O dia em que os planos de cultura e educação se encontraram

Atendendo uma recomendação do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o deputado federal, Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação – PNE, foram ao CNPC, ao lado da ministra Anna de Hollanda, com testemunhas do Conselho Nacional de Educação – CNE, assumir compromissos de viabilizar a interface entre os planos da educação e de cultura.

Parece pouco, mas a frase do deputado Vanhoni resume bem a importância histórica do que aconteceu na reunião do CNPC neste 21 de setembro: “a palavra cultura não existia no Plano Nacional de Educação”. Ou outro exemplo claro: a fala de Haddad informando que ainda não havia lido o Plano Nacional de Cultura, que recebera naquele momento da reunião.

Ainda foi só um primeiro encontro, marcado por manifestações positivas, que não podem ficar somente no palco das intenções ou no evento para as mídias dos dois ministérios, mas de alto simbolismo.

Ações rápidas precisam ser concretizadas, afinal como disse, também na reunião do CNPC, o secretário do MinC, Sérgio Mamberti: “a moça já está grávida”, referindo-se ao fato de que o PNE está em fase final de aprovação no Congresso Nacional e o Plano Nacional de Cultura já é lei e agora faz consulta pública para suas metas.

É com o barco em movimento que as rotas precisarão ser acertadas. Repito aqui as palavras que disse em junho, quando, neste espaço, abordei o tema. Para cumprir efetivamente o seu papel, o Plano Nacional de Educação – PNE precisa dialogar com o Plano Nacional de Cultura – PNC. Não vamos construir uma educação eficaz se o plano que deve gerir seus passos nos próximos 10 anos não levar em conta os valores culturais deste país. Construir uma educação voltada apenas para resolver os gargalos da mão de obra brasileira é contraditório com o tipo de país e de nação que nos propusemos desde a eleição de Lula.

Além do aspecto simbólico da presença dos dois ministros assumindo compromissos conjuntos e do relator do PNE na Câmara dos Deputados colocando-se a disposição para acatar emendas no PNE que possam apontar caminhos para esta interface com a cultura, nossa proposição no CNPC provocou imediatamente duas outras ações concretas. A primeira delas a construção de um Grupo de Trabalho conjunto entre o CNPC e o CNE para debater as intersetorialidades dos dois planos (o CNPC já escolheu seus representantes) e a segunda ação, um convite do CNE para o Ministério da Cultura apresentar naquele plenário o PNC.

Além destas ações imediatas, Haddad propôs que haja imediatamente uma relação institucional dos programas Mais Educação e Mais Cultura, conexão esta que independe de proposições dos dois planos, pode ser executada pelo dia a dia dos dois ministérios, basta vontade política para isso.

Como também disse Mamberti, é de fundamental importância promover a culturalização da educação deste país. Palavras corroboradas por Haddad: “o pano de fundo da aprendizagem é a cultura. Sem cultura não há educação”, garantiu o ministro na reunião do CNPC.

Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL

Saliento ainda o que disse na reunião do CNPC, talvez a ação mais urgente que esta interface possa fazer é a ampliação da presença do MEC nas ações do PNLL, frente em que os dois ministérios (Cultura e Educação) já são sócios e constroem uma caminhada datada de 2006. O avanço deste plano, fundamental para o resgate do histórico déficit de leitura que o país apresenta e consequentemente, fundamental para a construção de uma base educacional sólida, depende em boa parte de ações oriundas do MEC.

O MinC, mesmo agora com o equívoco da centralização das políticas do livro, leitura e literatura, na Fundação Biblioteca Nacional, vem cumprindo sua parte no desenvolvimento do PNLL, construindo os agentes de leitura, criando programas, zerando o déficit de bibliotecas, promovendo o Plano, etc.

Falta o MEC entender o quanto pode ser estratégica sua presença mais forte neste Plano. Precisa agir para resolver o acesso as bibliotecas escolares, precisa construir agentes de leitura voltados para a comunidade escolar ou atuar forte no debate sobre a formação dos formadores (professores e bibliotecários) para atuarem na mediação da leitura. Todas estas ações, aliás, foram definidas como prioridades no Encontro Nacional do Livro e da Leitura, no ano passado, com a presença do MEC.

Simbolismo

Fica o simbolismo da reunião do dia 21 de setembro, que este simbolismo gere frutos.