Augusto Buonicore

A Comuna de Paris: O poder operário e popular

Os antecedentes

Em 1870, visando se preservar no poder, Napoleão 3 conduziu a França à uma aventura militar contra a Prússia. O resultado foi uma derrota humilhante, a prisão do imperador e de quase todo seu alto comando.<

Mesmo assim, pressionado pelas massas, o governo foi obrigado a armar os operários e ampliar o número de batalhões da Guarda Nacional. Os generais franceses, no entanto, continuavam capitulando vergonhosamente aos exércitos prussianos que avançavam em direção à capital francesa. Muitos burgueses chegaram mesmo a afirmar que preferiam Paris ocupada pelos prussianos que dominada pelos operários. Como sempre, o espírito de classe falava mais alto do que o da nacionalidade.

 

(imagem) Barricada dos comunardos

Em janeiro de 1871, o governo estabeleceu um armistício com a Prússia e convocou eleição para uma nova Assembléia Nacional. Mas, Paris era uma ilha revolucionária em meio a um oceano conservador. Dos 750 deputados eleitos, 450 eram monarquistas. Estes se negaram a reconhecer a República e elegeram o conservador Thiers para chefia de governo. Uma de suas primeiras medidas foi mudar a capital de Paris para Versalhes, visando afastar-se da pressão dos operários revolucionários.

 


Outra decisão de caráter reacionário foi a de desarmar os batalhões da Guarda Nacional de Paris. Este ato de provocação seria a causa imediata para o início da revolta e a formação da Comuna. 


Os soldados enviados por Versalhes, convencidos pelos operários, mudaram de lado e aderiram à revolução. Thiers, temendo a contaminação do restante de suas tropas, determinou a retirada de Paris. A cidade ficou então sob o governo do Comitê Central da Guarda Nacional. Nos altos dos edifícios públicos, ao lado da bandeira tricolor, passaram a tremular bandeiras vermelhas do socialismo. Assim, o poder político saiu das mãos da grande burguesia e dos latifundiários e caiu nas mãos dos trabalhadores. Era 18 de março.

 

No entanto, cometeu-se um grave erro militar. Ao invés de aproveitarem-se da vitória conquistada e marcharem rapidamente sobre Versalhes, os revolucionários procuraram dar legitimidade a sua ação organizando eleições democráticas. Isto deu tempo para que Thiers pudesse organizar suas forças e preparar uma ofensiva contra Paris.

 

Os operários da Internacional na Comuna de Paris

 

Em 26 de março foi realizada a eleição do Conselho da Comuna. Dos 85 conselheiros eleitos 30 eram operários - dos quais 13 filiados a Associação Internacional dos Trabalhadores - e 34 originários da intelectualidade revolucionária. O restante era de origem burguesa que logo abandonaria os seus postos e aderiria à contra-revolução que se organizava em Versalhes.

 


O governo da Comuna refletia a pluralidade das forças populares que participaram da insurreição vitoriosa: blanquistas, neo-jacobinos, proudhonianos e marxistas. Mas, a maioria governamental era composta por uma coligação das duas primeiras tendências. Os operários ligados à Internacional (marxistas e proudhonianos), embora em menor número, tiveram uma participação importante naquele heróico acontecimento. Vejamos a atuação de alguns deles:


Eugéne Varlin se distinguiu por defender a organização dos operários em grandes sindicatos e por se posicionar contra ter a pequena produção individual como base de organização da nova sociedade socialista. Ele foi encarregado da difícil tarefa de organizar a intendência em plena escassez imposta pela Guerra Civil e pelo duplo cerco da Prússia e de Versalhes.

 

 

(imagem) A proclamação da Comuna de Paris
  

O joalheiro húngaro Leo Frankel foi indicado para dirigir a importante Comissão do Trabalho, Indústria e Comércio. Foi de sua comissão que saíram as principais medidas sociais da Comuna. Albert Theisz, operário cinzelador, era secretário da Câmara Sindical de Paris, foi indicado diretor dos Correios e Telégrafos. Camélinat, montador de bronze, ficou responsável pela casa da moeda, da qual os diretores e principais funcionários haviam fugido para Versalhes. Esse fenômeno ocorreu em quase todas as repartições públicas.

 


Adolphe-Alfhonse Assi, mecânico, chegou a ser presidente das primeiras sessões da Comuna, assumindo a função de delegado à indústria militar. O fato de ter exercido a presidência levou que muitos chamassem a primeira fase do governo da Comuna de Governo Assi. Entre os generais destacou-se o operário fundidor Émile-Victor Duval, que morreu em combate nos primeiros dias da Comuna.


