Um dilema brasileiro: a Saúde da Mulher na encruzilhada
Como espaço de concertação e definição de rumos, chegou a hora da 2ª Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher, umpouco mais de um quarto de século após a primeira (10 a 13.10.1986). Viajei? Háuma frase, esqueci a autoria, que uso muito: "A Terra nos foi dada emusufruto, e é um dever legá-la saudável para as gerações futuras". O mesmo vale para direitos conquistados. É covardia perdê-los sem chiar.
Publicado 28/02/2012 20:31
Há quase um ano, vivenciamos descaminhos na saúde damulher. É fato: há um bode fedido numa sala qualquer do Ministério da Saúde aempestear tudo! Há uma disputa política, não bem conduzida pelo governo, desdeo anúncio da Rede Cegonha (28.3.2011), que ferveu com a edição da MP 557/11(26.12.2011). Eis a encruzilhada!
Há controvérsias de relevante interesse público, numaconjuntura em que os canais de democracia participativa foram obstruídos, numaarrogante demonstração de complexo de Incrível Hulk, motivo número um de termoschegado a uma encruzilhada profundamente dolorosa. Explico-me.
É de domínio público que, tal qual a minha personagemDona Lô, "sou uma mulher com Dilma"; em segundo, suei nas discussõesonline para que o ministro da Saúde fosse Alexandre Padilha, uma aposta diantede outras cartas, velhas conhecidas (Ai, meus sais!). Sem arrependimentos daopção Padilha, apesar do desassossego político que ele nos dá. Por serdinâmico, com todas as trepeças, apostar nele foi correto – "pero",nunca imaginamos retrocessos -, considerando que, num governo de coalizãonacional, a regra é disputar cotidianamente.
As forças políticas da atenção integral à saúde damulher tiveram voz e vez nas gestões Humberto Costa (1.1.2003/8.7.2005), queelaborou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Pnaism);Saraiva Felipe (8.7.2005/31.3.2006) e Agenor Álvares (31.3.2006/16.3.2007). Ecomeçaram a perder espaço na gestão José Gomes Temporão (16.3.2007/31.3.2010),que deu um "chega pra lá" na visibilidade política da área técnica daSaúde da Mulher, sem verbalizar recuos; na prática, a Saúde da Mulher hibernoue não encontrou oposição à altura, nem no governo, pois a Secretaria dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria de Políticaspara as Mulheres (SPM) emudeceram no processo que as desemponderou!
A bordo de um erro político monumental, chegamos -ativistas, SPM e Seppir – à gestão Padilha (1.1.2011) estilhaçadas o suficientepara que a Saúde da Mulher ficasse ao bel-prazer de personalismos de matizesfundamentalistas aboletados no MS, que, sob a ótica conservadora, reconstruírama primazia do ministério na saúde da mulher, um "nicho tripartite",de três ministérios (Saúde, Mulher e Seppir), como sabiamente foi se definindono governo Lula!
Reagimos aos retrocessos da Rede Cegonha, a visão desaúde materno-infantil; e à "joia da coroa": a MP 557/2011, queconferia personalidade civil ao nascituro, materializando o desmanche dosalicerces da Pnaism! No puxa-encolhe, o vaso da confiabilidade se quebrou.Confiança não se remenda, gesta-se uma nova.
Há um novo contexto político. Cabe ao "batalhãoda mata", as "prendas do Rosário" – às ministras da Mulher,Eleonora Menicucci, e da Igualdade Racial, Luiza Bairros – sangrar nos cacos:exigindo uma concertação, não para monitorar políticas de saúde, mas para defini-lasem pé de igualdade com o MS, à luz da diretriz nacional em vigor, a Pnaism, queé laica e republicana, na qual cabem as necessidades de todas as brasileiras!