15 de Outubro de 2008 - 20h35

O segundo turno na capital: ''Nem mé, nem cabaça''

Fatima Oliveira *

Lembra a origem do adágio ''Nem mé, nem cabaça''? Contam que um homem caminhava com duas cabaças cheias de mel quando viu numa árvore, na beira de um rio, uma colméia gotejando mel e a cobiçou. Colocou as cabaças num barranco e fez um facho de fogo para a


Pelo sim, pelo não, é fato que alguém nos deixou sem mel e sem cabaça no segundo turno das eleições em Beagá. Se ''meu voto é minha lei'' (nome de uma cantiga de político, do meu tempo de criança, no qual jamais votei), eu o cravo em quem o merece. Donde, ''vai que''... Se restaram dois candidatos que não merecem a minha confiança e nem há a figura do ''menos pior'' (quase sempre votei no ''menos pior'', apenas para o ''mais pior'' não levar), tenho ímpetos de usar a consigna argentina: ''que se vayan todos!'' Embora não seja partidária do voto nulo como regra geral, porém entendendo que votar é uma concessão de poder, resta-me a opção política de votar nulo - a única capaz de expressar, no momento, coerência para com as minhas convicções.

 

 

Por vários motivos, não são dignas do meu voto nenhuma das duas figuras, sendo que o principal deles é que ambas, igualmente, não têm compromissos com a eqüidade para quem aqui vive. Assim sendo, anular o voto não é omissão, apenas uma das faces da desobediência civil contra a obrigatoriedade do voto, erroneamente considerado o único ato capaz de referendar a democracia. Anular o voto é uma opção política pessoal legítima, consciente e democrática.

 

Cabe desmistificar que votar nulo ou em branco, ao fim e ao cabo, serve a quem ganha num pleito eleitoral. Mentira! Votos nulos e em brancos não são computados como votos válidos, logo nem entram no cálculo do quociente eleitoral! O artigo 3º da lei nº 9.504, de 30.09.1997, diz: ''Será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos''.

 

 

Breno Costa, em ''Voto nulo e branco aumenta 22% nas eleições de 2008'', informa que o índice de eleitores que optaram por não votar em nenhum candidato nas eleições deste ano nas capitais subiu 22% em relação às eleições municipais de 2004. Belo Horizonte, que teve campanha marcada por uma aliança entre PT e PSDB em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB), foi a capital com maior índice de voto nulo: 14,5% - contra uma média de 7,8% nas demais capitais -, ou 213.901 votos: quase 24 mil votos a mais que a soma de todas as sete candidaturas que ficaram de fora do segundo turno. O cientista político Carlos Ranulfo (UFMG) aventa que ''É plausível que eleitores que sempre votaram com candidatos do PT não tenham gostado da articulação feita com Aécio, e não tenham se visto contemplados por nenhuma candidatura. Belo Horizonte tem um eleitorado petista bem consistente'' (''FSP'', 6.10.2008).

 

 

A urna eletrônica não possui a opção voto nulo e assim cerceia a liberdade. Como anular o voto? Votar nulo é confirmar o voto num número de candidatura inexistente. Por exemplo: 99. A urna é programada com os números dos partidos das candidaturas. Diante de um número inválido, ela informará: ''Número incorreto, corrija seu voto''.  Confirme o número incorreto. Votar nulo não é omissão e nem atenta contra a democracia, é um direito que devemos usar quando necessário.

* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.


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