Resistência à ditadura e os 40 anos do massacre no Araguaia*

Diorge Konrad *

Desde que o ditador Errnesto Geisel passou a ser “protagonista” da “distensão”, e outro ditador, João Baptista Figueiredo foi alçado como artífice da “abertura”, se reforça a ideia de “transição pelo alto” entre a Ditadura e a Democracia pós-1985 em nosso País. Isto é, o Golpe de 1964 instaurou a Ditadura e nossas classes dominantes e as Forças Armadas golpistas e os generais de plantão, quando lhes foi conveniente, “decidiram” terminar com o Terrorismo de Estado. 


Desta “transação política”, resultou o governo da “Nova República” e de José Sarney (1985-1990).

Assim, a resistência à Ditadura e o processo da luta de classes, nesta estratégia argumentativa, são deslocados da História, transformando em elementos principais “fatores” históricos secundários que explicam o fim da Ditadura de Segurança Nacional. Assim, o “Regime Militar”, termo eufemístico cunhado pelos próprios ditadores, numa das vertentes argumentativas, vai ter os personagens de Geisel e Figueiredo, somando-se com a “eminência parda” Golbery do Couto e Silva e os “sorbonnistas”, como aqueles que decidiram realizar a transição, como se a História continuasse a ser a ação de indivíduos que tomam ou mudam de posição conforme os seus desejos políticos e individuais; na outra ponta, aparece a oposição consentida, nucleada no Movimento Democrático Brasileiro, o MDB, transformado em Partido com a volta do pluripartidarismo restrito de 1980.

Muitos dirão que resgatar a luta de classes e os conflitos sócio-políticos para entender a o fim da Ditadura Civil-Militar pós-1964 é uma “história militante”. Mesmo que ainda seja preferível, no caso deste artigo, uma “história militante”, não se trata, por obviedade de reforçar tal “reducionismo”. A “história vista de baixo” quando não percebe as formas de dominação e de poder, também oblitera o processo, sendo tão problemática quanto uma história de heróis ou uma construção histórica que dá ao “Estado” o papel de sujeito do processo, neste caso, transformando o aparato jurídico-político em personificação social, tal como sempre fez a historiografia de fundo liberal.

Evidenciar os movimentos sociais e políticos que resistiram à Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985) é colocar em patamar diferente aquilo que já foi adiantado por Caio Navarro de Toledo, quando argumentou que o Golpe de 1964 foi um Golpe contra a incipiente democracia política brasileira, contra as reformas políticas e sociais em debate durante o Governo de João Goulart; contra a politização das organizações dos trabalhadores, camponeses e estudantes e contra o rico debate cultural e intelectual que vivia o país. Para levar adiante um golpe de direita contra as reformas de base e a democracia e uma ditadura das classes dominantes, e seus ideólogos, civis ou militares, como já disse o autor, foi preciso destruir as organizações políticas e reprimir os movimentos sociais de esquerda e progressistas[1].

Aqui, sem negar-se a priori, a complexidade da luta de classes durante a Ditadura, a qual evidencia as contradições mais profundas do processo de Golpe, da Ditadura em si e da “transição democrática”, dar prioridade ao tema da resistência é deslocar do eixo secundário para o eixo principal a explicação sobre nossos 21 anos de Terrorismo de Estado perpetrado pelas nossas classes dominantes, em aliança com o capital estrangeiro e, sobremaneira, com os interesses norte-americanos em nosso País.

Trata-se de dizer mais sobre Caparaó e as primeiras tentativas de resistência guerrilheira ao arbítrio; de entender o significado mais profundo do descontentamento da chamada classe média readicalizada que marcha na passeata dos Cem Mil, em 1968; de se aprofundar o significado da Guerrilha do Araguaia e da tática política do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no mais longevo movimento armado de resistência à Ditadura, bem como perceber a luta de outras organizações como a Ação Libertadora Nacional (ALN), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), o Partido Operário Comunista (POC), a VAL-PALMARES, o Comando de Libertação Nacional (Colina), a Ala Vermelha do PCdoB e tantas outras organizações da luta armada, bem como a resistência não armada e institucional, seja do Partido Comunista Brasileiro (PCB), das organizações trotskistas ou do MDB e, no final da Ditadura, no Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ou do próprio PMDB, entre outros.

