Perguntas a um General de Brigada

O belo prefácio, assinado pelo Ministro da Defesa – o embaixador Celso Amorim -, afirma que o Livro Branco é parte de um instrumento de democratização das informações relativas à Política Nacional de Defesa, ambicionando “ser um estímulo à discussão sobre a temática da defesa no âmbito do Parlamento, da burocracia federal, da academia, da sociedade brasileira em geral”. Se há este esforço, pensei, de alguma maneira o Exército Brasileiro já deve estar absorvendo os novos princípios democráticos; valerá a pena, portanto, ouvir o que tem a dizer um general (graduado, mestre, cheio de títulos, um “militar-acadêmico”, afinal).

Mas o general não correspondia aos meus anseios por uma discussão sobre princípios democráticos. Sua apresentação “histórica”, um desfile de feitos militares nos últimos 150 anos da vida brasileira, lembrava aqueles velhos e proscritos livros de Educação Moral e Cívica, onde aprendíamos que os militares estiveram presentes nos momentos de salvação nacional, tendo sido os pais fundadores da república e da ordem democrática. Apresentou-nos a “Guerra Fria” como um evento no qual o Brasil estaria inserido antes mesmo de sua aparição no cenário mundial, pela ação do “traidor” do exército Luiz Carlos Prestes nos levantes de 1935. Teve ainda o cuidado de “pular” o golpe de 1964, mas deixou nas entrelinhas que tudo o que se passou depois de 1935 justificava-se pelo perigo comunista.

Daí em diante passou à propaganda da moderna estrutura da defesa brasileira, das participações do Brasil em missões de paz. Justiça seja feita, valorizou a atual política externa,a ideia de promoção do multilateralismo, de cooperação com os vizinhos da América do Sul e de uma política de defesa voltada à “dissuasão” do inimigo externo.

Mas foi nas respostas às perguntas dos participantes que o representante das Forças Armadas mostrou o velho ranço autoritário das instituições militares. Disse a uma professora, que o questionou sobre a ausência do golpe militar de 1964 em sua fala, que este não é “um assunto para paixões”. Que é preciso “estudar” e que o estudo imparcial mostra que a “revolução” militar foi consequência da guerra fria. Foi uma reação ao inimigo interno. Enfim, mostrou-nos que as Forças Armadas, definitivamente, não estão dispostas a reconhecer o desserviço prestado ao país ao interromper as reformas democráticas do governo João Goulart e instaurar vinte anos de um regime fechado, autoritário, corrupto e que nos legou uma dívida externa capaz de comprometer toda a geração nas décadas de 1980 e 1990.

Não tive oportunidade de fazer, eu mesma, perguntas ao general, porque o tempo de programação era exíguo. Deixo aqui, porque considero um bom debate, algumas das perguntas que lhe faria:

Senhor General de Brigada, o Livro Branco da Defesa informa que o Brasil investe nos efetivos militares, em tecnologia nuclear e armamentista unicamente com objetivos de dissuadir possíveis inimigos externos, principalmente em vista das imensas reservas de petróleo encontradas na camada de pré-sal, das reservas de água doce dos aquíferos Guarani e Alter do Chão, dos minérios e da biodiversidade. Ainda que não nomeie o “inimigo externo”, o Livro Branco refere-se inúmeras vezes a “uma grande potência” que não é signatária de tratados fundamentais à manutenção da paz no mundo, como por exemplo os que se referem ao desarmamento nuclear. Quem é a “grande potência”? Por um acaso ela se chama Estados Unidos da América?

Senhor General de Brigada, presumo ser afirmativa a resposta à minha primeira pergunta. Então vamos à segunda: o senhor chama a Luiz Carlos Prestes de traidor por ter se tornado dirigente do Partido Comunista do Brasil (e, como o senhor mesmo lembrou, senador da República por este partido), aliado, portanto, da URSS. Se Luiz Carlos Prestes – defensor que foi do desenvolvimento nacional, dos direitos dos trabalhadores, da soberania do Brasil frente às ingerências dos EUA – foi um “traidor”, como o senhor qualificaria o Presidente Dutra, que abriu nossa economia indiscriminadamente aos dólares americanos, gerando desvalorização da nossa moeda nacional e enorme crise financeira? Como admitir a maior quebra de hierarquia militar da história recente do Brasil, a deposição do comandante-em-chefe João Goulart pelos generais golpistas de 1964? Como o senhor qualificaria o endividamento externo sem precedentes gerado pela política irresponsável dos governos militares? Como o senhor qualificaria o confisco na poupança do povo brasileiro no governo Collor? Como o senhor qualificaria o presidente Fernando Henrique Cardoso, que vendeu o patrimônio nacional a grupos estrangeiros e retirou do Brasil o controle sobre recursos estratégicos, além de ter desmontado as forças armadas e avançado em negociações para entregar o controle da Base de Alcântara aos EUA? Estes não são “traidores” da nação?

Senhor General, o senhor afirma ser o Livro Branco da Defesa um passo para a democratização do debate sobre a política de defesa nacional. O senhor afirma que “não há solução militar” para os problemas do mundo (e nesta parte concordo com o senhor e lembro que a Presidenta Dilma disse isso ontem, na Assembleia Geral das Nações Unidas) e que a defesa é apenas uma das múltiplas facetas de uma política de Estado. Mas ao mesmo tempo o senhor nos mostrou slides onde aparecem as “ameaças” para as quais as forças armadas devem se preparar e, o que há nesses slides? Manifestações de civis e movimentos sociais. General: se os civis, se os movimentos sociais, são ameaças à estabilidade do país, como é que poderão fazer parte dos debates sobre política de defesa? Quem, então, poderá tomar parte desse debate? Há, de fato, intenção das forças armadas em ouvir o povo brasileiro sobre questões de defesa ou isso continuará sendo um assunto da caserna? O Livro Branco é apenas uma prestação de contas, uma concessão ao “ministro civil da defesa” e nada mais?

No caso de um conflito assimétrico, General, em uma hipotética invasão da “grande potência do norte” – infinitamente superior ao Brasil em termos de arsenal bélico – como o senhor espera que o povo brasileiro, essa “ameaça em potencial à paz” – conforme a concepção das forças armadas – seja ganho para a ação e confie em seu exército a ponto de colaborar em uma guerra de guerrilha assimétrica em defesa do território brasileiro?

Encerro aqui o bloco de perguntas que teria feito com algumas hipóteses. A primeira é que “democratizar” o debate é muito mais do que publicar um documento com diretrizes: é deixar que o povo trace as diretrizes, é permitir que o legislativo torne-se parte ativa nas decisões sobre defesa nacional. A segunda é que um novo patamar de relacionamento entre as forças armadas e “os civis” passa, antes de tudo, por aceitar que se questione a visão oficial (ou oficiosa?) dos acontecimentos e que se passe a limpo o passado. Isso significa rever o papel que as forças armadas tiveram em nossa história recente, reconhecer que a usurpação, pelos militares, do poder civil foi a maior de todas as traições ao povo brasileiro. Isso sim seria dar um passo em direção ao novo: um Brasil onde assuntos de defesa não sejam sinônimo de questões reservadas aos funcionários de farda.

A “Política Nacional de Defesa” será democrática quando o povo dela se apropriar. Ou não será.