Capital e clero unidos para espoliar os portugueses

Protesto de trabalhadores em Lisboa

Em nome do governo, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, propôs no início deste mês o fim, a partir do ano que vem, de dois feriados religiosos: Assunção de Maria (15 de agosto) e Corpus Christi (que os portugueses chamam Corpo de Deus e que, lá e aqui, ocorre na quinta-feira, 60 dias após a Páscoa). A Conferência Episcoal Portuguesa chantageou – aceita a mudança, desde que o governo renuncie a dois outros feriados civis. "É esta a condição", anunciou Manuel Morujão, porta-voz dos homens de batina, informando que "os bispos manifestaram o seu desejo de colaborar com o governo" na resolução da crise, embora tenham consciência de que "suprir um feriado não é uma varinha mágica que resolva os problemas da economia nacional".

Sem nenhum constrangimento, o governo português de pronto aceitou a proposta do clero e anunciou que cancelaria também os feriados de 5 de outubro, que celebra a Implantação da República, e de 1 de dezembro, que assinala a Restauração da Independência. É a resposta “criativa” do governo de Portugal, que recorreu a um empréstimo de 78 bilhões de euros junto à União Europeia (UE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

A concretizar-se a intenção, no calendário de 2012, em vez dos atuais 13 feriados, os portugueses terão nove. Mas a redução total do número de dias de descanso poderá ser superior. Fala-se também em eliminar a folga da terça-feira de Carnaval que, no Código do Trabalho de Portugal, aparece como "feriado facultativo". A medida visa "contrariar o risco da deterioração económica", nas palavras do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Têm razão os bispos quando dizem que suprir feriado não debela a crise. Na verdade, o que o governo e a Igreja portuguesa estão patrocinando é o aumento da mais-valia absoluta. Explica Marx, no Volume I d’O Capital: “A produção de mais-valia absoluta se realiza com o prolongamento da jornada de trabalho além do ponto em que o trabalhador produz apenas um equivalente ao valor da sua força de trabalho e com a apropriação pelo capital desse trabalho excedente. Ela constitui o fundamento do sistema capitalista e o ponto de partida da produção da mais-valia relativa. Esta pressupõe que a jornada de trabalho já esteja dividida em duas partes: trabalho necessário e trabalho excedente. Para prolongar o trabalho excedente, encurta-se o trabalho necessário com métodos que permitam produzir-se em menos tempo o equivalente ao salário. A produção da mais-valia absoluta gira exclusivamente em torno da duração da jornada de trabalho; a produção da mais valia relativa revoluciona totalmente os processos técnicos de trabalho e as combinações sociais”.

Em outras palavras: a burguesia, nativa e estrangeira, que explora o proletariado português vai embolsar mais quatro dias de trabalho, aumentando a jornada de trabalho anual de seus assalariados, sem nada desembolsar – mais-valia absoluta. Pode não erradicar a crise, mas aumenta seus lucros… Os proletários vão aceitar esse esbulho? Dependerá da sua unidade e luta, porque os inimigos são poderosos: os capitalistas, usando o seu governo, e o clero unidos.

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