A Ditadura Civil-Militar brasileira, sempre é bom reforçar, foi marcada pela Doutrina de Segurança Nacional e pelo Terrorismo de Estado, Suas marcas foram a “Operação Limpeza” contra os movimentos sociais camponeses e sindicais, sobretudo no imediato pós-Golpe, mas insuficiente para aplacar a resistência, necessitando-se do Ato Institucional nº 5 (AI-5) de 13 de dezembro de 1968, bem como dos aparelhos de terror como o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), o Centro de Informações do Exército (CIE), Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), o Centro de Informações da Aeronáutica (CISA), a Operação Bandeirantes (OBAN), o Serviço Nacional de Informações (SNI) e os Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), assim como a Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP), tudo coordenado pelo Sistema de Segurança Interna (SISSEGIN)[2].

Este amplo aparato do Terrorismo de Estado resultou nas prisões, na tortura, na censura, no exílio, nos assassinatos e nos desaparecimentos, exemplificados pelo extermínio da Luta Armada e pela morte de muitos que não partilhavam desta estratégia, como Vladimir Herzog e Manuel Filho, ou pela Chacina da Lapa, em 1976, assim como os atentados terroristas que explodiram bancas de revista e que levaram a carta-bomba que vitimou a secretária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lydia Monteiro da Silva, além do enigmático atentado do Riocentro. Somou-se a isso a Operação Condor, mas todas elas ineficientes para impedir a crise da política econômica da Ditadura que levou ao fim do “milagre econômico”, assim como ao fim da censura; a crise política e a vitória do MDB em 1974; mas especialmente a volta dos movimentos sociais e políticos através das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), da luta pela moradia e pela terra (CONAM e MST), bem como a mobilização nas ruas de estudantes, das greves operárias do ABC e de tantas outras categorias de trabalhadores, todas elas no processo de luta Pela Anistia Ampla Geral e Irrestrita, na Luta pela Constituinte Livre e Soberana e na luta pelas “Diretas Já”.

Se a historiografia não evidenciar tudo isso e a própria resistência, aí sim abrirá mão de entender as contradições mais profundas da Ditadura Pós-1964, não deixando, portanto, de fazer uma “história militante”.

A resistência à Ditadura já começou imediatamente após o Golpe e qualquer levantamento factual responde a isso. Se na conjuntura de início de 1964, quando o Governo João Goulart regulamentava a lei de remessa de lucros e realizava Comício da Central do Brasil , contraposto pela ação político-ideológica dos Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais-Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IPES-IBAD), pelas marchas da Família, com Deus, pela Liberdade e pelo próprio Golpe Civil-Militar de março, as lutas sociais e políticas já demonstravam o avanço da luta de classes no Brasil, não seria apenas o 31 de março que poria fim a elas, mesmo que a tentativa de uma nova rede de legalidade, a exemplo de 1961, tenha sido derrotada[3].

Mas, a Ditadura de Segurança Nacional não poderia tolerar quaisquer resistências ao seu projeto. O pretexto para ampliação da Ditadura, depois de 4 anos de movimentos sociais e políticos contrários e que viu a oposição a ela aumentar nas manifestações de rua, sobretudo em 1968, veio com o discurso antimilitarista do deputado do MDB, Márcio Moreira Alves, contra a invasão policial e militar ocorrida na ocasião na UnB. No dia 13 de dezembro, a Câmara dos Deputados rejeitou por 216 votos a 141 o pedido de licença para processar o deputado. O AI-5 será decretado neste mesmo dia, com nova onda de cassação de mandatos e ampliação da censura.

Mas não bastava o AI-5. Em 1969, o Ato Institucional nº 14, por exemplo, estabeleceu a pena de morte e o Decreto-Lei n. 898 fixou o "inimigo interno" como alvo da "Segurança nacional". Não bastasse isso, a Ditadura cassou mais trinta e três mandatos de deputados, suspendeu as eleições (no AI-7, ainda durante o Governo do Ditador Costa e Silva), estabeleceu a censura prévia de livros e revistas pelo decreto-lei n. 1.077, em 1970, bem como a edição dos “decretos reservados”, a partir de novembro de 1971. O AI-5, assim, abriu guarida para a criação do CIE e do CISA, em 20 de maio, e a criação da OBAN, também o gérmen da consolidação do Terrorismo de Estado do “sistema CODI-DOI”, o qual se consolidará com o decreto n. 68.447 , de 30 de março de 1971, o qual reorganizou o CENIMAR. Somou-se a isso a inauguração da Escola Nacional de informações, já em 1972, bem como a Lei 5.786, que tornou mais repressiva a Lei de Segurança Nacional, decretada em 27 de junho de 1972.

