É uma maioria formada por trabalhadores formais mas também por uma multidão de precarizados cuja atividade permite as “maravilhas” da vida moderna como os serviços de telemarketing ou de motoboys, essenciais para a rapidez dos serviços bancários. Ou que facilita a vida dos ricos, como os personal trainings, os profissionais de segurança ou da beleza. Uma delas é nossa conhecida Josineide.

Classificar o Brasil como um país de “classe média” é algo tão forçado que o próprio povo não se reconhece nesta imagem. "É uma baixaria. Fiquei revoltado quando vi a notícia na TV. A classificação é mentirosa", disse o aposentado João Galdino de Melo, entrevistado pela Folha de S. Paulo.
Presidente da Associação dos Moradores da Vila Progresso, no Rio de Janeiro, ele tem renda familiar de R$ 2.400, e se considera pobre. O eletricista Renaldo Dias de Jesus, R$ 1.000 de renda mensal, morador da favela Tavares Bastos, no Rio de Janeiro, concorda. "Se eu faço parte de alguma classe, é a dos pés rapados", disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

(*) Publicado originalmente, sob o título Forçando a barra, em Retrato do Brasil, n°16, novembro de 2008. Foram feitas algumas mudanças de estilo.