Ilusões sobre a “agricultura familiar”

A abordagem maniqueísta sobre a questão agrária no Brasil figura o agronegócio como vilão e a chamada “agricultura familiar” como a mocinha. Estereótipos formados por uma visão pequeno-burguesa que suspira romântica ao exaltar aquilo que Lênin chamava de “restos feudais e semi-feudais na agricultura”. Não é o objetivo, deste texto, alimentar esse mesmo maniqueísmo ao colocar os camponeses como uma força progressista ou reacionária, incorrendo em igual erro de análise.

Todavia, é bom elucidar algumas “teses” que por ocasião do debate sobre o novo Código Florestal são entoadas como “verdades absolutas”. E como a confusão encontra guarida na própria esquerda, nada melhor do que se amparar em ninguém menos que Vladmir Ilitch Ulianov.

Lênin escreveu duas obras, em especial, que merecem ser estudadas a fundo: “Programa Agrário da Social Democracia” e “Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos da América”. Nestes textos, Lênin detona os que têm “ingênuas ilusões sobre a possibilidade do camponês viver do trabalho de suas próprias mãos” e critica “a maior sedentariedade da população” e “o maior apego à terra”. Lênin era um entusiasta de políticas que valorizavam o papel progressista do capitalismo na agricultura, a geração de maior emprego de mão-de-obra assalariada e a superação das relações patriarcais no campo.

O próprio termo “agricultura familiar” carece de definição científica. Lênin mesmo afirma que a expressão “fundada no trabalho familiar” é um “termo oco, uma frase declamatória sem qualquer conteúdo, que contribui para confundir as mais diversas formas sociais da economia, beneficiando apenas a burguesia”. O comandante da Revolução de Outubro arremata: “Esta expressão induz ao erro, ilude o público, levando-o a acreditar na não existência de trabalho assalariado”.

Por outro lado, o vulgarizado agronegócio não pode ser generalizado como latifúndio. Aí também Lênin nos mostra, com evidência, o tão imprudente é confundir os latifúndios com a agricultura capitalista em grande escala, pois, com muita frequência, também os latifúndios constituem uma sobrevivência das relações pré-capitalistas: escravistas, feudais ou patriarcais.

Questionar a “agricultura familiar”, portanto, não é atacar a pequena propriedade, pois essa pode ser pequena em extensão (área), mas grande na produção. Um dos grandes desafios postos para a nossa agricultura é justamente modernizar, capacitar e tecnificar a pequena propriedade para que ela seja cada vez maior (e melhor) em produtividade; se torne um agronegócio rentável gerenciado por trabalhadores e trabalhadoras rurais independentes. Por isso mesmo programas e ações da envergadura de Jirau e Belo Monte, da transposição do São Francisco, duplicação de rodovias, ampliação de ferrovias, Luz para Todos, créditos agrícolas a juros baixos, PRONAF como indutor da modernização do camponês, e um código florestal que defenda os interesses nacionais, devem ser cada vez mais exaltados.

Desta forma, a agricultura moderna poderá melhor se desenvolver sob a forma intensiva e não necessariamente pelo crescimento da quantidade de terra cultivada, mas pela melhoria da qualidade do trabalho e da terra, ou seja, pelo aumento do capital investido. E segundo Lênin, é esta via fundamental do trabalho do desenvolvimento da agricultura moderna que perdem de vista aqueles que se limitam a comparar as explorações unicamente de acordo com a sua superfície (área). O próprio Karl Marx também nos revela, em “O Capital”, que o capitalismo na agricultura não depende somente das formas de propriedade e usufruto da terra.

Assim, é bom compreender estas diferenças básicas antes de repercutir o senso comum alçando a “agricultura familiar” literalmente como a salvação da lavoura e o agronegócio como terra arrasada.