O golpe dentro do golpe era a senha também para o auge da Ditadura Civil-Militar no Brasil, simbolizada pela posse do ditador Emílio Garrastazu Médici, em 30 de outubro de 1970. Com Médici na linha de frente, a repressão esmagará a guerrilha urbana e iniciará o combate à Guerrilha do Araguaia, comandado pelo PC do B, terminando com os últimos focos de resistência apenas em 1975, já no Governo do Ditador Ernesto Geisel, mesmo que, em dezembro de 1973, a Ditadura já tivesse obtido a sua maior vitória, desarticulando a coluna vertebral dos três destacamento de resistência do maior movimento de resistência armada.

O AI-5 não veio sem resistência e ela foi intensa, especialmente pelas diversas estratégias de luta armada. Menos de um mês depois, um comando do MR-8 e da ALN sequestrou o embaixador norte-americano Charles Elbrick, sendo trocado por quinze presos políticos, com repercussão intensa e internacional. Somaram-se a eles, em 1970, os sequestros do cônsul japonês Nobuo Okushi (trocado por cinco presos políticos), do embaixador alemão Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben (trocado por quarenta presos políticos) e do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher (trocado por setenta presos políticos). A reação da Ditadura será imediata, antes de terminar setembro, a OBAN capturou e assassinou na tortura Virgílio Gomes da Silva, o “Jonas” da ALN, um dos comandantes militares do sequestro de Elbrick. Alguns dias depois, em 4 de novembro, Carlos Marighela, dirigente da ALN foi executado pela ação do delegado Sérgio Fleury, na alameda Casa Branca, em São Paulo. A Ditadura não poupará esforços para derrotar a resistência armada e, em 16 de janeiro de 1970, nas dependências do DOI-CODI do Rio de Janeiro, trucida com empalamento o jornalista e dirigente comunista do PCBR, Mário Alves. Uma semana depois será preso Joaquim Câmara Ferreira, novo comandante da ALN. Em um sítio clandestino, comandado pelo delegado Fleury, depois de intensa tortura, morreu no mesmo dia. Ainda no final de 1970, Eduardo Leite, o Bacuri, da ALN, também é executado pela equipe de Fleury, tendo as orelhas decepadas, os olhos vazados e os dentes arrancados na tortura[4]. A ação para a eliminação física dos seus oponentes não tinha limites: em 20 de janeiro de 1971, o deputado cassado Rubens Paiva foi sequestrado e desaparecido no Rio de Janeiro, depois de passar pelo DOI-CODI.

A resposta da resistência também será dada. Em 15 de abril de 1971, foi executado, em São Paulo, o presidente da ULTRAGÁS, Albert Boilesen, financiador da tortura na OBAN, com o costume de assistir as próprias sessões de tortura[5]. A execução de Boilesen foi uma resposta ao assassinato do operário Devanir José de Carvalho, então ex-militante da Ala Vermelha do PCdoB e dirigente do MRT, ocorrido em 7 de abril de 1971, depois de ser metralhado e imobilizado dois dias antes na rua Cruzeiro, no bairro Tremembé, em São Paulo, e levado para o DEOPS e torturado pessoalmente pelo delegado Fleury e sua equipe.

A execução de Boilesen fará com que a Ditadura não dê trégua a perseguição, prisões, torturas, mortes e desaparecimentos. Em 14 de maio de 1971, foi preso Stuart Angel, jovem militante do MR-8, assassinado exatamente quatro meses depois de intensas torturas no CISA, na base aérea do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro[6]. As ações de um oficial do Exército na resistência armada à Ditadura eram intoleráveis. Assim, 17 de setembro de 1971, após perseguição intensa, a Ditadura executará, em Ipupiara, no sertão baiano, Carlos Lamarca, juntamente com o operário José Campos Barreto, o Zequinha, ambos já militando no MR-8.