Outros operários que tiveram participação no governo comunardo: Louis-Jean Pindy que trabalhou na Comissão Militar; Charles Amouroux, chapeleiro, eleito secretário da Comuna e incumbido de missões nas províncias; Alfred-Édouard Billioray, pintor, destacou-se na ação social; Jules Bergeret, operário tipógrafo, foi membro da direção da Guarda Nacional e da Comissão Executiva da Comuna; Alexis Trinquet, sapateiro, membro do Comitê de Segurança. Os operários internacionalistas Champy, Avrial, Langevin também assumiram postos dirigentes na Comuna.

 


As medidas políticas da Comuna


 
Imediatamente após a tomada do poder, os comunardos sentiram a necessidade de quebrar a velha máquina estatal burguesa e construir uma nova que pudesse atender aos interesses dos trabalhadores. O primeiro decreto da Comuna determinou a supressão do exército permanente, que foi substituído pelo povo em armas, organizado na Guarda Nacional.

 


O Conselho da Comuna foi transformado em órgão máximo do novo poder popular.  Todos os conselheiros, eleitos por sufrágio universal, tinham mandatos imperativos que podiam ser revogados a qualquer momento por aqueles que os elegeram. O conselho tinha função legislativa e executiva, ou seja, ele era responsável pela aplicação das leis e decretos que ele mesmo havia aprovado. Acabava-se, assim, com um dos males da democracia parlamentar burguesa, que reservava ao legislativo um papel pró-forma - espaço de “tagarelice parlamentar” - enquanto o verdadeiro poder se concentrava na burocracia estatal e no executivo, fora do controle popular.

 


Outra importante medida foi o estabelecimento de um teto salarial para os dirigentes do Estado que foi igualado ao salário médio do operário qualificado. As funções de Estado deixaram de ser um “terreno de caça” para os arrivistas burgueses e pequeno-burgueses. Este mecanismo buscava reduzir o fosso existente entre governantes e governados, uma condição essencial para construção qualquer poder verdadeiramente popular e socialista.

 


Os juizes também passaram a ser eleitos e, como os conselheiros da Comuna, poderiam ser revogados à qualquer momento de suas funções. Acabava-se assim com o mito da neutralidade dos magistrados, que só servia para encobrir os seus compromissos com as classes proprietárias. A igreja, por fim, foi separada do Estado.

 


A Comuna, afirmou Marx, era “essencialmente um governo da classe operária (...) a forma política, finalmente descoberta, com a qual se realiza a emancipação econômica do trabalho”. Foi graças a “escola da Comuna” que Marx pode formular a sua teoria do Estado socialista e colocar concretamente as questões da transição para o socialismo. Os ensinamentos extraídos daquela experiência estão sintetizados no livro A Guerra Civil na França.


 
As medidas sociais da Comuna

 

Quando se iniciou a guerra civil, dos 600 mil operários de Paris apenas 114 mil estavam empregados. A situação iria se agravar nos dias seguintes com o fechamento de inúmeras fábricas pelos seus proprietários, que fugiriam de Paris. O povo estava sem comida e sem emprego. Os serviços públicos essenciais estavam desorganizados pela fuga e sabotagem dos funcionários ligados aos inimigos da Comuna. Foi nestas condições dificílima que os operários começaram a revolucionar a velha sociedade francesa.

 


Todas as medidas econômicas e sociais da Comuna mostraram o seu caráter operário e popular. Coube a Comissão do Trabalho, dirigida pelo operário húngaro e internacionalista Leo Frankel, as principais medidas de combate ao desemprego e na defesa do trabalho contra o capital.

 


Neste esforço Frankel apelou para as organizações sindicais e com elas formou a Comissão de Enquete Operária. A sua missão era recolher informações sobre a situação de emprego e, principalmente, elaborar um levantamento detalhado das oficinas abandonadas pelos patrões. Em 16 de abril foi a aprovado o decreto que expropriava estas empresas. A direção deste processo seria colocada nas mãos dos operários organizados em associações. Em algumas dessas fábricas expropriadas foram realizadas, pela primeira vez, experiências de auto-gestão.

 


Outro decreto da Comuna proibiu a prática comum, adotada pelos patrões, de multar seus operários sob as alegações mais fúteis. Esta era uma forma desleal encontrada para reduzir os salários dos operários e aumentar os lucros dos capitalistas.

