Urge superar o patriarcado nas sociedades democráticas

Hoje, 23 de setembro, é o primeiro dia da primavera (do latim: primo vere = no começo do verão), a estação das flores, com dias mais longos e quentes. Fiquei tentada a escrever sobre a beleza, o colorido e o perfume das flores, que embevecem e amenizam o nosso viver. Porém, falou mais alto o tranco do viver e o contexto sobre o qual a maioria das mulheres vive. Grande parte sequer consegue um ''respiro'' para usufruir das belezas e dos cheiros da primavera. Fica para outro dia. Concluo: apreciar a primavera é para quem pode! Não é um clichê, mas um fato.

Sonho que um dia todas as mulheres poderão ter um tempo só para elas, quando então sentarão calmamente, sem nada a apressar o seu momento de ócio, e ficarão o tempo que quiserem apenas apreciando o belo do esplendor da primavera. Quando? Quando não restar um só resquício de patriarcado nas sociedades democráticas. O desafio é conquistar uma sociedade democrática e não patriarcal. E, nela, o direito a ter os filhos que desejar e a não ter os indesejados/inesperados.

Alguns dirão, com enfado e desfaçatez, ''oh, ela outra vez, repisando um assunto tão antigo, como o aborto'', fazendo de conta que não é um problema persistente, sobre o qual está montado o patriarcado e seu maldito desejo de mandar nas mulheres ''ad eternum''. Eu o repisarei sempre, enquanto o aborto for criminalizado e as mulheres perderem a vida por não terem acesso a um procedimento médico seguro. É imoral que o Sistema Único de Saúde (SUS), que se diz de acesso universal, continue negando às cidadãs o direito ao aborto quando elas precisam. É o SUS quem define sua prática como de cobertura não universal, ao determinar quais procedimentos podem ser feitos. A exclusão do abortamento voluntário torna o princípio da universalidade do SUS uma miragem.

28 de setembro é Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe. Para marcar a data, dia 26, será realizado, na cidade de São Paulo, ato nacional de solidariedade às mulheres condenadas por aborto (as indiciadas e as que cumprem pena) em Mato Grosso do Sul. A Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe está divulgando a ''Declaração Pública de Redes, Articulações, Campanhas e Organizações de Mulheres da Região – Aborto livre e seguro: uma exigência de Justiça Social, Direitos Humanos e Democracia'', na qual diz: ''Mais de 4 milhões de latino-americanas e caribenhas abortam anualmente e a maioria o faz clandestinamente, arriscando a vida e sob o temor de ser presa. Isso implica em grave dano à saúde física e mental, além de se constituir em uma violação dos direitos humanos fundamentais, em especial o direito à vida, à saúde, à autodeterminação, à igualdade, à não discriminação, a estar livre de tortura e danos, à liberdade de pensamento e religião e ao controle da própria fecundidade.

Não há democracia e nem desenvolvimento humano sustentável em nossas sociedades se as mulheres, em especial as mais pobres, continuam morrendo por essa causa e sendo objeto de condenações e castigos. Os responsáveis são os Estados, que não garantem às mulheres uma maternidade voluntária, nem respeitam seus direitos sexuais e direitos reprodutivos, incluindo o direito de opção; as igrejas, que intervêm e atentam contra o Estado laico; os legisladores, que se negam a despenalizar e sequer debatem o aborto; os provedores de serviços, que denunciam e maltratam mulheres hospitalizadas por aborto inseguro; os juízes, que as processam e condenam; e a sociedade, que cala e permite''.