O recrudescimento da repressão à luta armada também terá consequências nos grupos guerrilheiros. Se ainda em janeiro de 1969, logo após o AI-5, a direção do PCdoB elaborará o documento “Guerra Popular, caminho da luta armada no Brasil”[7], definindo a sua tática de resistência armada contra a Ditadura, estabelecendo o movimento rural armado de resistência, pois o Partido já concentrava parte de sua militância há cerca de três anos, no Bico do Papagaio, região entre os estados de Maranhão, Pará e atual Tocantins.

Como resposta do Terrorismo de Estado, ainda 12 de abril de 1972, cerca de cinco mil soldados do Exército, Aeronáutica e Polícia Militar atacaram moradores do Sul do Pará, local da área da base guerrilheira, levando os militantes do PCdoB à resistência em armadas, começa a Guerrilha do Araguaia, a qual enfrentará a ditadura por mais de três anos. Como resultado, três meses depois, foi presa e executada pelo Exército, com uma bala na cabeça, aos 22 anos, a militante Maria Lúcia Petit[8] . O PCdoB também será atacado nas cidades: em 25 de dezembro de 1972, o dirigente partidário e ex-deputado estadual Lincoln Cordeiro Oest, preso cinco dias antes pelo DOI-CODI, foi executado no Rio de Janeiro; para não ficar atrás, em 31 de dezembro, após quatro dias de tortura, no o DOI-CODI de São Paulo assassina Carlos Danieli. O objetivo óbvio da repressão era desarticular as ligações do Partido com a base guerrilheira no Araguaia.

Em 1973, o Terrorismo de Estado fará a ação mais intensa para derrotar a Guerrilha do Araguaia. Após duas expedições fracassadas em dois anos de ação na região, em sete de outubro, o Exército iniciou a terceira e última campanha contra a Guerrilha do Araguaia, com o lema “sem uniformes e sem prisioneiros”. A repressão terá seu momento culminante no natal desse mesmo ano, quando os três destacamentos guerrilheiros foram desarticulados.

Nessa ação e nos meses seguintes, são presos e posteriormente executados os seguintes guerrilheiros oriundos do Rio Grande do Sul: o estudante Cilon Cunha Brum, Simão ou Comprido, nascido em São Sepé; o operário José Humberto Bronca, o Zeca Fogoió, nascido em Porto Alegre; Paulo Mendes Rodrigues o Paulo, nascido em Cruz Alta. João Carlos Haas Sobrinho, o Juca, nascido em São Leopoldo,comandante médico-militar havia sido morto em combate, em 30 de setembro de 1972 e, como os outros três, também se encontra desaparecido até hoje[9].

Os acontecimentos e os desdobramentos da Guerrilha do Araguaia, no natal de 1973, há 40 anos atrás, bem como a participação dos gaúchos, foram rememorados em evento organizado pelo Comitê Santamariense pelo Direito à Memória e à Verdade, com apoio da UFSM, da OAB e da SEDUFSM, Uma mesa-redonda, com a participação de familiares de desaparecidos do Rio Grande do Sul, como Lino Brum Filho, irmão de Cilon Cunha Brum, de São Sepé-RS, e do Ceará, como Mercês Castro, irmã de Antonio Teodoro de Castro, o Raul, além de especialistas sobre o tema, como a historiadora Deusa Maria de Souza, e o procurador da República, Ivan Marx. Ivan participou da terceira expedição do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), realizada em 2012, em Xambioá (TO) e São Geraldo (PA).


O evento, cuja mesa honradamente coordenei, ocorreu neste 13 de dezembro, exatamente nos 45 anos do famigerado AI-5, e aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Ali, foi concluído por todos os participantes da mesa, especialmente entre os familiares que ainda buscam os corpos de seus desaparecidos políticos, que o massacre do Araguaia, ocorrido em 1973, bem como toda a repressão ocorrida na região, foi um crime cometido pelo Estado brasileiro que precisa cada vez mais ser debatido e denunciado, tanto para gerar a consciência de que esta violência tem reflexos e está presente até os dias de hoje.

