Dilma e centrais sindicais – complementar e contraditório

Os dois principais acontecimentos políticos desta semana são simultaneamente complementares e contraditórios.

O primeiro deles ocorreu na terça-feira (27) e foi a primeira reunião do ministério neste início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. O outro ocorreu na quarta-feira (28) quando as centrais sindicais saíram às ruas em São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Belém, Salvador, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e Rio de Janeiro. Foi um grande protesto contra as medidas anunciadas pelo governo que afetam os trabalhadores, e por mais mudança e mais democracia.

São acontecimentos complementares porque os trabalhadores, que reelegeram Dilma em 2014, apoiam seu governo e querem que um programa de mais e melhores mudanças seja posto em prática imediatamente.

E são contraditórios porque os trabalhadores rejeitam as medidas de ajuste econômico adotadas pelo governo, sob a batuta do ministro da Fazenda Joaquim Levy.
São acontecimentos que registram, desta dupla maneira, o caráter da luta em curso no Brasil, que se aprofunda desde a posse de Lula na presidência da República, em 2003. Luta que se torna mais aguda com a inauguração do quarto período presidencial consecutivo dirigido por forças democráticas e populares.

A disputa é intensa. Seus temas são conhecidos. O mais visível envolve a Petrobrás e a pilhagem contra ela revelada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Que a direita e a mídia golpista manipulam na vã e golpista esperança de levar a uma crise institucional grave.

A enorme pressão conservadora revela a natureza do poder no Brasil. Embora a aliança liderada pelo PT controle a presidência da República desde 2003, há outros focos de poder, que existem à margem de resultados eleitorais. E é o poder real e efetivo nas sociedades capitalistas – o poder do dinheiro e de seus donos. Que tem impacto determinante na formação e funcionamento de instituições, dono de expressão pública nos grandes monopólios da mídia.

Este é o poder do dinheiro, que todo ano abocanha cerca da metade do orçamento da União na forma de juros ou de rolagem da dívida pública, e que mantém sua força mesmo depois de doze anos de governos democráticos. Força que o torna capaz para impor medidas de política econômica que atendem aos interesses da especulação financeira.

Neste sentido as medidas de ajuste anunciadas por Joaquim Levy representam um recuo no rumo desenvolvimentista duramente conquistado nos últimos anos.

Quando as centrais sindicais saíram às ruas, na quarta-feira, foi justamente para protestar contra decisões que afetam os trabalhadores para saciar a ganância especulativa.

O alvo mediato do Dia Nacional de Lutas e Mobilizações foram as Medidas Provisórias 664 e 665 que reduzem os direitos ao seguro-desemprego, à licença-saúde, à pensão por morte, ao abono salarial e ao seguro-defeso. A pauta dos protestos também incluiu a luta contra o aumento da taxa de juros, pelo fim do Fator Previdenciário e pela reforma tributária.

Os trabalhadores defendem seu próprio projeto de ajuste das contas do governo. Adilson Araújo, presidente da CTB, foi claro sobre este ponto. “As forças conservadoras do capital” disse, “não descansarão enquanto não tirarem de nós as conquistas” alcançadas desde a posse de Lula em 2003.

Adilson reconhece que o governo precisa equilibrar suas contas e propõe que isso seja feito “de forma a proteger a parte mais fraca da economia – os assalariados”. Ele propôs medidas alternativas que protejam a renda dos trabalhadores e a saúde da economia. “Devemos rever as políticas de remessa de lucro e parar de alimentar o capital especulativo com dinheiro público”, disse.

No mesmo sentido manifestou-se João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário geral da Força Sindical, que também acrescentou a defesa de medidas em defesa da Petrobrás para que ela “continue sendo do nosso povo e seja indutora do emprego”.

Na reunião ministerial Dilma Rousseff disse que as medidas anunciadas pelo governo são necessárias para a retomada do crescimento econômico. Referiu-se ainda a uma série de iniciativas que vão além do cardápio econômico e dizem respeito ao avanço democrático. Defendeu, por exemplo, a reforma política como etapa fundamental para o fortalecimento da democracia. Ela é prioritária, disse.

Dilma foi incisiva sobre uma posição pétrea de seu governo: “Os direitos trabalhistas são intocáveis e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los,” afirmou como que respondendo às críticas dos sindicalistas – que, aliás, foram manifestadas com veemência desde o anúncio feito pelo ministro Joaquim Levy.

Em seu discurso aos ministros, a presidenta lembrou que a população a reelegeu “também por mudanças e nós não podemos esquecer disso”.

Ela tem razão. E é isto que indica o caráter duplamente complementar e contraditório dos acontecimentos desta semana. As mudanças são necessárias e urgentes. O país precisa delas para fortalecer sua economia e melhorar a vida do povo. A mudança defendida pelos especuladores financeiros significa uma inaceitável volta atrás, com perda de direitos sociais, de emprego e de renda para a maioria da população.

A mudança que se impõe aponta para o futuro, com mais democracia, empregos, renda, soberania nacional e ampliação dos direitos sociais. Os trabalhadores indicaram nas ruas que este é seu projeto. Que voltarão a defender em 26 de fevereiro, quando ocorrerá em São Paulo a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora. Como disse Adilson Araújo, da CTB, tem muita luta pela frente!

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