A Conferência e o enfrentamento das questões ideológicas e orgânicas

Alvíssaras. A deliberação sobre a composição dos órgãos dirigentes do Partido e a designação dos seus titulares não são atos de rotina, nem burocráticos. Como indica a experiência, trata-se de decisão antes de tudo política, a serviço das lutas e atividades que o Partido desenvolve em todos os domínios.

O pano de fundo da 10ª Conferência é um documento de atualização da posição e das tarefas políticas do Partido num quadro determinado da conjuntura nacional e internacional.

Atendida esta necessidade, o Partido não restringe a isto o âmbito dos seus debates e deliberações. A realização das tarefas dos órgãos de direção do Partido tem a ver diretamente também com os aspectos ideológico e orgânico, porquanto são estes – indissoluvelmente ligados à linha política – que asseguram a permanência dos comunistas na história. Neles está marcada nitidamente a diferenciação deste Partido quanto ao caráter, natureza e missão histórica. Isto ganha relevo, quando é imensa a confusão e a fragmentação na esquerda e quando surgem excrescências como a resultante da fusão entre o PSB e o PPS – uma nova sigla partidária a serviço da direita apresentando-se como a “nova esquerda”.

Para além do documento de análise da conjuntura nacional e internacional, a direção nacional do PCdoB apresentou ao coletivo da militância e dos quadros uma reflexão sobre as dimensões ideológica e orgânica da construção partidária, num esforço para avançar na abordagem do tema, corrigindo algumas formulações impróprias que marcaram o debate congressual de 2013, principalmente no que se refere às linhas de acumulação de forças e à definição sobre a identidade, o lugar e o papel do PCdoB no espectro político-ideológico.

Sem vanglória, o PCdoB pode orgulhar-se de que desde a legalização, há exatos 30 anos, alcançou e consolidou conquistas históricas em todos os âmbitos, como talvez nunca tenha alcançado em outros períodos da sua longeva existência de quase um século. São conquistas em todos os âmbitos – político-eleitoral, de massas, organizativo, ideológico, na luta de ideias e no exercício do internacionalismo proletário. É um acervo imenso que fez com que tenhamos dado enormes passos adiante na construção de um grande partido comunista de quadros e de massas, dotado de uma linha política justa, com ampla e variegada ação política, institucional, eleitoral e de massas, portador de uma teoria de vanguarda – o marxismo-leninismo, o socialismo científico.

É porque pretendemos perseverar nesse caminho e construir uma força que integrará a vanguarda do processo de emancipação nacional e social de nosso povo e da luta pelo socialismo, que igualmente, sem menoscabar qualquer de nossas conquistas, sem autoimolação inútil, mas com o indispensável espírito autocrítico que caracteriza uma força comunista, é forçoso admitir que o nosso Partido padece de um enorme déficit ideológico, orgânico, político-eleitoral e na sua ligação com as massas trabalhadoras e populares. Os resultados das últimas eleições municipais (2012) e nacionais (2014), para citar apenas dois exemplos, são preocupantes indicadores de que os nossos problemas começam a manifestar-se num âmbito em que julgávamos haver apenas expansão.

A força do Partido emana, ou deve emanar, da sinergia entre a justa linha política, o poder dos princípios ideológicos, a solidez da estrutura orgânica e a profundidade dos vínculos com o povo.

Sem dramatização nem catastrofismo – porque devemos compreender as causas objetivas e as circunstâncias determinantes das nossas deficiências – a 10ª Conferência atribuirá mais e maiores tarefas à direção partidária para enfrentar os problemas orgânicos, ideológicos, políticos do Partido que na amplitude e profundidade com que se manifestam requerem para sua solução ações enérgicas e prementes.

Escutemos o partido, a militância, os quadros, os dirigentes de todos os níveis, os amigos e simpatizantes que nos acompanham – e eles nos falarão cordialmente, carinhosamente, fraternalmente – com sua visão aguda e penetrante – sobre como esses problemas se manifestam no dia-a-dia da nossa atividade, na vastidão do território nacional e na variedade dos âmbitos em que se desenvolvem as lutas do nosso povo.

No momento em que fazemos alteração tão significativa na direção do nosso Partido – convoquemos a inteligência coletiva, a força da nossa militância e dos quadros – para uma ação multidimensional de enfrentamento e solução processuais dos problemas partidários.

Esta é a responsabilidade da direção coletiva do Partido, sendo assim imperioso valorizar e fortalecer cada vez mais suas instâncias – o Comitê Central, a Comissão Política Nacional, o Secretariado, os comitês intermediários estaduais e municipais, as organizações de base, os mecanismos de consulta, os métodos e estilos de trabalho e direção, os princípios e dispositivos do centralismo democrático, a ação concentrada, rigorosa e profissional de cada um de seus membros, com capacidade para assumir plenamente responsabilidades individuais nos êxitos e nas dificuldades, lembrando sempre, para ressaltar o papel dos dirigentes e dos coletivos a que pertencem, o que dizia Antonio Gramsci, num dos seus brilhantes textos dos Cadernos do Cárcere sobre o Partido : “Fala-se de capitães sem exército, mas na realidade é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto é verdade que um exército já existente será destruído se faltarem os capitães, enquanto que a existência de um grupo de capitães, bem formados, concordes entre si, com fins comuns, não tarda a formar um exército mesmo onde não existe, que não existe exército sem capitães, mas que bons capitães podem ser capazes de soerguer e pôr em ação um forte exército”.

Nesse marco, vale sempre reiterar que isto não se faz, no caso de um Partido Comunista, sem a sinergia entre linha política, ideologia, luta política cotidiana, ligação com as massas trabalhadoras e estruturação orgânica.