Pouco ainda foi feito pelos sucessivos governos brasileiros sobre os desaparecidos do Araguaia, mesmo diante da sentença de dezembro de 2010, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, quando condenou o Brasil pela não punição dos responsáveis por mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Passados 40 anos, esta “dívida” ainda tem uma fatura não paga. Passados 3 anos da sentença e 40 anos do Massacre do Araguaia, que o natal de 2013 também seja um momento de rememoração pelos que resistiram nas fronteiras entre Pará, Maranhão e o atual Tocantins, e ajudaram na construção da consciência social que derrotou a Ditadura em nosso País.

* As ideias substanciais sobre a resistência à Ditadura, apresentadas aqui, estão presentes no artigo, de minha autoria, “A democracia não foi doada: a resistência na Ditadura Civil-Militar Brasileira”, recém publicado. Cf. ALVES, Clarissa Sommer; Padrós, Enrique Serra (orgs.). II Jornada de Estudos Sobre Ditaduras e Direitos Humanos: há 40 anos dos golpes no Chile e no Uruguai. Porto Alegre: CORAG, 2013. Disponível em: http://www.apers.rs.gov.br/arquivos/1387554115.Ebook_II_Jornada_Ditaduras_e_DH.pdf.

** Professor Associado do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP.

Notas

[1]Ver: TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia. In. REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs.). O Golpe e a Ditadura Militar. 40 anos depois (1964-2004). Bauru: Ed. da USC, 2004, p. 67-68; do mesmo autor, cf. 1964: o Golpe contra as reformas e a democracia”. In. Revista Brasileira de História. Dossiê Brasil: do ensaio ao golpe (1954-1964), v. 24, n. 47. São Paulo: ANPUH-CNPQ, jan. a jun. de 2004, p. 13-28.

[2] Ver mais sobre isso em: FICO, Carlos. Como eles agiam. Os subterrâneos da Ditadura Militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.

[3] Em relação ao Rio Grande do Sul, no processo histórico de 1961 a 1964, abordando a luta de classes entre a Legalidade e o Golpe, ver: KONRAD, Diorge Alceno; LAMEIRA, Rafael Fantinel. Campanha da Legalidade, luta de classes e Golpe de Estado no Rio Grande do Sul (1961-1964). In. Anos 90. Porto Alegre: UFRGS, 2011. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/anos90/article/view/23249/18242.

[4] A ALN será derrotada aos poucos pela repressão, culminando, entre outros: com a execução do estudante de Geologia da USP, Alexandre Vanuchi Leme, morto em 17 de março de 1973, após 24 horas de torturas no DOI-CODI de São Paulo; assassinato de Ronaldo Mouthr Queiroz, também em São Paulo, em 6 de abril do mesmo ano; eliminação, sob torturas, no DOI-CODI paulista, Luís José da Cunha, em 13 de julho; assassinato de Helber Gomes Goulart, em 18 de julho de 1973.

[5] Sobre este momento histórico da Ditadura, recomenda-se o filme Cidadão Boilesen, dirigido por Chaim Litewski. Brasil, 2009, 92’.

[6] Sobre a trajetória de Stuart Angel, bem como a busca de sua mãe pelo corpo do filho, resultando no assassinato de sua progenitora, ver o filme Zuzu Angel, dirigido por Sérgio Rezende. Brasil, 2006, 110’.

[7] Este documento será reforçado por outro, “Proclamação da União pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo”, distribuído para a população camponesa da região.

[8] Em 1996, Maria Lúcia será a primeira guerrilheira do Araguaia a ter seu corpo identificado. Jaime e Lúcio Petir, seus irmãos, também foram mortos na Guerrilha.

[9] Sobre os gaúchos no Araguaia, ver: SOUZA, Deusa Maria de Caminhos cruzados: trajetória e desaparecimento de quatro guerrilheiros gaúchos no Araguaia. Dissertação de Mestrado. São Leopoldo: UNISINOS, 2006. Da mesma autora, cf. Lágrimas e lutas: a reconstrução do mundo de familiares de desaparecidos políticos do Araguaia. Tese de Doutorado. Florianópolis: UFSC, 2011.

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* Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação do Curso de História - Licenciatura Plena e Bacharelado e do Departamento de História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.


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