Salário mínimo regional: Quem vai colocar o ‘guizo no gato’

Uma das ações de governo mais bem sucedidas do período Requião, a política do piso salarial regional enfrenta o seu primeiro teste de sobrevivência na era Beto Richa. Trata-se do debate em torno do reajuste do salário mínimo regional uma conquista importante para as centrais sindicais, que defendem um reajuste baseado na soma da inflação do período mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado no mesmo período. Ou seja, o movimento sindical não aceita um retrocesso na política estabelecida pelo governo Requião.

Na rodada de negociações de ontem na Secretaria de Estado do Trabalho entre representantes do empresariado, das centrais sindicais e do governo não houve acordo. Os representantes do empresariado apresentaram uma proposta de 4,5% de reajuste, ou seja, um índice menor que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano de 2010, que foi de 5,91%. Já as centrais sindicais defendem um índice em torno de 15%, o que somaria a inflação do período mais o PIB estadual.

O piso salarial regional é garantido por lei estadual para os trabalhadores de categorias não sindicalizadas ou que não possuem convenções coletivas. Em 2010, o reajuste foi de 9,5% a 21,5% e com isso os valores ficaram entre R$ 663,00 e R$ 765,00, dependendo da categoria e da atividade. O piso regional também acabou se tornando uma referência importante para as negociações de categorias de trabalhadores sindicalizados.

Um dos falsos argumentos utilizados pela Fiep e também pela atual administração tucana para negar o reajuste defendido pelo movimento sindical seria a perda de competitividade do Paraná no cenário econômico nacional. Argumento que não se sustenta diante da realidade. O Paraná teve no ano passado um crescimento além da média nacional e o impacto do piso regional tem sido positivo, um fator de irrigação da economia do estado, impulsionando o mercado e a geração de renda.

O cabo-de-guerra segue o seu curso e revela as preferências e o lado do governo tucano. São promessas de tempos bicudos para os trabalhadores e suas organizações. A medida propondo o reajuste do piso regional deve ser votada até o mês que vem pela Assembleia Legislativa, para entrar em vigor a partir de 1º de maio.

As centrais sindicais reivindicam também uma política permanente sobre o piso regional, evitando com isso retrocessos na política de valorização sistemática e constante da renda do trabalhador.

Ontem em contatos com lideranças sindicais uma indagação foi posta por um veterano líder sindical. Falava o experimentado sindicalista do papel desempenhado nas negociações pelo ex-líder na Assembleia Legislativa do governo Requião e atual secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli. Segundo o sindicalista, Romanelli pode se tornar a “viuva negra” do salário mínimo regional. Depois de uma gargalhada geral dos presentes, pensativo imaginei: quem vai colocar o ‘guizo no gato’ nesta questão?

Vamos aguardar o desenrolar das negociações…