Wadson Ribeiro

SOS Vargem das Flores

 A região metropolitana de Belo Horizonte e o meio ambiente poderão sofrer um duro golpe no próximo período se a proposta do prefeito de Contagem, que tenta transformar a região de Vargem das Flores em área urbana, for aprovada.

Essa medida, materializada agora no Projeto de Lei de uso e de ocupação do solo, que visa regulamentar o plano diretor da cidade aprovado em 2017, tem o potencial para, em poucos anos, assorear o reservatório e comprometer o abastecimento de água para uma parcela de 8% de toda a região metropolitana. Num cenário de escassez de água potável, decorrente da crise hídrica mais recente de 2014 e 2015, essa iniciativa da Prefeitura se reveste como um verdadeiro crime ambiental.

A represa é alimentada pelo rio Betim e faz parte do chamado Sistema Integrado do Paraopeba, que ainda conta com os sistemas de abastecimento do rio Manso e Serra Azul, que abastecem a região metropolitana. O reservatório contribui para a sub-bacia do Paraopeba, que por sua vez pertence à bacia do rio São Francisco. A importância da preservação de Vargem das Flores se tornou ainda maior com o acidente de Brumadinho, que interrompeu a captação de água no rio Paraopeba, o que fez os níveis de água do sistema retrocederem a patamares de 2015, implicando em risco real para o abastecimento de água potável para milhares de pessoas. A retomada de captação de água no Paraopeba depende de obras da Vale em outros pontos do rio, algo que não tem data para ser concluído.

A aprovação pela Câmara dos Vereadores, em 2017, de uma lei complementar que alterou o Plano Diretor da cidade. O zoneamento Vargem das Flores foi modificado, permitindo que áreas que eram consideradas rurais, com cerca de 20 mil metros quadrados, fossem parceladas, tornando-as assim áreas urbanas. Tal medida atende aos interesses de grupos empresarias e do mercado imobiliário que pretendem transformar a região em uma área para a construção de condomínios, casas e até mesmo atividades industriais com possíveis danos ao reservatório.

A lagoa, para além do atual risco que corre com a possível aprovação da lei sobre o uso e ocupação do solo, já se encontra com inúmeros problemas ambientais que precisam ser enfrentados, antes mesmo de se pensar em transformá-la em uma área urbana. Nos últimos anos, a crescente procura da área como opção de lazer e turismo, sem nenhum tipo de regulamentação para tais finalidades, aumentou o acúmulo de lixo como plásticos, vidros e restos de comida, que alteram a qualidade da água e equilíbrio ecológico. Além disso, a região carece de uma melhor infraestrutura em suas margens que permitam maior fiscalização e segurança para a população que vive ou visita o local.

Minas Gerais não suporta mais o nível de desrespeito das autoridades governamentais com o meio ambiente. Mariana, Brumadinho, Lagoa da Pampulha, Ribeirão Arrudas, Vargem das Flores, Velho Chico, Rio das Velhas, são apenas alguns exemplos de como o meio ambiente não entra na agenda dos governos. As recentes queimadas na Amazônia e os crimes ambientais da Vale fortalecem a imagem de um país sem preocupações estratégicas com o papel que o desenvolvimento sustentável assume e com os riscos que o planeta corre. Não podemos deixar que um prefeito de plantão destrua mais esse importante patrimônio dos mineiros que é a Várzea das Flores. É preciso impedir a urbanização dessa área de proteção ambiental.

* Presidente do PCdoB-MG, foi presidente da UNE, da UJS e secretário de Estado

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho



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