8 de Maio de 2014 - 8h00

Eleições no Mundo Árabe

Lejeune Mirhan *

Várias notícias, todas alvissareiras, nos chegam do mundo árabe ou Oriente Médio como preferem alguns estudiosos. Conversações pela unidade nacional entre Hamas e OLP, eleições realizadas na Argélia no mês passado e, o mais importante, eleições marcadas na República Árabe da Síria.


Ainda teremos eleições diretas no Egito e espera-se eleições no Líbano. Tudo isso, fruto da luta popular. Sobre esses temas quero tratar nesta coluna. Como não temos muito espaço, falaremos sobre a palestina e a Síria hoje.

Unidade nacional palestina

No próximo dia 28 de maio, a Organização para a Libertação da Palestina – OLP, completará 50 anos de sua fundação. O seu líder histórico, Yasser Arafat, assumiu o comando da organização apenas três anos depois. Talvez seja a maior experiência e mais longeva, de organizações de frentes amplas que conhecemos (além do CNA na África do Sul e Frente Ampla no Uruguai).

A Organização tem hoje 13 partidos que a integram, além de todas as representações políticas, populares e de massa de todos os segmentos da sociedade palestina que lutam pela libertação de sua terra da colonização sionista. Lá estão as organizações sindicais, de jovens, de mulheres, de escritores e intelectuais, professores entre outras.

O movimento de resistência nacional palestina é laico e, portanto, os 13 partidos que integram a OLP não são religiosos. Na Faixa de Gaza, há um partido político forte que domina praticamente tudo. Chama-se Movimento de Resistência Islâmica, cuja sigla em árabe é Hamas. Esse Partido não integra a OLP. Nunca o fez em sua história.

Não quero entrar aqui nas divergência que existem, mas apenas dizer que a OLP sempre buscou a unidade nacional palestina. E todos nós, no mundo inteiro, que apoiamos a causa palestina, também apoiamos essa unidade. A divisão só favorece o inimigo, que, por sinal, é muito forte e atende pelo nome de Israel.

Na verdade, a primeira e mais ampla eleição geral ocorrida na Palestina ocupada, em janeiro de 2006, por circunstâncias muito específicas e em especial pela legislação palestina de voto distrital, o Partido Hamas venceu as eleições com 57% dos votos. Os outros grupos da OLP recusaram-se a participar do governo, que acabou sendo hegemonizado pela liderança da resistência não-laica, ou seja, pelos islâmicos, os que pregam uma Estado Islâmico na Palestina.

De lá para cá, a Palestina convive com dois primeiros ministros. Um da Faixa de Gaza e outro da Cisjordânia. Um do Hamas, religioso e outro do Fatah, laico. O mandato dos deputados eleitos está vencido há mais de quatro anos e não ocorrem novas eleições. Debate-se novas regras eleitorais, com o voto proporcional (igual que adotamos no Brasil e muito mais democrático).

Para nossa surpresa – e alegria ao mesmo tempo – há duas semanas as lideranças tanto do Hamas quanto da OLP, principalmente seu grupo majoritário, o Fatah, anunciaram um grande acordo de unidade política nacional. Falaram na formação imediata de um governo único com todos participando e convocação de eleições gerais, parlamentares e presidenciais inclusive, no prazo máximo de seis meses, ou seja, até o final deste ano.

Em um momento em que fracassam mais uma vez as tais conversações de paz entre os palestinos e os israelenses, fruto da total intransigência do atual governo direitista de Israel, esse é um grande sinal que nos chega daquele mundo árabe. Patriotas e internacionalistas do mundo inteiro vibraram com essa notícia.

Isso é reflexo direto da alteração – gradual, é verdade – da correlação de forças que vem sendo operada tanto no mundo árabe quanto no mundo em geral. O imperialismo estadunidense e europeu, ainda que sigam fortes, já dão sinais de esgotamento. Seu modelo neoliberal e da financeirização do capital vai criando bolhas especulativas, todas em vésperas de explodirem. Ampliam-se as contradições com o sistema produtivo e com a indústria em particular. O desemprego cresce e a renda se concentra. O que era um mundo 8 por 2, hoje provavelmente é um mundo de 1 para 9. Os ricos ficando cada dia mais ricos e os pobres amealhando cada vez menos riqueza e renda produzida por toda a humanidade.

Esse acordo é fruto dos avanços que vivemos na Síria, que, após quase 3,5 anos de ataques terroristas financiados pelo imperialismo, vem resistindo, avançando, ocupando mais terrenos e agora marca eleições gerais no próximo dia 3 de junho. Por fim, o acordo nuclear com o Irã. Tudo isso demonstra, de forma inequívoca, o avanço das forças populares e progressistas, dos patriotas, no que vimos chamando de “arco da resistência”. Crescemos no Líbano, na Síria, no Iraque, no Irã e estamos nas ruas das praças do Iêmen, Bahrein e tantos outros países árabes.


