Liberdade de expressão

O desejo de se expressar nasceu com o próprio ser humano, que sempre buscou caminhos para extravasar seus sentimentos e suas opiniões. E consegue isso através das artes ou dos meios de comunicação, como jornais, revistas, emissoras de rádio e Tv, redes da net e por aí afora.

De forma consciente ou inconsciente, essas manifestações trazem de berço a ideologia já dominante ou que pretenda se afirmar em determinado meio.

O controle dos meios de difusão de informações e ideias é, por isso, uma forma de administrar a circulação do pensamento. A própria liberdade de imprensa é um conceito moderno, que no Ocidente nasceu no ano 1540, quando o alemão Johannes Guttenberg inventou a máquina impressora.

Trata-se do direito de possuir ou ter livre acesso a uma máquina de imprimir um jornal, um panfleto ou um livro. Nada tem a ver com o conteúdo do que será impresso, que aí já é da esfera da liberdade de expressão. A rigor, nenhuma das duas nunca existiu plenamente.

Um exemplo clássico, no Brasil, é o de Hypólito da Costa, que criou o jornal Correio Braziliense, em 1808, o primeiro jornal livre do Brasil, editado em Londres e enviado pra cá clandestinamente. Seu objetivo era apenas manifestar ideias, com um enfoque literário.

Não se tratava de luta contra a Coroa Portuguesa, nem ele queria derrubar o Império. Queria apenas o direito de publicar textos. Mas não podia, porque a máquina impressora e o papel eram monopólio do estado.

Em verdade, no Brasil esse monopólio estatal do papel varou séculos e foi mantido até outro dia, na Constituinte de 1988. Ou seja, para se editar um jornal, uma revista ou um livro era preciso ter autorização do governo de plantão para a aquisição do papel. A na radiodifusão ainda hoje os canais são cedidos por concessão.

O consolo é que no mundo todo, mesmo nos Estados Unidos, foi demorada a luta pela liberdade de imprimir, a liberdade de imprensa, na sua fase ainda rudimentar. Lá também os estados, cada um com normas próprias, mantinham o monopólio das máquinas impressoras e do papel de imprensa, ou papel-jornal, cedendo direitos apenas a quem interessasse aos detentores do poder.

Independente do controle dos estados, mundo afora, sempre houve disputa pelo domínio dos meios de comunicação de massa e das editoras de livros. O exemplo mais citado é o do Movimento Sionista Internacional, defensor da existência de um estado judeu, cujos membros mais endinheirados sempre investiram no controle desses meios. Na História do Brasil mesmo, há centenas de exemplos.

Igrejas de diversas orientações se apoiam em artistas e jornalistas para difundir suas crenças, embora no mais das vezes sejam sistemas de impressão (ou gravação) e difusão dirigidos. Falando de Literatura, por exemplo, o dono de uma editora incentiva a publicação de livros que combinem com suas ideias, e impede a edição dos que sejam contrários a elas. É simples.

Por analogia, podemos ampliar esse mesmo procedimento para todos os meios de comunicação, embora com escalas econômicas bem diferentes, por questões de custos de produção. Produzir cinema na época áurea de Hollywood, por exemplo, exigia investimentos gigantescos.

Mas os filmes ali produzidos foram os principais agentes da difusão do estilo de vida dos EUA como se fosse o ideal para toda a Humanidade. Isso teve papel crucial no período da Guerra Fria contra a União Soviética e demais países comunistas, que se dava em grande escala por meio dessa forma de propaganda.

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