#OcupeBrasília por democracia na Educação

Há um discurso quase unânime entre os reitores das universidades e institutos federais no Brasil de que recursos estão sobrando na atualidade. Por que então as instituições públicas de ensino encontram-se, em boa parte, com graves problemas estruturais? Há institutos federais (Ifets) funcionando há anos sem ter um livro técnico sequer para oferecer aos seus alunos.

A par do incremento significativo no investimento em educação no Brasil feito nos últimos dez anos (para se ter uma ideia, a palavra de ordem dos movimentos sociais cinco anos atrás era de 7% do PIB para educação e, hoje, é de 10% destes recursos), a gestão de tudo que é repassado para as Instituições muitas vezes é uma “caixa-preta”.

A estrutura organizacional da Educação no país é extremamente antidemocrática. Na definição da aplicação dos recursos, estudantes, professores e técnico-administrativos raramente são consultados. Geralmente tudo se dá em nível de gabinete fechado, entre a tríade reitor/pró-reitores/diretores. O toma lá dá cá, principalmente nos recém-criados institutos federais, é prática corriqueira. A coluna vertebral do sistema comumente é montada por indicações, com coordenadores nomeados pelos diretores e diretores nomeados pelos reitores. A maioria dos diretores dos institutos federais é biônica. São diretores que foram empossados sem terem recebido ao menos um voto.

Amiúde encontramos professores públicos federais batendo ponto apenas dois dias por semana em um determinado Instituto enquanto outros colegas trabalham cinco dias inteiros sob a vigilância direta do diretor. Estas assimetrias na organização de cada instituição não dizem respeito às prerrogativas da autonomia de gestão, pelo contrário, só podem ser explicadas por interesses políticos divergentes que ameaçam a construção de um sistema nacional de educação minimamente coeso. Autonomia sem democracia descamba para o corporativismo reacionário.

O movimento estudantil no Brasil, notadamente o secundarista que acaba de realizar seu congresso nacional, mobiliza a juventude e ocupa Brasília reivindicando mais verbas para o ensino. Entidades estudantis organizaram o tuitaço #OcupeBrasília por mais investimento na educação. Exigência das mais importantes. Todavia, vai ser preciso ir além e articular toda a rede dos grêmios e DCEs para uma jornada de lutas em torno da defesa da participação estudantil para decidir e acompanhar a aplicação destes recursos, que deve ser minimamente debatido em conselhos representativos eleitos pelos pares. Democracia interna capaz de inserir mais agentes na definição dos rumos da educação no Brasil.

Se a construção de um estacionamento é prioridade sobre a edificação de um alojamento, que tal decisão seja referendada por um conselho democrático e não por uma canetada de um diretor. A intervenção estudantil é vital nessas tomadas de decisão inclusive para minimizar a cooptação de alguns professores que não poucas vezes se curvam à direção em troca das moedas de troca da moda: remoções internas ou redistribuições, nomeações para cargos diversos, manutenção de privilégios, diárias, etc.

O compromisso da Educação brasileira deve estar sempre indissociável da formação ampla do cidadão que por sua vez deve ser erigida dentro da escola, em todos os seus níveis e ocupando espaços nos seus órgãos de direção.