Parlamento Sírio debate as eleições


Eleições na Síria

 
Para quem acompanha o mundo árabe, não é novidade a convocação de eleições gerais para o próximo dia 3 de junho. Essa notícia era aguardada há muito tempo. Ano passado, uma nova constituição entrou em vigor, um novo parlamento foi eleito. Novos partidos foram legalizados, totalizando 22 dois, dos quais oito possuem representação parlamentar.

Em meio a conflito, ataques terroristas, agressões externas, o governo governa o país. A vida segue dentro da normalidade. É claro que existem restrições. Eu as presenciei em dezembro passado quando visitei Damasco em Missão de Solidariedade. No entanto, nada falta. Nem água, nem luz. Em algumas localidades, algum racionamento, mas nada expressivo.

Estivemos com o presidente do Parlamento, com o Primeiro Ministro entre tantas outras autoridades. Todos nos asseguraram, em uníssono, que a Síria vem sendo agredida externamente. O povo sírio não participa desse conflito e agressão armada. Já foram identificados terroristas e mercenários de 83 nacionalidades diferentes. Todos fundamentalistas que se dizem islâmicos, mas não o são, pois os muçulmanos do mundo inteiro repudiam a prática desses mercenários, que a mídia amiga deles os chama de “rebeldes”.

O governo avança no controle territorial. As únicas parcelas de território sírio ainda em disputa estão nos arredores de Aleppo, a segunda maior cidade síria e na fronteira turca. Neste caso se explica pelo total apoio do primeiro Ministro turco, Erdogan, de dar total suporte aos terroristas, oferecendo armas e suprimentos, local de treinamento entre outras facilidades.

Opositores locais que caíram no canto da sereia e pegaram em armas, vão entregando ao exército sírio as mesmas e recebendo anistia. Mesmo alguns desertores do exército vêm se entregando e alguns até são reintegrados ás fileiras do exército nacional. Os acordos em várias aldeias e cidades vêm sendo feitos.

Dessa forma, os terroristas, os forasteiros, os que vieram do mundo todo financiados pelas petro-monarquias do Golfo para uma obscura e difusa “jihad islâmica” (erroneamente traduzida como “guerra santa”), vão ficando isolados e desesperados. Não têm para onde fugir. Os países árabes que os financiam não os aceitam. Se voltar a esses países serão mortos. Alguns eram inclusive prisioneiros, criminosos, bandidos comuns que só foram soltos com o compromissos de ir morrer na Síria. A Europa está em pânico, pois se essa turma retorna, muita coisa pode ocorrer de ruim por lá. Estão em estado de alerta.

O mais recente acordo foi feito na cidade de Homs, a terceira maior cidade do país. Temos no Brasil, em São Paulo, até um clube, fundado no início do século XX, por imigrantes sírios que vieram dessa importante cidade. O governo já controla toda a cidade e os tais rebeldes entregaram suas armas ou fugiram para a fronteira.

E por falar em fronteira, a porosa fronteira com o Líbano, após grande acordo nacional libanês, o exército nacional assumiu total controle das suas fronteiras com a Síria, de forma que terroristas não passam mais por ali. Mesmo os combatentes guerrilheiros do Hezbolláh, estimados em mais de dez mil soldados, já se integram em ações conjunta com o exército nacional e protegem ás fronteiras. Muitos as cruzaram, mas para combater os terroristas ao lado do exército sírio.

O sistema de governo da Síria

A imprensa mundial e suas sucursais no Brasil (grupo GAFE – Globo, Abril, Folha e Estado), sem exceção, chamam o presidente sírio, Dr. Bashar El Assad, um jovem médico oftalmologista formado na Inglaterra, de “ditador”. Não usam o termo “governo”, mas falam apenas em “regime” sírio. Ora, porque fazem isso? O jornal de maior prestígio dos Estados Unidos, país que eles tanto amam, chama o Dr. Bashar de “presidente”. A elite local quer ser mais realista que o próprio rei. São serviçais demais.

Mas, quero tentar explicar o sistema eleitoral anterior da Síria para que possamos entendê-lo um pouco. O sistema de governo sírio é parlamentarista. Não existia eleição direta para presidente. Quem elege o presidente é o parlamento. O sistema é parlamentarista. O presidente indica o primeiro Ministro, que forma o governo de coalizão com o maior número de partidos e deputados. O presidente tem pouco papel. Mais as questões externa, segurança nacional, diplomacia etc.

