Haitianos no Brasil

Os haitianos chegam por ali porque é mais fácil. Saem do Caribe até o Equador, passam pelo território peruano e entram no Brasil, no mais das vezes, pelas mãos dos famosos coiotes, os agenciadores de mão-de-obra ou traficantes de gente do nosso vizinho andino.

Ou seja, mesmo que tenham saído do Haiti com alguma poupança nos bolsos, chegam aqui pelados, pois os tais coiotes confiscam tudo o que o cidadão tiver. E aí carecem da amizade e do carinho do povo brasileiro, para que se sintam em casa, tenham algum calor humano.

O governo do Acre faz as vezes do Brasil e acolhe essa gente. Dá a esses imigrantes, na maioria homens, alguma esperança de uma vida digna. Muitos logo se movem para alguma atividade, especialmente em Rondônia, onde há muitas obras em curso, inclusive as hidrelétricas de Santo Antônio e Juruá, no rio Madeira.

Outros ficam no próprio Acre, onde têm auxílio do governo estadual, com abrigo e alimentação. Entra nisso a vontade política do governo acreano e a atuação determinada da sua Secretaria de Direitos Humanos, que honra o nome que tem, com um trabalho eficaz e valoroso.

Isso não vale apenas para os haitianos. Há foragidos de outros países, que são asilados pelo governo do Estado, sem distinção política ou ideológica. Da Colômbia, por exemplo, há membros das Forças Revolucionárias da Colômbia (FARCs) e há pessoas que fugiram de áreas que, na Colômbia, são controladas pelas FARCs.

No Acre, os membros das duas facções nem se encontram, pois são mantidas em cidades diferentes e têm um atendimento também separado. O sentido é atender pessoas em dificuldade e isto é feito com recursos do próprio governo estadual, que tem prerrogativa para tanto.

De todo modo, são situações diferentes. Os haitianos não são considerados refugiados, pois, em tese, não correm ameaça de morte em seus países. O conceito de “refugiado”, pelas normas internacionais, se refere aos ameaçados por razões políticas. Se a morte ronda no Haiti pela fome e doenças pós-terremoto, não cria esse direito.

Mas, no Brasil, eles são acolhidos como irmãos em dificuldade, como se fossem refugiados. E essas coisas nos fazem pensar sobre o que um governo estadual pode fazer pelas pessoas em situação de risco, sejam brasileiras ou não. Sejam crianças, adultos ou idosos.

O simples fato de existir, ali, uma Secretaria de Direitos Humanos já é um exemplo. Órgãos desse tipo poderiam existir em todos os estados e até mesmo em todos os municípios brasileiros, pois em todos os cantos haveria tarefas importantes para justificar sua existência.

No caso do Acre, a Secretaria não se restringe a ações demandadas por situações práticas. Há interferência pró-ativa, como um programa de formação de lideranças comunitárias em Direitos Humanos. São cursos de curta duração, mas só em 2011 já foram formados 1.400 líderes comunitários. O efeito disso é brutal.

As próprias polícias militares e guardas municipais podem participar de projetos desse tipo, como professores ou como alunos. O mesmo se aplicaria aos advogados, aos médicos, professores, a todos enfim.

Ou seja, o fato de os haitianos estarem entrando no Brasil pelo Acre é uma sorte deles e uma sorte nossa, pois eles acabam demonstrando que a luta por direitos humanos não tem fronteiras.