Caminhos para a paz no campo

Marx dizia que numa sociedade superior, ou seja, no socialismo, a propriedade privada da terra pareceria tão de mau gosto quanto alguém ser dono de outra pessoa. Sustentava, assim, que sendo a terra um bem natural como tal ela deveria ser tratada e que cada geração deveria tratá-la da maneira mais apropriada possível para que as gerações futuras igualmente pudessem dela usufruir, assegurando a produção de alimentos e a reprodução da espécie humana sobre a face da terra.

Mas Marx já ponderava que a voracidade produtiva do sistema capitalista seria de tal ordem que esses recursos seriam rapidamente exauridos. Ao mesmo tempo o gênio do materialismo histórico registrava que o desenvolvimento das ciências naturais e principalmente da agronomia poderia encontrar meios de prolongar o uso desses recursos. Os fatos e a história provaram a assertiva de Marx.

Por outro lado o fato de um bem natural essencial não ser de uso social coletivo tem levado a um permanente tensionamento no campo, que vai dos infindáveis acampamentos aos hediondos e rotineiros assassinatos de trabalhadores rurais.

Recentemente, o assassinato de trabalhadores rurais no Pará e do militante do PCdoB Adelino Ramos (Dinho), na fronteira do Amazonas com Rondônia, levou a presidenta da república, Dilma Roussef, a convocar uma reunião de emergência para tratar do assunto e encontrar uma alternativa que leve a paz no campo, especialmente na Amazônia. Da reunião participaram, além da presidenta e os ministros da Defesa, Justiça, Secretaria Geral da Presidência, Desenvolvimento Agrário e Direitos Humanos, os governadores do Amazonas, do Pará e de Rondônia. Participei da reunião na condição de secretário de estado da produção rural do Amazonas, assim como o colega da segurança.

Após os diagnósticos e debates de praxe a reunião concluiu que apenas a mera repressão policial não é suficiente para garantir a tranqüilidade no campo. Ficou acertado, então, que as ações serão conjuntas, envolvendo união e estados e as ações incluirão o uso de força policial de dissuasão, seguida de presença regular das tropas de segurança, na qual não se elimina inclusive a presença do exército brasileiro. Mas serão levadas a cabo, também, providências judiciárias no sentido de fazer com que os crimes e os criminosos não fiquem impunes, na medida em que a maioria dos crimes dessa natureza são arquivados sem solução, conforme foi informado na reunião. E, principalmente, serão tomados medidas para agilizar a regularização fundiária e o necessário licenciamento ambiental visando legalizar a atividade produtiva na região.

A esse esforço do executivo se soma o Senado da República que aprovou, em atenção a um requerimento da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a instalação de uma comissão especial para apurar esses crimes. Já nessa segunda feira tive a oportunidade de acompanhar a comissão até a área conflagrada, onde praticamente não há mais nenhuma liderança com quem se possa dialogar, uma vez que se evadiram da área com temor a represálias e novos assassinatos. Nunca a presença do estado, do poder público, se fez tão necessária como nessa região.

Esperamos que com essas medidas se dê um basta a esses assassinatos covardes e que, enfim, se construa um caminho que ponha fim a impunidade, que assegure o desenvolvimento sustentável e a paz no campo.

É o mínimo que podemos fazer em memórias de tantos mártires da causa da reforma agrária nesse país de tantos contrastes e oportunidades.