Conhecemos muitos países que são assim e nem sequer lembramos os nomes de seus presidentes. É o caso da Alemanha, Itália, Israel. Cuba é parecido. O presidente é indicado pelo parlamento do povo, a mesma coisa na China. Quem manda mesmo é o primeiro Ministro. No entanto, nos dois últimos casos, o presidente é tão forte e famoso, que sabemos mais sobre ele do que do primeiro Ministro.

No caso do sistema de governo sírio anterior, o presidente era indicado pelo parlamento, mas seu nome passava por um referendo popular. Por isso tínhamos elevado índice de aprovação. Não era uma eleição. Esses “jornalistas”, que fazem o jogo do imperialismo, chamavam isso de “fraude eleitoral”. Não era uma eleição direta de presidente. Apenas um simples referendo. E o presidente sírio sempre foi muito popular. Ele e seu pai, da família Assad (leões).

Novo sistema e novas eleições

Como disse, a nova constituição votada ano passado mudou as coisas. Duas coisas foram estabelecidas. O sistema segue sendo parlamentarista, mas a forma de eleger o presidente passou a ser direta, por todos os eleitores inscritos no país. E não se pode disputar com uma candidatura. Exige-se pelo menos duas.

A dúvida que se colocava era até simples: como realizar eleições com o país sendo atacado externamente? Essa resposta veio por uma firme decisão não só do presidente sírio, mas da Mesa Nacional de Diálogo, que tem todos os 22 partidos políticos participando e organizações da sociedade civil. Estava decidido: mesmo em meio ao conflito, é fundamental que se façam eleições gerais no país. É o grande exemplo que a Síria dá ao mundo e em especial aos farsantes que falam em “democracia’, mas jamais a praticaram em seus países.

Dito isso, vamos às eleições. Em torno de 25 pré-candidaturas foram apresentadas ao Tribunal Eleitoral sírio. Elas precisam preencher vários requisitos, entre elas morar no país há pelo menos dez anos e ter apoio de pelo menos 35 deputados.

Nessas condições, ficaram registrados apenas três candidaturas (no Egito serão só duas, mas falaremos nisso semana que vem). A do atual presidente, Dr. Bashar Al Assad, mais duas candidaturas de oposição. São elas: Maher Abdel Hafez Hajjar, deputado comunista da cidade de Allepo e integrantes da Frente Popular por Mudanças e Libertação e do empresário liberal e ex-ministro Hassan Abdallah Al Nuri, da Iniciativa Nacional pelas Reformas.

Os sírios residentes no exterior votarão nas embaixadas no mundo todo no dia 28 de maio. As eleições no país ocorrerão em 3 de junho, uma terça-feira. Todos os países verdadeiramente amigos da Síria receberam convites do governo sírio para que enviem delegações de observadores internacionais para acompanhar o processo eleitoral, cuja campanha eleitoral já está em andamento.

Vamos dar mais notícias sobre isso mais para a frente. O que gostaria de comentar para terminar a coluna é a reação da ONU e do imperialismo estadunidense. Eles classificaram de “inoportuna” (ONU) as eleições e de “farsa” (EUA). Disseram que a Síria não deveria realizar eleições. Mas como? A pretensa democracia estadunidense que disse apoiar a democracia no mundo árabe, e quando um país árabe marca eleições ela diz que é para não fazer? Como explicar essa lógica?

Já temos dado por este espaço resposta a isso. E ela é muito simples. Os Estados Unidos em nada se preocupam com a democracia. Ao contrário. Eles apoiaram e financiaram os maiores golpes e as principais e mais sanguinárias ditaduras que a humanidade conheceu. O que se trata é saber se um país continuará sob a órbita estadunidense ou não. No caso da Síria o recado é claro e está dado há tempos: a República Árabe da Síria é país soberano, independente, ninguém manda lá a não ser os próprios sírios. Jamais esse povo e seu governo aceitarão ser tutelados por quem quer que seja. Em especial pelos Estados Unidos. Por isso, o ódio deles e dos fascistas ao país árabe.

De nossa parte saudamos e apoiaremos todos os esforços que que as eleições se transcorram em clima de paz e harmonia. E as pesquisas já vêm indicando: o presidente atual, Dr. Bashar, deve ser reeleito com um índice de pelo menos 70% de votos. Sem segundo turno.

* Sociólogo, Professor, Escritor e Arabista. Colunista da Revista Sociologia da Editora Escala, da Fundação Maurício Grabois e do Vermelho. Foi professor de Sociologia e Ciência Política da UNIMEPentre 1986 e 2006. Presidiu o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo de 2007 a 2010.Recebe mensagens pelo correio eletrônico lejeunemgxc@uol.com.br.

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.


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