 


A Comissão do Trabalho também atendeu a uma antiga reivindicação dos trabalhadores em padarias. Eles exigiram a eliminação do trabalho noturno e dos agentes intermediários de contração da mão de obra, que exploravam ainda mais os trabalhadores. Os proprietários de padarias, como não poderia deixar de ser, denunciaram o decreto como “atentatório à liberdade individual do operário e do patrão”.

 

 


As residências dos burgueses contra-revolucionários, que haviam abandonado a cidade, foram utilizadas para alojar a população trabalhadora que vivia em lugares insalubres ou tivera suas casas destruídas na guerra contra a Prússia e Versalhes. Prorrogou-se os prazos de pagamento dos aluguéis e foi decretada uma moratória de três anos para qualquer tipo de dívida. A comuna obrigou a devolução de todos os objetos penhorados que fossem instrumentos de trabalho, de uso diário ou livros. Estabeleceu-se um controle rigoroso dos preços dos produtos de primeira necessidade.

 

 

É bom lembramos que tudo isto foi realizado em apenas setenta e dois dias de governo numa cidade cercada pelos exércitos inimigos da Prússia e em meio a uma terrível guerra civil. Estes condicionantes dão à obra da Comuna uma estatura monumental.


 
A derrota da Comuna de Paris

 

(imagem) Reunião da Comuna de Paris

Como disse Marx “o velho mundo contorceu-se em convulsões de raiva, à vista da Bandeira Vermelha, símbolo da República do Trabalho, a flutuar sobre o Hôtel de Ville”. Por isso, no dia de sua vitória militar sobre a Comuna, extravasou todo o seu ódio na mais abominável das vinganças. Paris operária foi mergulhada num mar de sangue.  Os últimos comunardos cairiam fuzilados entre os dias 27 e 28 de maio.

 


Cerca de trinta mil comunardos morreram - a grande maioria executada friamente após o final do conflito -, mais de 40 mil foram aprisionados e condenados a trabalhos forçados em colônias penais distantes (Argélia e Nova Caledônia). Muitos morreram no exílio antes que a anistia os atingisse em 1880.  

 


A burguesia, através da sua repressão insana, chegou a despovoar Paris de seus operários, causando um prejuízo ao próprio desenvolvimento industrial da França. Afirma Lissagaray: “O ramo de calçados perdeu a metade de seus operários, o de marcenaria, mais de um terço; 10 mil operários alfaiates, a maioria dos pintores, especialistas em telhados, em zinco e bombeiros hidráulicos desapareceram; os setores de armarinho, luvaria, espartilho e chapelaria sofreram o mesmo desastre; habilidosos joalheiros, cinzeladores e pintores de porcelana fugiram. O mobiliário, que antes ocupava mais de 60 mil operários, recusou encomendas por falta de mão de obra”. A derrota da classe operária européia foi bastante grave. Nem a Associação Internacional dos Trabalhadores pode resistir à onda conservadora que se seguiu àquele trágico acontecimento.

 


Para matar a revolução e o socialismo era preciso também exterminar a classe operária. A burguesia francesa, por alguns meses, alentou esta utopia reacionária. Mas, a classe operária e o socialismo eram frutos da época moderna e não podiam ser eliminados a golpe de baionetas e nem com decretos massivos de deportação.

 


Quase duas décadas depois os trabalhadores voltariam a se organizar mundialmente e fundariam, em 1889, a 2ª Internacional. O movimento operário entrou numa nova fase e o socialismo passou a ser, como afirmou João Amazonas, um ideal da classe operária e aspiração de todos os povos. 

 

Bibliografia

 

Boito, Armando (org) – A Comuna na História, Xamã-Cemarx/IFCH, SP, 2001.
Costa, Silvio – Comuna de Paris: o proletariado toma o céu de assalto, ed. Anita Garibaldo/UCG, 1998.
Gonzáles, Horácio – A Comuna de Paris: os assaltantes do céu, Ed. Brasiliense, SP, 1989.
Lissagaray, Prosper-Olivier  – A História da Comuna de 1871, Ed. Ensaio, S.P., 1995.
Luquet, Dunois e outros – A Comuna: textos, documentos e uma análise sobre as repercussões no Brasil, Ed. Laemmert, RJ, 1968.
Marx, Karl – A Guerra Civil na França, Edições Avante!, Lisboa, 1984.
Marx, K e Engels, F. – A Comuna de Paris, Aldeia Global Ed., BH,. 1979.
Michel, Louise – A Comuna – vol. 1 e 2 – Editorial Presença, Lisboa, 1971.
Lênin, V. I – O Estado e a Revolução, Ed. Hucitec, SP, 1986.

* Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho



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